64ª Sessão Ordinária - 28/08/2007
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sra. presidente, srs. deputados, sras. deputadas e telespectadores da TVAL, não poderia deixar de fazer menção às palavras e à acusação do deputado Kennedy Nunes no que diz respeito ao congresso em Joinville.
O deputado Kennedy Nunes afirmou categoricamente, nesta tribuna, sra. presidente, que esse congresso não se realizou. Isso não é verdade, deputado João Henrique Blasi! Isso é uma grande mentira! Eu tenho aqui o release, as matérias publicadas na imprensa sobre o congresso, deputado Gelson Merísio. Esse congresso foi o maior congresso realizado em Santa Catarina, com a presença de Nelson Jobim, Ciro Gomes, Eduardo Suplicy, Germano Rigotto, Luiz Nassif e outras autoridades. E o governador Esperidião Amin, do partido do deputado Kennedy Nunes, abriu o congresso com o governador. Está aqui. Fez palestras, fez discurso e fez festa nesse congresso. Então, quero e preciso colocar a verdade dos fatos nesta tribuna sagrada. Acho que se faz necessário. E contra fatos não há argumentos.
O deputado Kennedy Nunes, que é meu amigo, a quem respeito, deputada Odete de Jesus, sabe que o Ministério Público é uma instituição ilibada, mas às vezes tem exagerado e feito sensacionalismo com a imprensa. O prefeito Marco Tebaldi não foi sequer notificado. No entanto, a ação chegou ao fórum dia 22 e o jornal A Gazeta publicou à noite a matéria, antes mesmo do denunciado ser notificado.
O deputado Kennedy Nunes sabe que nem todas as ações do Ministério Público procedem. E todos nós temos direito a defesa. Já fui muitas vezes denunciado pelo Ministério Público e me defendi, provei minha inocência. V.Exa., por exemplo, está sendo processado pelo Ministério Público, denunciado na Justiça, num amplo processo que corre em segredo de Justiça, no qual a promotoria alega que v.exa. havia se apropriado de dinheiro de assessoria e uma série de coisas, que não acredito. Conhecendo sua índole, sua história, tenho absoluta convicção de que é inocente. Mas está sendo denunciado e, no entanto, neste momento, não podemos vir aqui e atacá-lo, denegrir sua imagem. Precisamos esperar a solução definitiva pela Justiça dos fatos. Portanto, também não acho justo agirmos dessa forma com o prefeito da maior cidade de Santa Catarina, que ganhou a eleição com a diferença de quatro mil votos no primeiro turno.
Temos que ser justos e coerentes. E, mais do que isso, os R$ 100 mil não têm nada a ver com a questão do cheque de R$ 35 mil. Explico, deputado Gelson Merísio: primeiramente, o governador Luiz Henrique da Silveira, homem ilibado, que tem uma história bonita em Santa Catarina - e todos sabem que já ganhou duas eleições para o governo, ou ganhou três, pois ganhou no primeiro e no segundo turno uma - mandou para a Câmara de Vereadores um convênio, - e eu votei o mesmo, mas v.exa. não votou porque estava ausente naquele dia, estava viajando a trabalho - repassando R$ 100 mil para realizar esse grande congresso. É natural e admissível, pois qual a cidade que não quer atrair pessoas e realizar grandes congressos para aquecer a economia? Todas querem!
Srs. deputados, esse recurso que a Câmara aprovou foi para o Convention Bureau, que atua nessa área de realização de eventos, que repassou esse dinheiro para a União de Vereadores do Brasil. O que os representantes da UBV fizeram com o dinheiro não diz respeito ao Convention Bureau e muito menos ao prefeito da época, Luiz Henrique da Silveira ou ao vice-prefeito Tebaldi. A história dos R$ 100 mil é essa.
Agora, sobre os R$ 35 mil, o convênio foi feito em setembro de 2001. Faltando dez dias para o congresso, em fevereiro, os promotores do congresso procuraram o prefeito e disseram que iriam suspender o congresso. Seria o caos para Joinville e para Santa Catarina. Então, o prefeito Tebaldi emprestou R$ 35 mil da sua conta pessoal - e está registrado no Bancoob, existem os documentos - e repassou esse dinheiro pessoalmente, adiantou esse recurso para que o congresso fosse realizado.
É claro que a equipe da UBV deixou um cheque caução de R$ 35 mil, um cheque frio porque o prefeito estava tratando com bandidos. O prefeito Tebaldi é uma grande vítima dessa situação. E a assessoria, claro, depositou o cheque no banco e colocou na Justiça para cobrar os R$ 35 mil. Não cobrou, perdeu e pagou do seu bolso. Essa é a história verdadeira. Agora, não podemos fazer o linchamento do nome de um homem público, de um homem tão importante para Santa Catarina, precipitadamente. Não desejo que se faça isso com o prefeito Tebaldi e nem com qualquer um de nós, parlamentares. Infelizmente, isso tem acontecido no estado.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Deputado, eu li no jornal que em 24 de agosto de 2001 o congresso foi autorizado por lei municipal. E ele foi realizado de 10 a 14 de março. E fiquei preocupado, porque o congresso foi devidamente autorizado e realizado. Não há crime em realizar, porque a Câmara de Vereadores autorizou a realização do congresso.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)