47ª Sessão Ordinária - 05/06/2008
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Sra. presidente, deputada Ana Paula Lima, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, também queremos manifestar daqui desta tribuna e explicar para todos os catarinenses o que já fizemos em outras oportunidades ao comemorarmos o Dia Mundial do Meio Ambiente, o que a minha cidade São José tem feito na atual administração do prefeito Fernando Melquíades Elias em benefício do meio ambiente. E eu vou fazer referência à nossa Escola do Mar, localizada na região da Serraria, onde temos toda uma infra-estrutura voltada para as crianças, para os adultos, a fim de conhecerem o ecossistema da baía norte.
Naquele local eles entram em um barco escola e ficam conhecendo tudo sobre o meio ambiente. Anteontem esse barco foi deslocado para a baía sul, em São José, proporcionando aos josefenses, aos catarinenses, àquele que quiser lá comparecer até o dia de amanhã, um passeio de barco de 40 minutos, aproximadamente, em que poderão perceber, do mar para a terra, as agressões praticadas por pessoas contra o meio ambiente, especificamente contra a nossa baía norte. É um passeio que vale à pena.
Nós realizamos, em São José, um trabalho realmente forte de conscientização ambiental na sociedade, no dia-a-dia, dentro das salas de aula, dentro da própria Escola do Mar, onde realizamos ações voltadas para a responsabilidade ambiental, pois não podemos mais conviver com a questão da degradação ambiental no estado e no país.
Mas aqui da tribuna o deputado Silvio Dreveck, considerado pelo deputado Elizeu Mattos, que me antecedeu há pouco, como o mais novo vidente da Assembléia Legislativa, disse que o estado de Santa Catarina tem feito muito pouco com relação à questão ambiental, frisando a questão da Casan, especificamente. É verdade! Santa Catarina não é um dos melhores estados do Brasil na questão do saneamento básico, mas este governo, já no seu primeiro mandato, instituiu um plano de enxugamento da Casan, porque quando Luiz Henrique da Silveira assumiu o governo, a empresa estava completamente falida; ela estava pagando, deputado Silvio Dreveck, salários realmente astronômicos proporcionados pelos governos passados, inclusive o seu, que ajudou a patrocinar a quase quebra da Casan.
Mas, srs. deputados, para a felicidade dos catarinenses que necessitam dos trabalhos da Casan, que precisam de abastecimento de água, que ainda não é o ideal para o que precisamos na região e para Santa Catarina, se não fosse o pulso forte do governador Luiz Henrique da Silveira e, especificamente, do presidente daquela autarquia, Walmor De Luca, com certeza nós não teríamos mais essa companhia mista no governo do estado, ela já teria sido tomada por dívidas de governos anteriores, dívidas astronômicas. Mas Walmor De Luca, que é determinado, que é um administrador visionário, colocou a Casan nos eixos. E a Casan, a partir deste segundo mandato do governador Luiz Henrique da Silveira, tem mostrado realmente a finalidade para a qual foi criada.
Dessa forma, hoje, nós temos condições de oferecer a Santa Catarina não tudo de uma só vez em saneamento, em tratamento e abastecimento de água, mas já somos melhores do que éramos no passado. E não venham para cá com esse discurso de que o governador Luiz Henrique da Silveira e Leonel Pavan não sanearam a Casan, que não é verdade, pois quem a quebrou foram os governos anteriores.
Mas eu quero reportar-me ao meu pronunciamento, no horário do meu partido, o PSDB, que é um partido que me orgulha e com certeza absoluta está orgulhando milhões e milhões de brasileiros, quando eu estava lendo na página 14 do Diário Catarinense, no editorial de Charles Machado, que é consultor jurídico, um assunto referente ao IOF e à CSLL. Esse cidadão disse que o governo federal arrecadou, só com o IOF e a CSLL, srs. deputados, de janeiro a abril, R$ 6,5 bilhões a mais, já descontada a inflação. Além disso, com as ações judiciais e com os depósitos administrativos, o governo federal arrecadou 12,3% a mais no mesmo período.
Assim, Charles Machado, consultor jurídico, concluiu que a criação da CSS é um despropósito neste momento, com o que eu concordo, já que lutei nesta Casa, no passado, pela extinção da CPMF, porque a Saúde neste país não é tratada com seriedade por parte do governo federal e não vai ser com a criação dessa nova contribuição que será. Queria eu e a maioria dos brasileiros que isso acontecesse!
Mas eu quero responder ao deputado, se não me engano, Pedro Uczai, que disse aqui que eu não sei o que é depender do INSS. Isso não é verdade! Eu tenho um plano de saúde e os meus três irmãos, que trabalham nesta Casa há mais de 20 anos, têm um plano de saúde também. O resto da minha família depende até hoje do INSS. O meu pai é um simples mecânico, com muito orgulho, que criou 14 filhos e vive do INSS. E quando queremos fazer uma consulta, nós, graças a Deus, podemos, hoje, pagar R$ 200,00 por uma consulta de um neurologista, que é o que custa, no mínimo. Mas o que fazem as pessoas que necessitam de um especialista e não conseguem? Estão na fila há dois, três, quatro anos esperando. Então, este governo não é sério na questão da saúde, em hipótese alguma. E não venham com esse argumento para querer criar a CSS.
Eu queria que o deputado Pedro Uczai estivesse nesta Casa, neste momento, porque essa resposta é especificamente para ele, que é meu amigo, eu o admiro, e ele sabe disso, pois é de coração. Mas eu o vi, no decorrer do ano passado, pegar a revista Veja e rasgá-la nesta tribuna porque nela estavam contidas informações verídicas, todas com documentos comprobatórios a respeito de membros do governo federal envolvidos em corrupção. Ele rasgou a revista aqui e disse que era uma revista da burguesia e da elite.
Então, deputado Pedro Uczai, usando a mesma coerência de v.exa., esse livro que v.exa. colocou em suas mãos, volto a dizer, conforme disse o deputado Elizeu Mattos, não é uma edição, é uma armação. Até provarem o contrário, para mim é uma armação. O referido deputado não deveria dar credibilidade a esse livro, deveria usar da mesma coerência que usou ao rasgar a revista Veja. Isso aqui não tem suporte legal, jurídico e credibilidade para fazermos um pronunciamento contra o governador Luiz Henrique da Silveira e a sua equipe.Por isso eu rasgo e coloco fora esse livro, porque é lixo, da mesma forma que ele fez, volto a reiterar, com a revista Veja.
Mas se o contrário acontecer posteriormente, se ele vier a esta tribuna para fazer um discurso coerente, como ele, em toda a sua vida, procurou fazer, eu mudarei o meu pensamento a seu respeito. Mas v.exa. hoje, deputado Pedro Uczai, no meu entendimento, deixou a desejar, porque diante daquelas fotocópias que tinha em mãos, que falavam mal do governo de Santa Catarina, o nobre deputado deveria ter dito assim: "Isso é um lixo, uma porcaria fabricada por alguém que não tem compromisso com Santa Catarina. Então, eu rasgo". Espero que ele volte aqui no decorrer da semana que vem e rasgue aquela porcaria, aquele lixo...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)