26ª Sessão Ordinária - 11/04/2007
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente, srs. deputados, catarinenses que nos acompanham. Certamente, deputado Elizeu Mattos, eu continuo me assustando com as notícias da área da educação em Santa Catarina. E bato muito nesse assunto, insisto muito, porque sou professor de carreira, e acredito que só vamos transformar a sociedade com investimentos sérios em educação.
E talvez, até em Lages as coisas tenham acontecido, não conheço a realidade de lá. Talvez, deputado Silvio Dreveck, o milagre tenha ocorrido naquela regional. Não é o que se vê nas outras. Não é o que se vê em escolas aqui pertinho desta Assembléia Legislativa e do Centro Administrativo.
A notícia não é minha, deputado Valmir Comin, presidente desta sessão, é do Diário Catarinense, deputado Elizeu Mattos, do dia de hoje, página 25.
(Passa a ler.)
"Escolas não recebem verba para merenda"
Essa é uma notícia que há dez anos não se lia mais.
Diz a matéria:
(Continua lendo.)
"... a Escola de Ensino Fundamental Venceslau Bueno, no centro de Palhoça, na Grande Florianópolis, que conta com 1.702 alunos matriculados e é considerada uma das maiores do estado.
Como ela, outras 17 escolas estaduais do município (portanto não é um caso isolado) não receberam a verba da secretaria de Estado da Educação para a compra de alimentos perecíveis.
Para piorar, a escola precisa racionar produtos básicos de limpeza (como detergente, água sanitária, saco de lixo e papel higiênico) e material de expediente.
Esse problema se estende às 150 escolas estaduais da Grande Florianópolis, incluindo 13 cidades, pois os empenhos para comprar esses materiais não foram liberados pela secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), por falta de recurso financeiro."[sic]
É o jornal que está dizendo, é o Diário Catarinense, deputado Manoel Mota. Portanto, quando v.exa. vier aqui, depois, dizer que estou mentindo, seja verdadeiro, diga que quem está mentindo, se é que é mentira, é o jornal Diário Catarinense, não sou eu que estou dizendo.
Mas diz mais o Diário Catarinense:
(Continua lendo.)
"De acordo com o diretor da Venceslau, Rogério de Souza, 30% dos alunos, ou seja, em torno de 500 crianças, vêm de famílias carentes e fazem a refeição só na escola. Por isso, a importância de uma merenda balanceada."
Diz o diretor da escola, nomeado politicamente:
" Desde novembro, não chega nenhuma verba para a gente. Sobre os materiais, estamos mantendo o básico, comprando por semana com recursos de rifas e de contribuições espontâneas - afirma o diretor."[sic]
Deputado Professor Grando, esse diretor já deve ter sido exonerado, a essas alturas. Esse não vai continuar no cargo. Porque é o diretor da escola, deputado Silvio Dreveck, nomeado por um dos partidos do grande ajuntamento que está dizendo isso, não é a Oposição.
Mas segue a matéria:
(Continua lendo.)
"Ontem, os pais receberam um comunicado solicitando que contribuíssem com R$ 4,00. Senão, será difícil manter a escola funcionando, por falta de materiais necessários." [sic]
Matéria do Diário Catarinense, do dia de hoje, página 25. O cidadão que nos acompanha pela TVAL, sabe que depois do meu pronunciamento virá o deputado Manoel Mota e outros, dizendo que o Maluf e o Janene e não sei mais o que, e não vai responder o por que essas escolas estão sem merenda escolar.
Eu sei que eles já levaram um puxão de orelhas, alguns deputados da base. Soube que o governador ficou muito irritado quando viu aquela nossa foto ontem, comemorando, celebrando os 100 dias sem nada. E parece-me que ligou para alguns dizendo: "Olha, façam a tarefa de casa, levem o relatório, inventem boca de lobo para inaugurar, recurso do art. 170, transporte escolar, senão não tem nomeação".
