18ª Sessão Ordinária - 21/03/2007
O SR. DEPUTADO RENATO HINNIG - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc.
Amanhã, estaremos comemorando o Dia Mundial da Água, este bem precioso de toda a humanidade. E para que todos nós reflitamos sobre a importância da água e do que está ocorrendo nesta mudança climática ocasionada pelo aquecimento global, trago hoje a esta tribuna um texto escrito pelo nosso ilustre governador Luiz Henrique da Silveira, que serve bem para nossa reflexão. Diz o texto:
(Passa a ler.)
"No auge do iluminismo espanhol, Goya questionou a euforia de seu tempo ao rabiscar em uma de suas telas a frase 'O sonho da razão produz monstros'. Decorridos 150 anos e duas guerras mundiais, a filósofa alemã Hannah Arendt repetia o alerta: 'O uso da razão nos torna perigosamente irracionais'. Infelizmente, essa verdadeira fixação pela sinistrose é muito comum, revelando o medo da maioria das pessoas em relação ao novo.
Nunca compartilhei dessa tendência a alardear colapsos e perigos terríveis, nem da mania de vaticinar desastres, ruínas e catástrofes iminentes. Acredito, sim, que vivemos um admirável tempo novo, onde ciência e tecnologia, agregados à educação, saúde, cultura, informação e produção industrial, especialmente de alimentos e remédios, podem vir a ser os alicerces seguros para uma humanidade muito mais justa e igualitária.
No entanto, essa visão otimista, que aposta no ser humano e na racionalidade, não nos deve impedir de enxergar que o célebre adágio 'a natureza não reclama, se vinga' está cada vez mais vivo e presente em nosso dia-a-dia.
Há que se buscar o equilíbrio nessa tensa relação entre o desenvolvimento material, científico e tecnológico e o progresso espiritual, ético e moral. E não será sem lançar mão da razão que alcançaremos esse desiderato. Na verdade, foi com o uso da razão que conseguimos superar a visão de uma natureza encantada, que descobrimos que o destino não é algo exterior a nós, mas, sim, criado por nós mesmos dia após dia.
Professor de filosofia e poeta, o suíço Henri Fréderic Amiel dava, em seus aforismos, algumas pistas para se atingir esse desejado equilíbrio: 'A inteligência é útil para tudo, mas não é suficiente para nada', pois 'A sociedade repousa sobre a consciência e não sobre a ciência'."
Trago esse texto porque ele por si só nos leva a grandes reflexões. O homem é, na verdade, o grande responsável pela degradação do meio ambiente e cabe a nós, seres humanos, à classe política e aos governantes começar desde já a fazer um trabalho de reversão das previsões catastróficas por que os cientistas estão a cada dia e a todo momento registrando nos jornais e nos estudos científicos que nós vamos viver daqui para frente dias cada vez mais conturbados nessa questão do meio ambiente.
Nesse ano de 2007, foram registradas as maiores temperaturas desde o ano de 1911 e isso não é por acaso. Nós ficamos preocupados porque o que aconteceu agora em 2007 deverá reproduzir-se nos próximos anos. Nós vivemos aqui em Santa Catarina há dois anos uma grave estiagem, que trouxe prejuízos enormes ao nosso setor agrícola. Estamos presenciando uma mudança climática e as estações do ano já não são mais as mesmas nos tempos certos. Estamos vendo a toda hora os noticiários na televisão e os jornais nos mostrando chuvas torrenciais, inundações e secas em outros lugares. Isso tudo nos leva a confirmar que temos que nos preocupar muito com esse tempo.
Amanhã é a data em que comemoramos o Dia Mundial da Água e estaremos realizando aqui na Assembléia Legislativa, a partir das 14h, a instalação do Fórum Permanente Pró-Bacia do Rio Uruguai e do Aqüífero Guarani, quando teremos uma programação com palestras importantes, feitas por pessoas altamente gabaritadas e, na seqüência, oficinas nas quais a sociedade e os formadores de opinião terão a oportunidade de participar do debate e de apresentar propostas concretas de ações que poderão ser desencadeadas pelo Poder Legislativo como também pelo Poder Executivo, tanto estadual quanto municipal e federal.
Queremos, a partir da instalação desse fórum, promover encontros como esse em outras regiões, percorrendo todo estado de Santa Catarina, no sentido de fazer com que o Poder Legislativo desempenhe o seu papel de poder moderador, de poder conciliador e de busca de soluções. Precisamos, sim, depois desses debates todos, aprimorar a nossa legislação ambiental e também fazer com que o Poder Executivo provoque ações em busca de parcerias envolvendo a sociedade em geral, através das suas entidades organizadas e também dos governos estadual e municipal.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO RENATO HINNIG - Pois não!
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Deputado Renato Hinnig, vejo que v.exa. decidiu ser um deputado do meio ambiente, um deputado ecológico e as suas atividades pautam-se nesse sentido. Parabéns a v.exa., que traz um tema extremamente necessário. É bom que alguém segure esta bandeira bem firme como v.exa. está fazendo.
Eu tenho um programa de televisão lá em Joinville e nessa semana pude ter a satisfação de entrevistar o engenheiro Gert Fischer, que é presidente da Aprema - Associação de Preservação do Meio Ambiente de Joinville. Ele tem uma tese muito interessante, que passou para mim e sobre a qual eu gostaria de falar aqui, já que v.exa. será o nosso deputado ecológico. Ele defende que o estado terá que criar o fundo dos flagelados das catástrofes ecológicas, tendo em vista as enchentes e as secas no oeste, e que nós, por não termos tido cuidado suficiente, vamos ter esse reflexo na questão ecológica. Então, o estado deveria criar esse fundo.
Não sei se v.exa. já pensou em alguma coisa nesse sentido, mas o engenheiro Gert Ficher, lá de Joinville, que tem isso como uma das bandeiras, vê a necessidade de se criar um fundo específico para os flagelados ecológicos. Eu nunca tinha ouvido isso antes, sinceramente, para mim foi um assunto novo e eu lembrei agora de trazer essa informação a v.exa.
Muito obrigado pelo aparte.
O SR. DEPUTADO RENATO HINNIG - Agradeço o aparte de v.exa., nobre deputado.
A intervenção e a sugestão são oportunas. E já houve outras pessoas que se manifestaram nesse sentido e que estão preocupadas com esse tema.
Eu gostaria, deputado Kennedy Nunes, de aproveitar para sugerir que v.exa. formule um convite ao engenheiro, para que ele esteja presente, amanhã, na instalação do fórum que, certamente, vai trazer muitas contribuições para toda essa problemática do meio ambiente. E aproveito a oportunidade para convidar todos os deputados para participarem também do evento.
O Sr. Deputado Sérgio Grando - V.Exa. me concede um aparte por apenas dez segundos?
O SR. DEPUTADO RENATO HINNIG - Eu gostaria de ouvir v.exa., mas nós, do PMDB, temos o acordo de dividir o tempo e está inscrito para falar agora o deputado Edson Piriquito. Mas concedo um breve aparte a v.exa.
O Sr. Deputado Sérgio Grando - Em Santa Catarina já houve época de calamidade pública por causa da seca no oeste e, ao mesmo tempo, pelas enchentes aqui na região leste, próximo ao litoral.
Então, veja o nosso estado diante do globo terrestre: é pequeno, mas já está sofrendo os efeitos das mudanças climáticas, ou seja, calamidade pública por chover demais e por estiagem ao mesmo tempo.
O SR. DEPUTADO RENATO HINNIG - Muito obrigado a todos!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)