12ª Sessão Ordinária - 03/03/2010
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sra. deputada e srs. deputados, o pronunciamento de hoje será breve. Quero apenas fazer um relato sobre alguns eventos do estado de Santa Catarina nos quais estivemos presente.
Nesta semana participamos da posse de vários diretórios do Partido dos Trabalhadores em diversos municípios, nos quais foram realizados excelentes debates, foram realizadas milhares de novas filiações, principalmente da juventude que acredita no Partido dos Trabalhadores, nos municípios de Gaspar, Blumenau e Jaraguá do Sul.
Nesta manhã estivemos participando da abertura da I Conferência sobre a Defesa Civil, representando o Fórum Permanente de Solidariedade pela Reconstrução das Cidades Atingidas pelas Enchentes e Deslizamentos em 2008. Participaram centenas de delegados municipais de todo o estado de Santa Catarina e acredito que foi um momento importante porque naquele espaço serão debatidos vários temas.
Quero fazer um agradecimento todo especial ao nosso presidente da República, que está oportunizando aos municípios de todo Brasil e a todos os estados da federação fazerem esse debate. Não podemos mais ficar calados esperando que os desastres aconteçam. Por isso, estamos capacitando pessoas e organizações na prevenção de desastres. E para que esses desastres não virem rotina, é importante o debate nessa conferência que está acontecendo durante todo o dia de hoje. Estão sendo discutidas também as diretrizes nacionais, estaduais e regionais, a responsabilidade das três esferas de governo, abrangendo desde a capacitação técnica até o co-financiamento.
Vivenciamos todos os dias as consequências da tragédia de 2008, que revelou as carências, as limitações dos municípios diante desses desastres climáticos que estão acontecendo com muita frequência, não só no estado de Santa Catarina e no Brasil, mas em outros pontos do planeta, como no Haiti e no Chile.
O que esperamos é que a conferência contribua para a melhor preparação do estado para enfrentar esse tipo de catástrofe. Justamente ao abordar as causas e as consequências das enchentes e deslizamentos que aconteceram no vale do Itajaí, tivemos a oportunidade de, ontem, participar do lançamento do livro Desastre 2008 no Vale do Itajaí. Essa obra foi escrita por 22 pesquisadores e técnicos de diferentes áreas para esclarecer e orientar a população e as instituições sobre os abalos naturais que têm acontecido no estado de Santa Catarina. Essa obra foi financiada pela Caixa Econômica Federal, presente também no vale do Itajaí quando ocorreu o desastre de 2008.
Essa belíssima obra relata os fatos históricos, relata também os cuidados que os gestores públicos e que a nossa comunidade têm na área de prevenção, resgata os problemas sociais vivenciados no vale do Itajaí, a exemplo dos abrigos no município de Blumenau, que ainda mantêm 1.300 famílias.Esse é o relato que os pesquisadores, os professores, os doutores da Furb fizeram nesse livro, que deve ser, sim, leitura obrigatória para os gestores públicos, para os gestores políticos e para a comunidade, pois devemos prestar atenção no que ainda está por vir.
Também quero dizer, srs. deputados e sra. deputada, público catarinense, que na noite da última segunda-feira, com os representantes da Conab - Companhia Nacional de Abastecimento - e da Cooperativa de Agricultores Familiares do Vale do Itajaí - Cooperfavi -, juntamente com o deputado federal Décio Lima, com o vereador Vânio César Vieira e com a vereadora Beloni de Fátima da Silva, de Itapema, participamos de uma reunião do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, o PAA, esse extraordinário programa, deputado Kennedy Nunes, o programa do governo do presidente Lula que está beneficiando entidades assistenciais em vários municípios catarinenses e do Brasil.
Aqui no vale do Itajaí o PAA está ligado à produção das mulheres agricultoras do alto vale, que vão produzir alimentos e o governo federal vai adquiri-los e doá-los a várias entidades assistenciais cadastradas. As duas coisas são importantes, ou seja, que preferencialmente as mulheres agricultoras produzam alimentos - hortaliças e leguminosas - sem agrotóxico, que irão beneficiar entidades assistenciais.
Com isso o presidente Lula quer garantir à mulher e ao homem do campo mercado para a sua produção e também quer garantir que as entidades assistenciais recebam alimentos sadios que serão consumidos por crianças e adolescentes.
Por isso, não poderia, sr. presidente, deixar de registrar, na data de hoje, estes três eventos importantes: o PAA, esse programa fantástico do governo federal; o lançamento do livro, deputada Ada De Luca, Desastre de 2008 no Vale do Itajaí, pelos professores da Furb, um patrocínio da Caixa Econômica Federal; a realização da I Conferência Estadual da Defesa Civil, que entre outras coisas indicará delegados à I Conferência Nacional da Defesa Civil.
Que possamos estar preparados e que nunca mais em Santa Catarina esses desastres nos peguem desprevenidos, já que muitas pessoas foram vitimadas em face do despreparo.
Nós, como parlamentares, temos uma responsabilidade muito grande em estar atentos aos desastres que estão acontecendo no mundo, no Brasil e, especialmente, no estado de Santa Catarina.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)