106ª Sessão Ordinária - 30/11/2010
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, eu quero também de forma bastante feliz fazer um rápido comentário sobre o futebol catarinense. É claro que nós, catarinenses, estamos felizes da vida, primeiro, pela classificação do Criciúma Esporte Clube que muda para uma série mais importante, sem dúvida nenhuma, no sul do estado, já referendado pela deputada Ada De Luca. Nós estamos felizes pelo Criciúma Esporte Clube! Estamos felizes também pelo nosso querido Avaí Futebol Clube, do Samuca.
Deputado Sargento Amauri Soares, quando nós vimos a coisa feia para o Avaí Futebol Clube, deputado Vieirão, chegamos até estudar um projeto de lei proibindo o Avaí Futebol Clube sair da Série A, mas não foi preciso, porque o Avaí Futebol Clube demonstrou garra e luta, não só o time, principalmente seus torcedores, e conseguiu um efeito muito importante.
Então, estão de parabéns! Até brincam, deputado Sargento Amauri Soares, que estão querendo mudar o nome do Avaí Futebol Clube para Caio Futebol Clube. Acho que aí é um pouquinho demais. O Caio realmente foi um excepcional jogador, fez três bonitos gols, foi um grande jogador, mas chegar ao ponto de mudar o nome do Avaí para Caio é um pouquinho demais, não é Samuca? Mas, enfim, aos avaianos também os nossos parabéns por essa conquista.
O nosso querido Figueirense foi lá com muita garra, com muita luta, buscar o retorno de onde ele não deveria ter saído, deputado, mas voltou o Figueirense também por uma luta, com uma garra, e nós, então, conquistamos voltar para o campeonato da Série A.
Parabéns, Santa Catarina! Parabéns, futebol catarinense! Ficou demonstrada a competência dos nossos dirigentes que muitas vezes são criticados pela incompetência, por isso, por aquilo, mas nesses três casos, o Criciúma Esporte Clube, o Avaí Futebol Clube e o Figueirense Futebol Clube, demonstraram que os nossos dirigentes são competentes.
Por isso, estamos felizes, e eu como bom torcedor do Figueirense Futebol Clube também torci pelo Avaí. Sabe, deputado Vieirão, até dizem que os figueirenses são secadores. Nós não secamos o Avaí Futebol Clube. Queremos que o Avaí Futebol Clube fique na Série A, porque iremos encontrar com ele, sem dúvida nenhuma. Até alguém brinca, deputado Sargento Amauri Soares, que foi muito importante para o Figueirense o Avaí Futebol Clube ficar, porque seis pontos já estão garantidos. Acho que aí é um pouco demais. O importante é que Santa Catarina está de parabéns no futebol.
Registramos com muita alegria a presença do ex-deputado, nosso amigo, prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro. É um honra muito grande tê-lo aqui novamente, quem sabe, num curto espaço de tempo v.exa. volte a ser deputado de novo para trazer os benefícios a Santa Catarina.
Prestava atenção ao pronunciamento do deputado Sargento Amauri Soares e também no aparte levantado pela deputada Ada De Luca quanto a esse problema dos funcionários do Besc, deputado Vieirão.
Eu nunca esqueço, sempre lembro, quando da discussão da federalização do Besc, v.exa. puxou o talão de cheques do Besc e disse: eu sou um dos primeiros acionistas do Besc e acredito no Besc. Puxou o talão verde, mostrando que era um dos que tinham conta no Besc. E eu também acreditava e acredito até hoje.
Lamentavelmente, com tristeza, estamos vendo agora a reclamação dos funcionários do antigo Besc, que estão sendo discriminados. E vi escrito na camiseta de um deles que o Banco do Brasil discrimina os funcionários do Besc. Isso é triste, deputado, porque realmente tem toda razão o deputado Sargento Amauri Soares e têm toda razão os funcionários do Besc quanto a essa manifestação. Não é justo o Besc, que por muito tempo, por exemplo, era o banco lá do município de Timbó Grande, deputado Vieirão... E nós levávamos da BR-116 até Timbó Grande de duas a três horas para percorrer os 42 quilômetros, porque a estrada era terrível. Mas lá tinha agência do Besc. Não tinha outra agência, não tinha outro meio, mas lá estava uma agência do Besc, assim como em todos os municípios de Santa Catarina.
