15ª Sessão Ordinária - 10/03/2010
O SR. DEPUTADO DÉCIO GÓES - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, eu queria, neste horário da Explicação Pessoal, fazer algumas considerações a assuntos diversos.
De certa forma, deputado Reno Caramori, que é presidente da comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, deputado Pedro Uczai, que coordena um fórum sobre ferrovias em Santa Catarina, e deputado Serafim Venzon, que é presidente da comissão de Educação, Cultura e Desporto, todos nós estamos ligados com as questões dos transportes, com a questão da logística. É uma preocupação constante porque quanto maior for a infraestrutura do nosso estado, mais desenvolvimento vamos promover no estado de Santa Catarina.
Deputado Reno Caramori, fomos convidados pelo DNIT para participar de uma reunião, amanhã, na Fiesc, dia 11 de março, a partir das 8h30, ocasião em que o ministério dos Transportes discutirá o Plano Nacional de Logística de Transportes para o Orçamento do próximo ano.
Haverá toda uma programação. A partir das 9h será feita a abertura, depois haverá a exposição do ministério dos Transportes, do setor público do estado de Santa Catarina, do setor privado do nosso estado, e à tarde o Paraná e o Rio Grande do Sul irão expor também suas demandas, tanto do setor público quanto do setor privado.
Estendo o convite, então, a todos os deputados e às lideranças. Fiz questão de passar esse convite às associações comerciais e industriais da região sul, que temos mais contato, às associações de municípios da região sul que temos mais contato, no sentido de que haja uma representatividade aqui quando formos discutir a questão da infraestrutura, para o ministério levar daqui uma impressão mais nítida das nossas reais necessidades de infraestrutura.
Também gostaríamos que o governo federal fizesse o mesmo, para que possamos dar as demandas do governo estadual para o próximo ano.
Srs. deputados, nesse sábado eu estive no extremo sul, no município de Timbé do Sul, participando do X Encontro de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Vale do Araranguá. Participaram desse encontro mais de 1.200 mulheres agricultoras do extremo sul de Santa Catarina para comemorar o Dia Internacional da Mulher, as conquistas que já tiveram ao longo dessa história, a ponto de termos para este ano uma candidata à Presidência da República. Podemos até ter mais mulheres, mas temos a nossa pré-candidata Dilma Rousseff, no estado temos a nossa pré-candidata Ideli Salvatti, mostrando que as mulheres estão conquistando a sua parcela de espaço na política, em vários setores da sociedade.
As mulheres, como representam mais de 50% da população, provavelmente vão conquistando esses espaços de representatividade proporcional. Isso é importante, porque a mulher traz novos valores para a política, para a agricultura, para a indústria, para a educação, para a saúde, enfim, para todos os serviços que ela se propõe a fazer.
Então, ela traz novos valores, valores normalmente que a qualificam, que a dignificam, porque ela é muito mais sensível, tem mais foco naquilo que se propõe. Enfim, merecidamente as mulheres têm conquistado os seus espaços.
As mulheres rurais, nesse encontro, tiveram muito que comemorar em Timbé do Sul. É claro que elas têm uma luta muito grande de levar ao meio rural os confortos que existem nas cidades. É preciso que as ruas sejam pavimentadas, é preciso que haja saneamento básico, é preciso que a Internet chegue à área rural e é preciso que equipamentos de recreação, lazer e de cultura também cheguem à área rural. É um conjunto de conquistas ainda muito grande, mas a mulher já tem muito que comemorar.
Também estive no município de Jacinto Machado, naquele trajeto de toda a região sul, não sei se a maioria dos nossos telespectadores da TVAL conhece, onde a plantação de arroz é a base da economia, onde a grande atividade econômica da região sul é o arroz. E havia todo um processo de colheita. Estávamos passando na estrada e vimos trator e colheitadeira entrando e saindo, enfim, uma atividade intensa nesse momento em que foi feita a colheita do arroz. Devem ter colhido já 30 ou 40%.
Por isso quero, da tribuna da Assembleia, saudar todos os agricultores, especialmente os rizicultores de todo o estado de Santa Catarina, e desejar-lhes uma boa colheita a todos.
Uma coisa chamou-me a atenção, deputados Pedro Uczai e Dirceu Dresch. Debatemos tanto o Código Ambiental na Assembleia, discutimos a questão de diminuir as áreas de proteção ambiental, que isso iria trazer mais produtividade, e lá vemos o exemplo da contradição. Nas propriedades dessa região onde os rios estão apertados e foi plantado arroz até a beira do rio - há apenas o talude para conter a água, sem a mata ciliar -, já há uma produtividade fantástica, que é de 120, 130 ou 140 sacos por hectare. Isso é fantástico! E eles vêm da Europa até aqui para ver como é que há tanta produção na região!
Mas lá embaixo da barragem do Rio São Bento, onde as pessoas foram obrigadas, por questões naturais da barragem, a deixar a mata ciliar adequada, a produtividade é de 200 a 240 sacas por hectare. E isso paga aquela área que foi deixada, tira de letra e sai lucrando ainda.
Então, a natureza é muito generosa com quem a trata com generosidade. Está aí a prova máxima de que as áreas de proteção ambiental são realmente úteis, necessárias e imprescindíveis para a preservação da água, porque onde há água em abundância há produção em abundância.
Para finalizar o meu discurso, gostaria de falar, rapidamente, sobre a ponte da discórdia de Jacinto Machado. Eu e o deputado Valmir Comin estivemos com o prefeito de Jacinto Machado, com o presidente da Câmara de Vereadores, com lideranças e vários vereadores da cidade acompanhando essa questão. E levamos ao secretário Mauro Mariani essa indignação deles porque aquela ponte ficou avariada em 19 de novembro de 2008. Na metade do ano de 2009 foi feita uma licitação e a ordem de serviço foi entregue só em outubro do ano passado. A obra deveria ser inaugurada agora em março, mas ainda está nesse estágio, ainda há um conflito de solução técnica, ainda há um bate-boca entre o presidente do Deinfra e o dono da construtora, que, coincidentemente, é prefeito de Turvo, e todos os dois são do PMDB. Na rádio, em Criciúma, ontem de manhã, foi uma vergonha o debate deles. E precisamos encontrar uma solução, mas não será com bate-boca que vamos achá-la.
A cidade está separada há dois anos, está precisando dessa ligação e o governo do estado nem placa colocou lá! Eu fico admirado porque há placa em todas as obras, dizendo que vão realizar. Nas que foram concluídas, a placa ficou lá por dois anos. E lá nem placa ainda há, de tão vergonhosa é a situação!
O secretário Mauro Mariani recebeu-nos muito bem e prometeu amanhã fazer uma mesa técnica para encontrarmos uma solução e, rapidamente, darmos uma resposta. Estamos aguardando e confiantes nessa...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)