104ª Sessão Ordinária - 24/11/2010
O SR. DEPUTADO GILMAR KNAESEL - Sr. presidente, sras. e srs. deputados, no sábado ocorreu em Florianópolis um evento muito importante, mas pela pouca divulgação talvez não tenha tido o destaque e a participação necessários. Refiro-me à comemoração, em Florianópolis, do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito.
(Passa ler.)
"Todos sabem que a violência no trânsito mata todos os anos quase 1,3 milhão de pessoas no mundo e incapacita mais de 50 milhões de pessoas. É a principal causa de mortes de jovens na faixa etária até os 24 anos.
No Brasil, segundo dados oficiais do ministério das Cidades, morrem cerca de 30 mil pessoas por ano e outras 300 mil pessoas ficam feridas, entre as quais 100 mil ficam com sequelas decorrentes dos acidentes de carro.
Santa Catarina é o segundo estado brasileiro no ranking da violência no trânsito, perdendo apenas para o estado de Minas Gerais, que ostenta uma malha viária muito maior do que a nossa e ainda é o estado com maior população flutuante.
Da mesma forma, no nosso caso, em Santa Catarina, temos ainda, na alta temporada de verão, nossa principal estação turística, milhares de veículos vindos dos países vizinhos e de outros estados que aumentam ainda mais o nosso fluxo de veículos. Pode parecer até exagero, mas estatísticas dizem que a cada 6h1min56s, uma pessoa perde a vida no trânsito de Santa Catarina. O excesso de velocidade, ultrapassagens em locais proibidos, embriaguez e a falta de hábito na utilização de cinto de segurança foram as principais causas das 1.329 mortes ocorridas somente em 2010, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal e também da Polícia Rodoviária Estadual.
Segundo dados do batalhão da Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina, de janeiro a setembro deste ano ocorreram 7.933 acidentes em rodovias estaduais. Desses, 4.590 foram vítimas e 207 resultaram em mortes nas rodovias estaduais. Somente no mês de setembro de 2009 foram 315 pessoas vítimas de acidentes, sendo que no mesmo mês do ano seguinte, em 2010, esse número passou para 370, um aumento de 17,46%, comparando com o mesmo período do ano passado.
Nas BRs o maior número de vítimas tem idade entre 20 e 30 anos, somando 120 mortes só neste ano. Em segundo lugar, com um saldo de 105 mortos, está a faixa etária entre 31 e 39 anos. Os líderes de acidentes ainda são os automóveis. Os últimos dados das rodovias estaduais de setembro deste ano mostram 851 envolvidos nos sinistros, seguidos das motocicletas e motonetas que somaram 256, em setembro de 2010.
Em consequência desses elevados números a cidade de Florianópolis, capital do estado de Santa Catarina, foi escolhida para ser, no dia 21 de novembro de 2010, a Capital Brasileira em Memória das Vítimas e em Defesa da Segurança no Trânsito, sendo que o evento de mobilização passou a ser itinerante desde 2009, que é uma forma de chamar a atenção de toda a população brasileira para o preocupante número de vítimas de acidentes de trânsito que só aumentam a cada dia. O evento aconteceu na avenida Beira-Mar, sob a coordenação do Icetran - Instituto de Certificação e Estudos de Trânsito e Transportes -, com o apoio dos diferentes segmentos da sociedade civil e das esferas públicas.
O Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito foi instituído, em 2005, pela ONU - Organização das Nações Unidas -, marcado para o terceiro domingo do mês de novembro de cada ano. Essa data foi concebida para garantir que haja mobilização da sociedade contra essa violência e para confortar os milhares de parentes e amigos das vítimas que sofrem e sofrerão as consequências materiais, sociais e, principalmente, emocionais desses eventos trágicos. Sem falar, naturalmente, nas perdas econômicas, já estimadas no Brasil pelo Ipea em cerca de R$ 30 bilhões todos os anos.
No Brasil, a primeira iniciativa ocorreu em 2007, quando o engenheiro Fernando Diniz, pai órfão de Fabrício da Costa Diniz, mobilizou amigos, parentes de outras vítimas e voluntários para uma ação na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. Simultaneamente ao objetivo de dar rosto aos números dos que se foram e voz aos que aqui ficaram sofrendo, a ação também colhia assinaturas para a rápida aprovação de um projeto de lei instituindo penas alternativas justas para os criminosos no trânsito. Solidários pela ideia, outras 20 cidades brasileiras também se mobilizaram no mesmo dia de novembro de 2007, com evento semelhante.
Desde então, a mobilização para o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito acontece todos os anos por intermédio da ONG Trânsito Amigo e a cada ano propõe um avanço em prol dessa importante causa."
Eu, pessoalmente, tenho na minha família também vítimas do trânsito. A minha própria irmã, com a idade de 21 anos, e o meu cunhado foram vítimas de um acidente de trânsito na cidade de Lages, em 1974, sobrevivendo na época a minha sobrinha, com cinco meses de idade, que hoje é talvez uma dessas órfãs entre milhares e milhares de famílias brasileiras.
Eu queria propor, sr. presidente e srs. deputados, não mais para esta legislatura e sim para a nova que vai se instituir a partir de janeiro do ano que vem, à Assembleia Legislativa, uma mobilização através de uma comissão permanente, para acompanhar esse que é um dos grandes flagelos hoje da sociedade moderna do nosso estado. Não basta apenas a mobilização, a conscientização, mas, acima de tudo, leis mais severas para o controle daqueles que infringem as regras de trânsito e uma penalização mais rápida, mais eficaz, para punir aqueles que são os grandes causadores de vítimas.
Sr. presidente, é de suma importância fazer o registro, em nome do estado e em nome do Parlamento, da realização desse evento. Talvez a participação e a mobilização tenham sido muito pequenas, mas é importante para que nos próximos anos a Assembleia Legislativa possa ter participação nesse que é um dos grandes problemas atuais da sociedade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)