13ª Sessão Ordinária - 08/03/2007
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Sra. presidente e srs. deputados, este debate que o deputado Sérgio Grando trouxe aqui nesta tribuna é fundamental e estratégico para pensarmos no país e na sua soberania de energia. E acho que a síntese que fazemos hoje, no Dia Internacional das Mulheres, é a soberania de energia limpa, renovável. Daí nós vamos ter um longo debate, deputado Sérgio Grando, para fazer nesta Casa, porque uma das paixões que eu tenho, nos meus últimos 20 anos, é discutir a questão energética. Chegamos a propor aqui quatro projetos de lei na área de biocombustível para debater junto com a sociedade catarinense.
Mas o segundo ponto que se junta com a atividade de hoje é que não basta pensarmos, estrategicamente, o Brasil ser hegemônico energeticamente; temos também que pensar na soberania alimentar.
Eu tenho como grande síntese do futuro do Brasil a mudança do modelo energético de energias fósseis para energias renováveis, e o grande modelo produtivo e novas bases sociais, econômicas e ambientais da agricultura, da questão agrária e agrícola. E nada melhor do que essa tese central no Dia Internacional das Mulheres para trazer aqui neste debate a alimentação saudável, a agroecologia, a produção orgânica em que o alimento extraído da terra pode, lá no agricultor, não produzir os efeitos do agrotóxico que faz com que as pessoas morram antes do tempo. E as pessoas que consumirem os produtos também estarão ingerindo alimentos saudáveis e não irão morrer antes do tempo.
Portanto, essa é uma discussão de modelo de sociedade. Essa sociedade construída, contraditória, produz não só injustiças, mas também a desestruturação do meio ambiente e a desestruturação da própria saúde humana. Esse é o debate central e decisivo, e nada melhor do que, com o rosto feminino, o dia 8 de março para trazer essa perspectiva, esse horizonte e essa utopia.
Por isso quero dedicar alguns minutos para falar aqui das mulheres. Eu acho que no dia de hoje precisamos trazer aqui a denúncia, a crítica, a indignação ética, porque em 2007 ainda vivenciamos processos de violência, de exploração, de dominação, de subordinação das mulheres no processo econômico, no processo político e no processo cultural. Ou seja, continua-se construindo um modo de ver o mundo em que as mulheres, nos seus valores, na sua cosmovisão, estão colocadas em uma situação de subordinação, de inferioridade, de discriminação.
Reduzir o salário ou o salário menor de mulheres é só a conseqüência dessa concepção de mundo, dessa visão de sociedade em que não se constroem as mulheres numa perspectiva de igualdade social, de igualdade política e de igualdade cultural.
Por isso vivenciamos, e ontem eu dizia isso aqui, processos de violência de diferentes ordens, de diferentes naturezas, desde a violência doméstica, a violência sexual, a violência física, a violência no espaço do trabalho, como o assédio sexual, como o assédio moral, como a discriminação com o salário, como o espaço na política e no poder. E as mulheres trabalhadoras negras, as mulheres trabalhadoras camponesas, as mulheres trabalhadoras índias e as mulheres trabalhadoras dos grupos minoritários culturalmente são as maiores vítimas desse processo histórico e cultural. Acho que isso está presente e precisa ser denunciado cotidianamente para que ocorra a resistência.
O segundo ponto que eu gostaria de manifestar aqui é que as mulheres têm constituído, no espaço doméstico e no espaço público, formas variadas de resistência, silenciosa ou organizada. Silenciosa no espaço da casa, como a minha mãe, que fica lá, às vezes, rezando para manter o machismo do meu pai, mas buscando formas de resistência para suportar o próprio machismo, como também no espaço do trabalho, no espaço público.
Lá no tempo antigo da Grécia e de Roma, deputado Sargento Amauri Soares, as mulheres no mundo privado eram as que serviam para procriar, e, portanto, não era o lugar da felicidade, do prazer e assim por diante. E começa a resistência quando as mulheres públicas - e as mulheres públicas vão ser as que vão ter e dar prazer - vão ter, nessa relação política, cultural e pessoal do corpo, espaço político no império, no poder econômico, no poder político dos próprios impérios romano e grego. Ou seja, várias formas de resistência, como havia na Idade Média. Se formos a Carcassone, no sul da França, veremos que, junto com a igreja, junto com o espaço do quartel general e do governo, há na frente o espaço da tortura. E no espaço da tortura estão lá os espaços para que as mulheres fossem torturadas. Havia o ritual da tortura em que o último espaço da tortura era uma cama onde as mulheres eram deitadas para serem queimadas, porque elas eram impuras, pecadoras, rebeldes ou que resistiam à dominação social. Se havia tortura, era porque havia resistência; se havia resistência era porque milhares de mulheres que foram para a inquisição, para o fogo não aceitavam ser pisadas, humilhadas, exploradas, dominadas.