Eu não estava aqui no começo da sessão, mas parece que desfilaram aqui pela tribuna alguns deputados elencando boca de lobo de prefeitura que foi inaugurada, colocando na relação de obras do governo do estado, colocando anúncio de obras. Parece-me que já se contradisseram com os números de Joinville, um diz que são R$ 18 milhões, outro diz que são R$ 20 milhões, outro, ainda, diz que são R$ 22 milhões. Estão igual aos secretários Antônio Marcos Gavazzoni, Sérgio Rodrigues Alves e mais o secretário Ivo Carminati que não sabe quanto custa a folha.
Isso aqui, deputado Valmir Comin, não é a Oposição que está dizendo, é o diretor da Escola de Ensino Venceslau Bueno, do centro de Palhoça, que se chama Rogério de Souza. É ele, deputado Marcos Vieira, que está dizendo que desde o mês de novembro não há mais recurso na escola, está faltando merenda escolar, papel higiênico, deputado José Natal, material de limpeza! Para onde caminha nossa educação? Como é que nós vamos recuperar tudo isso? O deputado Manoel Mota veio aqui dizer ontem que isso está acontecendo porque o ex-governador Esperidião Amim, que já faz cinco anos que não é governador, mas que ainda atordoa a cabeça do deputado Manoel Mota, não recuperou as escolas.
A Escola de Educação Básica Dom Joaquim, de Braço do Norte - todos os senhores receberam uma correspondência da APP denunciando o abandono -, foi inaugurada em 2001, deputado Dirceu Dresch. Foi totalmente construída pelo governo Amin, um prédio zerado, novo, que eles já deixaram destruir nesse período, abandonaram, deputado Silvio Dreveck, porque retiraram o dinheiro da escola. Aquilo era descentralização de verdade, com o programa dinheiro na escola, chegava todo mês dinheirinho na escola, para fazer a manutenção básica, deputado Valmir Comin. E eles retiraram para colocar esse dinheiro na regional, para o secretário poder justificar alguma coisa. Isso é descentralizar? Não! Isso é centralizar.
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não! Concedo vinte segundos.
O Sr. Deputado José Natal - É muito pouco, mas vou tentar.
Eu quero discordar de v.exa., quando colocou, vinte minutos atrás, que o governo na noite de ontem puxou a orelha e disse aos deputados que se não fizessem a defesa do governo não teriam, possivelmente, a contemplação de alguns pretensos cargos no estado. Dessa artimanha nunca precisei na minha vida pública.
Quero dizer a v.exa. que o grande problema deste país, por incrível que pareça, está na questão das famosas empresas de maleta, que existem muito no país. Formam a empresa que não tem estrutura, participam de uma questão licitatória do menor preço, que é muito questionado hoje em dia, são vencedores e não cumprem com as obrigações, porque não há suporte financeiro para garantir. O seu governo pagou no passado, este governo está pagando, o governo federal e tantos outros.
Então, essa é uma coisa que tem que ser olhada.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Obrigado, deputado José Natal. Eu fico feliz em saber que v.exa. não levou esse puxão de orelha, eu estou deduzindo, mas alguns devem ter levado, e deve ter sido dito: "olha, vão lá defender, levem relação de boca de lobo inaugurada, senão não terão nomeação".
Mas o diretor da escola está dizendo, deputado José Natal, que é desde o mês de novembro que não têm mais dinheiro. E é o mesmo governo, não mudou de um governo para outro. Desde novembro sem merenda na escola, sem papel higiênico, sem material de expediente. São 150 escolas, deputado Elizeu Mattos, nesta condição. Vejam que a situação de abandono é generalizada, é o caos geral instalado na educação pública de Santa Catarina.
Realmente, deputado Manoel Mota, o pior cego é aquele que não quer enxergar. É a falência do ensino público de Santa Catarina, é o abandono. Cem dias de abandono, 100 dias sem nada, sem governo, 100 dias de um governo, aliás 101 já, eu vou começar a contar todos os dias, 101 dias que nada acontece, e a educação pública catarinense vai sucateando, afundando e a recuperação disso vai demandar tempo. Porque a escola, quando não tem a manutenção feita com permanência, já que uma rede velha tem que ser recuperada com freqüência, vai levar muito tempo para ser recuperada.
Por isso que o Diário Catarinense também trouxe ontem a informação de que Santa Catarina, em evasão escolar, só perde para o Acre. Está em 26° lugar. Que belo prêmio para Santa Catarina, deputado Manoel Mota.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)