1ª Sessão Extraordinária - 23/02/2010
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, srs. deputados, telespectadores que nos acompanham pela TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, público que nos dá a honra de acompanhar pessoalmente esta sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, vou fazer uma releitura, um relato, deputado Dirceu Dresch, do ano de 1997, quando o governo popular, tendo à frente o prefeito Décio Lima, na cidade de Blumenau, iniciou a sua administração e um dos graves problemas enfrentados na época foi o transporte coletivo.
Encontramos, srs. deputados, uma frota de ônibus na cidade de Blumenau sucateada, construída em cima de carrocerias de caminhões, com horários e linhas fixas que duravam mais de 20 anos não respeitando, inclusive, o aumento da área urbana.
Este drama foi enfrentado com seriedade pelo governo popular, formado pelo PT e PPS, Décio Lima e Inácio Mafra.
Construímos um novo sistema e garantimos a integração total do transporte, com o pagamento de passagem única entre os bairros. Construímos terminais urbanos; centenas de ônibus foram comprados, modernizando a frota e tornando-a a mais jovem do país. Instituímos o domingo livre, que garantia, uma vez por mês, o livre acesso da população ao transporte coletivo, permitindo que as famílias de baixa renda pudessem utilizar esse dia para passeio em visita aos seus familiares. Implantamos os ônibus alpinos, pois Blumenau é uma cidade montanhosa, garantindo o acesso ao transporte nos morros de nossa cidade, onde mora o povo mais carente. Instituímos novas linhas e horários, como o madrugadão e a linha do cidadão e do trabalhador, porque na nossa cidade as pessoas acordam muito cedo para trabalhar nas indústrias.
Além dessas implementações e inovações, exigimos a contrapartida social das empresas de ônibus, que tiveram a obrigação de asfaltar e pavimentar inúmeras ruas da cidade de Blumenau.
Blumenau, srs. parlamentares, durante o governo popular foi premiada internacionalmente em Barcelona, na Espanha, pelos excelentes serviços de transporte coletivo prestados à população. A satisfação dos usuários beirava os 100% e por ser uma cidade muito quente, os ônibus tinham ar condicionado. Fomos referência nacional e internacional no quesito transporte coletivo.
Infelizmente, sras. deputadas e srs. deputados, na data de hoje esse trabalho está sendo desconstruído pelo governo de João Paulo Kleinübing. Nesta semana, os usuários do transporte coletivo de Blumenau foram penalizados, mais uma vez, pelo aumento abusivo do preço da passagem de ônibus, numa demonstração de descaso e desrespeito para com a população.
Hoje houve mais uma manifestação. A partir de agora o povo de Blumenau está pagando uma das maiores tarifas de ônibus do Brasil, isso se não for a maior: R$ 2,55 para quem pagar adiantado e R$ 2,95 para quem pagar em dinheiro. Na verdade, praticamente R$ 3,00, pois entrei no ônibus e como o cobrador não tinha R$ 0,50 de troco, ficou por R$ 3,00 mesmo. Significa um verdadeiro assalto ao bolso dos blumenauenses.
Os usuários do transporte coletivo de Blumenau são vítimas de uma administração municipal desprovida do mínimo de razão, de vergonha e de respeito ao cidadão. O atual prefeito de Blumenau insiste em brincar de governar, porque só quem brinca é que comete tamanha barbárie com o bolso do contribuinte!
O município de Blumenau terceirizou o transporte coletivo e o usuário passou a ser vítima de um serviço caro e sem a mínima qualidade. Onde estão os novos terminais urbanos, sr. prefeito municipal de Blumenau? O senhor está há quase seis anos no comando da cidade e não construiu nenhum. Falta o terminal do Badenfurt, promessa sua, de Itoupava Central e de Água Verde. E os terminais que existem, carecem de manutenção e estão em péssimo estado de conservação.
Andem de ônibus em Blumenau para ver como está o transporte coletivo, que está cobrando R$ 2,95 a passagem! Como não se consegue a planilha de custos que determinou o aumento da passagem, o Judiciário está sendo acionado para analisar a constitucionalidade dessa majoração.
Trago alguns dados e se o Poder Judiciário de Blumenau não os tem, posso fornecer e dar até o site para que faça a consulta, pois os dados espelham a realidade do transporte coletivo em Blumenau. Esses dados não são desta deputada, são dados oficiais divulgados no sistema de transportes que regula o sistema de transporte público da cidade de Blumenau. Estão no site oficial da autarquia municipal e vão demonstrar e comprovar o que vou dizer na data de hoje.
A quilometragem total percorrida por mês diminuiu 690 mil quilômetros durante o governo Kleinübing. Dos 18 milhões, 110 mil quilômetros foram rodados por mês, em 2004, quando havia o governo popular do Partido dos Trabalhadores; em 2009 passou de 17 milhões e 420 mil quilômetros rodados. Essa diminuição na quilometragem significa que foram retirados ônibus e linhas foram reduzidas.
A frota que estava à disposição da população em 2004 era de 260 ônibus. Neste ano, 2010, estamos com 258 ônibus. Considerando que nesse período a população de Blumenau aumentou, segundo o Sebrae de Santa Catarina, 2,39% ao ano, a frota, ao invés de diminuir, deveria ter aumentado, srs. deputados!
O custo de manutenção dos terminais em 2004, quando eram administrados pelo Seter, no governo do PT em Blumenau era de R$ 28.790,69; agora, em 2010, quando estão precários, o custo declarado no site oficial do Seterb é de R$ 300 mil, ou seja, um aumento de 940%, srs. deputados! Tudo isso segundo a planilha do Seterb!
Então, quem paga essa conta? Quem está pagando essa conta são os usuários do transporte coletivo de Blumenau! Esperamos que o Ministério Público do município de Blumenau revise esses dados. Em 2009, quando a tarifa foi reajustada para R$ 2,30, uma das justificativas da administração municipal foi que a frota precisava ser renovada, com a aquisição de 59 ônibus.
Pasmem, catarinenses, que nos estão acompanhando pelos meios de comunicação, foram comprados somente 12 ônibus, isso com o aumento da passagem do ano passado. Mais uma vez a população de Blumenau está sendo enganada pela administração do sr. Kleinübing e do sr. Rufino Seibt, dizendo para aquela população pagar uma tarifa de R$ 2,95, que é uma das passagens mais caras do país.
Houve um aumento de 940% na manutenção dos terminais rodoviários, deputado Sargento Amauri Soares: era de quase R$ 29 mil em 2004 e em 2010 passou para R$ 300 mil. Está acontecendo algum desvio e espero que o Ministério Público de Blumenau veja esses casos. A população de Blumenau não pode pagar essa conta, esse aumento exorbitante da passagem de ônibus, uma das mais caras do nosso país.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)