28ª Sessão Ordinária - 14/04/2010
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente, sra. deputada, srs, deputados, catarinenses que nos acompanham através da TV Assembleia e da Rádio Alesc Digital, persistentes servidores públicos que, como tenho dito todo dia, aqui estão desde antes da Páscoa aguardando a sua Páscoa, deputado Reno Caramori, já que o governo cometeu todos esses equívocos.
E estamos percebendo, sentindo e lamentando, deputado Onofre Santo Agostini, que a cada dia esse caldeirão esteja mais borbulhante.
O governo, como já disse em outras oportunidades, enleou-se tanto no próprio novelo de lã que criou, que parece não saber mais que posição tomar, que encaminhamento dar. Agora, a impressão que tenho, deputado Darci de Matos, é que o próprio governo não se posiciona para que aconteça o que estamos vendo aqui: os irmãos divididos.
(Palmas das galerias)
Ora, deveríamos, sim, ter uma luta salarial única, para fazer justiça salarial. Nós alertamos aqui durante sete anos e três meses, quando começou, deputado Sargento Amauri Soares, esse atendimento preferencial por uma categoria em detrimento da outra, quando o governo, deputado Dirceu Dresch, começou a rasgar a Constituição do Brasil e de Santa Catarina, que no seu art. 37 manda revisar anualmente o salário do servidor público. Ou seja, manda pagar a inflação!
E, vamos ser honestos, se no governo anterior não havia ainda a política salarial ideal, deputado Onofre Santo Agostini, mas tivemos, durante aqueles quatro anos, o pagamento integral da inflação para todos os servidores, na ordem de 28,8%. Tivemos, em 2001, a instituição do vale alimentação no valor de R$ 132,00, à época, e ainda hoje, infelizmente, paga-se R$ 6,00 por dia, o que é uma vergonha, porque este governo, que não é o meu e que eu sempre critiquei, não o reajustou durante sete anos e três meses! Infelizmente, enganou o servidor, levou no bico, levou de barriga! Quando apertava um pouquinho, fazia uma concessãozinha, e quem se organizou mais, levou mais. E outros que se organizaram, não levaram. Houve sindicato que fez plantão aqui na Assembleia! Há servidores que estão aqui há sete anos pedindo e ainda não ganharam porque não têm a mesma força que outros tiveram.
E minutos antes da renúncia, da fuga dos compromissos - e foi por isto que ele renunciou, para fugir também dos compromissos -, mandou para cá o maior pacote da maldade que este estado já viu em termos de justiça salarial para os seus servidores. Para algo em torno de 40 mil servidores, gratificações distribuídas sem critério, de forma injusta, para as mesmas secretarias, dividindo o mesmo grupo da irmandade, e para outros 70 mil nada!
(Manifestações das galerias)
E aqueles que vieram para o serviço público antes de nós, os pais, os tios, os parentes, os vizinhos, os amigos, as nossas professoras lá do primário, que nesses sete anos tiveram 1% de aumento em 2003, e R$ 100,00 de abono, não possuem mais poder de greve, só têm a arma do voto, pois já não têm mais tanta força para se movimentar - a idade já vai longa.
Não sei quem dos meus colegas deputados assistiu à televisão ontem à noite, mas foi colocado um lixo permanente de propaganda eleitoral do presidente do partido que governa este estado há oito anos. Aliás, queremos comunicar que ingressamos na Justiça hoje porque ele começa a propaganda rasgando a Lei Eleitoral, e apresenta-se como um cara que conhece de saúde, porque é médico, e diz que quer resolver todos os problemas da área.
Meu Deus do céu, será que essa gente não tem espelho em casa? Será que essa gente não tem vergonha na cara? Ele, que é o presidente do partido que governa este estado há oito anos, que fez essa lambança, que dividiu o servidor, que praticou injustiça, apresenta-se como um homem redentor, salvador, que vai resolver todos os problemas. E o que fizeram durante oito anos?
Eu tenho certeza, deputado Kennedy Nunes, de que cada cidadão, principalmente os 500 mil catarinenses que moram na casa dos servidores, deve ter-se perguntado isso quando viu descaradamente, ilegalmente, imoralmente o presidente do PMDB candidato, ex-governador bem aposentado, que ganhou nove meses de salário para levar para o resto da vida uma pensão vitalícia de R$ 29 mil por mês. E, além disso, botou o seu filho como médico do Detran, ganhando R$ 14 mil por mês, sem concurso. Descaradamente, esse homem diz que precisa ser o governador para resolver o problema da Saúde, para resolver o problema do servidor, para fazer justiça salarial! É muita cara de pau! Haja óleo de peroba para aquilo tudo.
A impressão que temos é de que ele quer vender a idéia de que estava na lua, curtindo sua polpuda pensão vitalícia, certamente, e que caiu agora como se os opositores tivessem governado este estado a vida inteira e como se ele nunca tivesse tido uma chance. É muita cara de pau! Ele fez parte disso! Ele foi governador durante nove meses, apenas para garantir R$ 29 mil por mês para o resto da vida.
Esse homem, deputado Sargento Amauri Soares, colocou na TV aquele lixo visual, aquela propaganda descarada, vergonhosa, ofensiva. E não adiantava mudar de canal, porque estava em todos os canais. Não adiantava mudar de canal. Ainda bem que eu tinha um filme em casa para não precisar ficar ouvindo tanta mentira, tanta cara dura. E agora está achando que vai enganar de novo. A família do servidor ele não vai enganar, não! Muitos já foram enganados.
Lembro-me como foi em 2002 e 2006. Até humilhado o nosso candidato foi, na época, pelo segmento. Mas tudo bem! Temos que olhar para frente. Ser enganado uma vez, pode acontecer. Errar uma vez é humano, errar duas já não é mais tão humano assim. Agora, se errarem pela terceira vez, aí eu espero que ninguém venha reivindicar de novo.
Por isso, reajuste já do vale alimentação! E vamos corrigir todas as injustiças...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(Palmas das galerias)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)