Como agora, no Brasil, nesta América Latina, milhares de mulheres se organizam. E é aí que eu queria falar o último ponto aqui: as formas organizadas de resistência também, como aqui no Brasil, nestas últimas décadas, as camponeses mostraram que, através da organização e da luta, conquistaram uma das melhores experiências de transferência de renda do mundo, que é aposentadoria das trabalhadoras rurais aos 55 anos.
Falo com orgulho não só como deputado, mas também como presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, que essas lutas que nascem no oeste de Santa Catarina, no movimento das mulheres, que hoje estiveram aqui também, representando a luta das mulheres camponesas, trouxeram para o Parlamento, por exemplo, a ex-deputada Luci Choinacki, que aqui nesta Casa esteve por um período e depois foi para a Câmara Federal. Esses movimentos conquistaram, por exemplo, a aposentadoria das trabalhadoras rurais.Agora, temos a luta das donas-de-casa. Não é possível imaginar que as donas-de-casa não se percebam trabalhadoras. E não se percebendo, não lutam para conquistar o direito de se aposentar como donas-de-casa.
Por isso, o Partido dos Trabalhadores de Santa Catarina indicou a companheira Luci Choinacki para continuar essa luta em nível nacional, no primeiro escalão do governo federal, na composição da secretaria Especial de Política para as Mulheres, que foi criada pelo presidente Lula, em 2005, para que o objetivo dessa luta tenha vazão no espaço público, no espaço estatal e transforme-se em direito a aposentadoria das donas-de-casa no espaço urbano, que será, com certeza, se quisermos comemorar aqui o dia 8 de março, uma das maiores conquistas deste país.
Quando fui prefeito de Chapecó, o maior sofrimento que se percebia nos idosos que vinham do interior, deputado Dirceu Dresch, do êxodo rural, era o de não possuírem documentos. Eles não tinham contribuição previdenciária. Inclusive, mais de 30% das mulheres em idade de se aposentar, em Chapecó, não estão aposentadas. Falta dinheiro para o remédio, falta dinheiro para as condições de vida com dignidade, porque não têm direito de se aposentarem. Estão com 60 anos, 70 anos e não estão aposentadas. Então, essa luta é estratégica e fundamental, se quisermos pensar o futuro do direito das mulheres trabalhadoras. E existem outros temas no mundo do trabalho que deveríamos trazer para o debate, nessa discussão da organização das mulheres no espaço urbano.
As camponesas organizam essa luta não só para terem uma alimentação saudável, mas instigam uma luta organizada das mulheres urbanas, porque é decisivo para o futuro deste país. Sempre defendi que as mulheres no espaço doméstico, no espaço público e no espaço da sociedade não podem aceitar ser pisadas por ninguém - nem por marido nem por patrão nem por um Deus machista que se construiu na maior parte das teologias. Fiz quatro anos de Teologia, e a maior parte das mensagens, deputada Ana Paula Lima, é para subjugar, subordinar e fazer ajoelhar as mulheres. E ainda pegam um texto bíblico que diz que a mulher saiu da costela de Adão. Então, tem que ser submissa, obediente, subordinada e inferiorizada.Pegam um texto bíblico para legitimar e abençoar.
Acredito profundamente na luta das mulheres. E não é só uma questão econômica e política, é cultural também. É cultural! É preciso construir novos valores e não aceitarem ser pisadas por ninguém. E quando eu digo dessa perspectiva de Deus é porque a maior parte das teologias, e estão surgindo cada vez mais teologias, faz com que as mulheres se submetam, subordinem-se, ajoelhem-se à sociedade machista, dominante. Existem classes dominantes, existem elites dominantes, existe o aumento do capital pela exploração, porque a subordinação faz as mulheres pilotarem fogões e lavarem bundas de criança em casa, sem terem direito à aposentadoria. Essa subordinação faz com que as mulheres, no espaço da fábrica, recebam metade do salário que o homem recebe, faz com que as mulheres se subordinem à lógica da política dominante, das classes dominantes, dos valores dominantes deste país.
Por isso, a luta das mulheres. Parabéns pela luta, parabéns pela organização, parabéns pela resistência silenciosa e coletiva, mulheres no mundo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)