31ª Sessão Ordinária - 27/04/2010
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, pessoas que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, servidoras e servidores públicos da Saúde do estado de Santa Catarina, temos apenas cinco minutos para falar de várias coisas na tarde de hoje.
Quanto ao carteiraço da desembargadora na semana passada, o mundo já não é mais o mesmo e o nosso pessoal está cada vez mais preparado para trabalhar bem, seguindo os preceitos da legalidade e para não se constranger diante do carteiraço.
Na audiência pública que realizamos, ontem, em Balneária Camboriú, para discutir o Projeto de Lei n. 0612, que propõe a criação do Parque Estadual de Taquarinhas, havia mais de mil pessoas discutindo a preservação do meio ambiente e da vida.
Esse é um projeto que está tramitando nesta Casa. E na comissão de Constituição e Justiça, recebeu parecer favorável no relatório do deputado Cesar Souza Júnior, lá representado pelo deputado Darci de Matos. O projeto está com pedido de vista, mas vai tramitar, e vamos aprová-lo, porque é a vontade amplamente majoritária da sociedade catarinense, especificamente da população de Balneário Camboriú.
Quero falar dos 21 excluídos, expulsos da Polícia Militar por terem reivindicado o pagamento da Lei n. 254, por terem lutado contra as injustiças salariais, contra a discriminação salarial. Foram lutar e foram excluídos, expulsos da Polícia. Houve centenas de punidos, e ainda esperamos o diálogo no sentido de buscarmos a anistia ou que se cumpra a lei federal aqui no estado, concedendo anistia a esses companheiros.
Existe a PEC que vamos discutir daqui a pouco para impedir a privatização da Celesc, mas a esses assuntos voltaremos amanhã ou na semana que vem ou quando for possível.
Mas queremos discutir nesses três minutos a Medida Provisória n. 0174. Aquilo que parecia impossível, aquilo que parecia que não iria mais acontecer aconteceu, o vento virou.
(Palmas das galerias)
O vento virou, sopra o vento a favor das trabalhadoras e dos trabalhadores da Saúde, todos eles, sem discriminar ninguém. Desde os serviços gerais, do atendente, do auxiliar de enfermagem, do técnico de enfermagem, enfermeiros, todos os servidores da Saúde foram contemplados na medida provisória apresentada na comissão de Finanças e Tributação pelo deputado Darci de Matos, reiterada na manhã de hoje na comissão de Constituição e Justiça, e que está pronta para ser votada.
Está pronta para ser votada a Medida Provisória n. 0174. Está pronta para ser votada. Pode ser amanhã, entrando direto na Ordem do Dia, mas pode ser hoje, à tarde, se houver acordo de lideranças.
Nós estamos defendendo o que já passou nas comissões. Então, que este Parlamento não deixe os trabalhadores e as trabalhadoras terem que voltar mais uma vez. Como tenho informado, foi aprovado nas comissões, agora, virá ao plenário e vai ser aprovado amanhã ou na semana que vem. Então, por que tomar uma atitude até cruel com essas pessoas e com milhares de outras, com a sociedade, fazendo com que venham amanhã novamente, se podemos votar ainda na tarde de hoje? Portanto, com um acordo de líderes, votaremos ainda hoje e resolveremos essa questão.
(Manifestações das galerias)
(SEM REVISÃO ORADOR)