60ª Sessão Ordinária - 30/06/2010
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sra. presidente, dentro do horário reservado ao nosso partido, o Partido dos Trabalhadores, gostaria de saudar alguns setores:
O diretório central dos estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina e os alunos do curso de Direito que se fazem presentes;
(Palmas das galerias)
O sr. José Fernandes, carinhosamente conhecido como o Ligeirinho do Sindicato dos Estivadores do município de Itajaí;
(Palmas das galerias)
O fórum estadual pela implementação da Lei Maria da Penha, porque sabemos que as mulheres vítimas de violência sofrem muito pela ausência de uma Defensoria Pública no estado de Santa Catarina.
Realizamos inúmeras audiências públicas através da comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, juntamente com o deputado Pedro Uczai e diversos outros parlamentares que se juntaram às audiências públicas em diversos municípios do estado de Santa Catarina, incentivando sempre para a coleta dessas assinaturas que hoje serão entregues a esta Casa, para que possamos colocar na nossa Constituição Estadual a criação da Defensoria Pública estadual.
Falo isso, deputado Pedro Uczai, porque hoje tivemos vários trabalhos neste Poder, participamos da reunião de prefeitos e vice-prefeitos do PT que ocorreu na manhã desta quarta-feira, no plenarinho, com a presença da senadora Ideli Salvatti, que nos comentava que hoje é um dia memorável, porque às 19h, em Florianópolis, na capital do estado de Santa Catarina, o PT vai realizar a sua convenção, ocasião em que será homologada, de uma vez por todas, a candidatura de Ideli Salvatti ao governo do estado.
A senadora constituiu-se numa alternativa concreta de mudança na história política catarinense. É chegada a hora de a população catarinense ter um governo popular que tenha a compreensão de que se deve governar para as pessoas, para as famílias, buscando a construção do desenvolvimento com a distribuição de riquezas.
A senadora Ideli Salvatti, que realizou um extraordinário trabalho no Senado, está preparada para esse desafio de governar Santa Catarina. E ao lado, então, da presidente Dilma Rousseff tenho a convicção de que vai realizar um excelente trabalho.
Hoje é um dia memorável para nós, do PT, em que iremos homologar a candidatura, com muito orgulho, de uma mulher. Mas ela não é uma mulher qualquer. É uma mulher que trabalhou durante oito anos no Senado Federal trazendo recursos para o estado de Santa Catarina, uma incansável lutadora que não ficou apenas no seu gabinete, mas trabalhou muito pelo nosso estado. É uma defensora realmente de Santa Catarina na conjuntura nacional.
Por isso que ela não é uma mulher qualquer. Existem homens e mulheres, mas ela é uma mulher com postura, com posição, com determinação, uma incansável lutadora. Mas nos fizeram muitas perguntas sobre se o PT iria lançar candidatura própria e dúvidas surgiram, inclusive na imprensa. O PT vai lançar candidatura própria com os nossos partidos aliados e hoje à noite estaremos homologando, estaremos prontos para fazer o bom debate, o debate com a nossa sociedade, com o povo catarinense, para apresentarmos o projeto do plano de governo do PT para todos de Santa Catarina, não apenas para uma meia dúzia, como aconteceu nesses últimos sete anos e meio do governo da tríplice aliança.
Mas há, deputado Pedro Uczai, uma propaganda na televisão que diz para Santa Catarina não andar para trás, de um determinado candidato. Poxa, mas ele está nessa coligação há quase oito anos e andou para trás esse tempo todo?! Queremos que ande para frente, mas com mudança. Queremos tirar isso que está aí.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. nos concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Nobre deputada, desejo cumprimentá-la pelo pronunciamento que faz, pelo seu compromisso e por esse projeto que estamos buscando construir em Santa Catarina.
E hoje, nesse momento histórico, 47 mil cidadãos catarinenses dirão nesta Casa: "Santa Catarina, nós não temos Defensoria Pública ainda! Santa Catarina, nós queremos esse direito".
(Palmas das galerias)
É isso que 47 mil cidadãos assinaram com o seu título de eleitor. Assinaram, mostraram o rosto e disseram que está sendo negado esse direito. Por isso hoje é um momento histórico para este Parlamento. E este Parlamento, com a sua soberania, com a sua independência, com a sua autonomia, precisa urgentemente votar aqui. E quem sabe, deputada Ana Paula Lima, se a saúde é prioridade, os primeiros defensores públicos em Santa Catarina defendam a saúde pública e os profissionais da Saúde, porque este governo também não os defende.
(Palmas das galerias)
Parabéns, deputada Ana Paula Lima, pelo seu trabalho, por essa nossa convenção democrática de hoje à noite, pois nós queremos ver essa vitória acontecer.
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Certamente, deputado Pedro Uczai, não foram uma nem duas, foram milhares de vezes que vários parlamentares subiram a esta tribuna para falar da necessidade da criação da Defensoria Pública, falando em muitos municípios do estado de Santa Catarina.
Quero agradecer, principalmente, às nossas universidades, às instituições e às organizações não-governamentais que levaram à frente esse abaixo-assinado, para que na tarde de hoje possamos dar a resposta ao governo do estado.
Santa Catarina quer uma Defensoria Pública, porque é o único estado da nossa federação que ainda não constitui esse mecanismo de defesa da nossa gente que tanto necessita. E, principalmente, deputada Ada De Luca, das mulheres catarinenses vítimas de violência que não conseguem acessar o Poder Judiciário. Nós precisamos, sim, da criação da Defensoria Pública.
E nós teremos um dia memorável, srs. deputados Dirceu Dresch, Silvio Dreveck e Padre Pedro Baldissera, que está retornando à nossa Casa, por causa da entrega das assinaturas ao presidente desta Casa, para que possamos votar o mais rapidamente possível e para que também o Partido dos Trabalhadores faça uma convenção memorável na data de hoje, a partir das 19h, no Clube 12 de Agosto, com a homologação da nossa candidata ao governo do estado de Santa Catarina, a senadora Ideli Salvatti, com a homologação do deputado Cláudio Vignatti ao Senado, assim como a homologação dos deputados federais e deputados estaduais que compõem a nossa coligação.
Por isso, srs. parlamentares, findando o meu tempo, quero dizer que ainda não estou contente, satisfeita e continuo indignada pelo desrespeito do governo Luiz Henrique e Leonel Pavan para com os funcionários públicos do estado de Santa Catarina. É cartão vermelho para eles.
Muito obrigada!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DA ORADORA)