15ª Sessão Ordinária - 14/03/2007
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Sr. presidente e srs. deputados, assomo à tribuna na tarde de hoje, para, mais uma vez, abordar um tema extremamente palpitante, que é o da interiorização do ensino superior em Santa Catarina, a compra de vagas e também a expansão e a criação de cursos técnicos profissionalizantes.
Sem dúvida, essa é uma matéria de interesse de toda a nossa sociedade, das populações interioranas e também de quem vive e trabalha no meio urbano. É um assunto que motiva principalmente a nossa juventude e por isso mesmo, nesta hora em que muitas são as notícias que circulam pelos meios de comunicação dando conta de que estamos na iminência de receber também em Santa Catarina campi descentralizado ou mais uma universidade federal, considerando que o nosso estado abriga uma única instituição deste gênero, enquanto que outras unidades da federação proliferam inúmeras universidades federais - é o caso do Rio Grande do Sul, com as Universidades Federais de Porto Alegre, de Pelotas, de Santa Maria, de Rio Grande, e agora a mais nova de todas, a das Missões -, nós queremos que o tratamento não continue a ser desigual para tantos e tantos jovens do nosso estado que querem ter acesso a um curso superior e não têm as condições para arcar com a mensalidade.
O modelo pioneiro, o modelo idealizado em Santa Catarina das universidades comunitárias, abriga em torno de 150 mil alunos. As nossas universidades oficiais, a do estado e União, oportunizam a 40 mil alunos o acesso a cursos de graduação e pós-graduação. Por isso queremos muito mais ouvir do que falar; através das reuniões que vamos efetuar através do fórum, e que serão iniciadas por decisão tomada na reunião da manhã de hoje pela Unochapecó e pela Unoesc, queremos ouvir as reitorias, os professores e os DCES para que possamos escolher o modelo que mais se adapte às necessidades dos estudantes catarinenses.
Mas, além disso, sr. presidente e srs. deputados, elaboramos, na manhã de hoje, um requerimento direcionado ao sr. ministro da Educação, pedindo que nos preste informações e esclarecimentos oficiais. Todos nós, de Santa Catarina, queremos confirmar as notícias jornalísticas de que teremos mais uma universidade. Por isso há necessidade da manifestação oficial do ministério da Educação.
Nós queremos ter o conhecimento dos investimentos que foram efetuados no ano que passou, deputado Serafim Venzon, e também dos investimentos que serão efetuados neste ano. Nós sabemos que o governo federal tem um programa extremamente positivo, que é o do Prouni, um financiamento que consegue viabilizar o acesso de 200 mil estudantes no país a curso superior. No entanto, esse número é ínfimo se comparado às mais de 20 mil bolsas de estudos do art. 170 que nós estamos concedendo, com o dinheiro da arrecadação do imposto do nosso contribuinte, para os estudantes catarinenses. Desses, mais de 80% são egressos de escolas públicas e também são catarinenses e não vêm de outros estados e de outras regiões.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Pois não! Eu concedo, com muita satisfação, um aparte a v.exa. para que possamos aprofundar ainda mais a matéria, considerando que v.exa., deputado Serafim Venzon, tem acompanhado eventos por todo o estado e é um homem dedicado a este tema importante que diz respeito à educação e ao desenvolvimento socioeconômico do próprio estado.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Deputado Herneus de Nadal, eu quero cumprimentar v.exa. por dar esse encaminhamento à questão da educação, à questão da formação de 3º grau de um grande número de jovens que têm a noção de que é através da universidade que eles vão ascender socialmente. Ao mesmo tempo em que ele vê que esse é o caminho, não consegue tomá-lo. Imagine v.exa., a angústia de milhares de jovens catarinenses e certamente de milhões de jovens brasileiros que gostariam de passar por este caminho, pela universidade. Um caminho que os leva a uma condição social melhor, no entanto, são obstruídos pela forma mais cruel, através do vestibular porque o número de vagas é reduzido; e através da cobrança da mensalidade quando ele não tem condições de pagá-la.
E quando nós falamos tanto em abrir novas faculdades, como v.exa. quer e precisa, quem sabe nós possamos comover o coração do governante maior, no sentido de que Santa Catarina tem um número reduzido de vagas públicas e que possamos oferecer, senão através da ampliação da universidade federal, mas pelo menos através da compra de vagas, pois temos muitas nas nossas universidades particulares, e assim poderemos oferecer uma vaga lá em São Miguel, em Chapecó, em Dionísio Cerqueira ou em qualquer outro dos 293 municípios que v.exa. tão bem conhece, melhor que eu.
Parabenizo v.exa., que é o presidente desse fórum e quero estar junto com v.exa. e com outros líderes para ver se conseguimos, de fato, concretizar esse desejo, essa necessidade, dos jovens catarinenses.
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Agradeço a manifestação de v.exa.
Com certeza todos nós teremos, de forma suprapartidária, no final desses trabalhos, condições de elaborar um documento que poderá servir como reivindicação de todo o Parlamento, da sociedade catarinense, para que possamos atender a tantas expectativas e a tantos anseios.
Sei que posso contar com v.exa., como sei que podemos contar o deputado Dirceu Dresch, até porque o objetivo do fórum é a interiorização do ensino superior em nosso estado. E ao ensino superior mantido pelo governo federal e pelo governo do estado, é preciso encontrar saída e alternativa que nos permita gerar mais oportunidades para os nossos filhos.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Pois não! V.exa. é meu conterrâneo e defende com determinação, com vontade, com garra e com energia a nossa região oestina.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Obrigado, deputado.
Quero cumprimentá-lo pelo debate da educação pública no nosso estado, necessariamente não estatal. É a oportunidade que o presidente Lula está nos dando de discutirmos hoje o Prouni, pois temos milhares de jovens já estudando em escolas particulares gratuitamente, com a compra de vaga. Agora há pouco discutimos a universidade no Alto Vale do Itajaí. Em Chapecó já foi aberto. E temos certeza de que em breve teremos a nossa universidade pública do estado de Santa Catarina que vai construir o desenvolvimento na nossa região.
Não entendi bem a fala do governador no seminário em Chapecó, sobre o desenvolvimento regional com relação às três universidades. O próprio comentário do governador foi de que as escolas públicas se tornariam muito caras. Mas no nosso entendimento ela tem seu papel estratégico e, de fato, precisamos avançar nisso.
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Para encerrar, sr. presidente, queremos dizer que, quem sabe, o modelo catarinense possa ser fortalecido. Mas isso quem vai nos dizer são aqueles que estão diretamente ligados ao problema, que são os nossos estudantes.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)