Por isso, eu fico triste, lamento profundamente que haja essa discriminação do Banco do Brasil aos antigos funcionários do Besc.
Então, quero me irmanar aos pronunciamentos e também a minha ação... É claro que o PT, como disse a deputada Ana Paula Lima, a bancada do PT, vai ter muito mais força do que nós, porque hoje eles são governo, mas nós estaremos à disposição. Naquilo que for possível nós vamos ajudar os nossos queridos funcionários do Besc que lutaram tanto por esse banco.
Antes de abrir a sessão, sentei ao lado do deputado Gelson Merisio e perguntei se ele concordava que fizesse certo movimento, haja vista que estão faltando 15 dias para encerrarmos o nosso período legislativo, em que eu também encerro a minha carreira como deputado estadual, porque tenho uma reclamação para fazer. Eu não concordo, deputado, que os deputados, nas comissões, peçam vista aos projetos e engavetem-nos. Agora, adotou-se outro sistema que eu não conhecia. Esse é moderno, deputado, v.exa. que por muito tempo foi deputado federal e estadual, deputado Edison Andrino, saiba que agora é moderno, para segurar projeto, engavetá-los, ou seja, pede-se vista ao projeto, o prazo esgota, chega o fim do período, vai para a gaveta, arquiva, e fim de papo.
Eu disse ao deputado presidente: Não, excelência! Projetos fora de prazo, discutidos ou não discutidos, têm que vir a Plenário. Se estiverem fora de prazo, não interessa, se têm ou não parecer das comissões, eles têm que vir a Plenário para serem votados.
Não é justo! E seria uma grande injustiça deste Parlamento se agora vai para o arquivo, porque o deputado engavetou o projeto, porque não tem interesse que seja votado.
Eu não concordo! Não concordo! Nós vamos ter que tomar uma medida para que as matérias que estão fora de prazo venham ainda para serem votadas, com ou sem parecer.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado Onofre Santo Agostini, v.exa. está com a razão, mas na direção errada. Eu acho que deputado não pode engavetar processo. Antes que o processo ou o projeto venha para este plenário, tem que voltar para a comissão. Um membro da comissão tem de devolver o projeto para ser analisado na comissão, e pode ser até no mesmo momento da reunião. Não precisa o deputado levar para casa, ou engavetar, ele precisa, sim, dar o seu parecer.
Agora, é um absurdo o que está acontecendo, e v.exa. tem razão, de os deputados estarem pedindo vista com o objetivo de não devolver. Mas aí o papel das comissões, das coordenadorias, da Presidência, é de fazer com que o deputado devolva, para que o projeto tramite, se informado fosse, e aí solucionaremos o problema.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - É, inclusive há pouco presidiu esta sessão o deputado Valmir Comin, que é o secretário que diz dos projetos que estão fora do prazo.
Srs. deputados, quanto aos projetos que estão fora de prazo, sobre os quais eu tenho interesse, estou requerendo que venham a Plenário.
É claro que v.exa. tem razão. Está cômodo agora, srs. deputados, porque chega o período final do ano legislativo, o deputado pede vista ao projeto, leva para o seu gabinete e joga na gaveta. E como faltam 15 dias, encerra o período legislativo e vai para o arquivo.
Não! Eu acho que está errado. Inclusive, acho que o presidente Gelson Merisio já declarou aqui que todas as matérias fora de prazo terão que vir a Plenário, para serem votadas, ou a comissão deve fazer o papel de oficial de justiça, ou seja, ir ao deputado pedir a matéria.
Existe matéria, srs. deputados, de 2007 que ainda está nas mãos de um pedido de vista. Isso não pode acontecer! Ou nós votamos ou temos que justificar perante a sociedade por que razão não foi votado. Eu, nos projetos que tenho interesse, vou requerer que todos eles venham a Plenário, com ou sem parecer, se estiverem fora de prazo.
Não é possível nós concordarmos com esse sistema que estão fazendo agora os srs. deputados, quer da Situação, quer da Oposição. Agora, é cômodo pedir vista ao projeto, engavetar, deixar vencer o período parlamentar, porque aí vai para o arquivo.
Nós não concordamos, sem dúvida nenhuma, deputado Vieirão, ou se chama a comissão ou se requer ao secretário que traga a matéria para votação.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)