70ª Sessão Ordinária - 11/09/2007
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Gostaríamos de saudar o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Julio Garcia, as deputadas Ana Paula Lima, Odete de Jesus, os srs. deputados e o povo catarinense.
É com satisfação que estamos aqui, hoje, reportando-nos ao município de Porto União, que na quarta-feira completou 90 anos. E esteve lá o nosso governador Luiz Henrique da Silveira, que recebeu o título de cidadão honorário de Porto União, eis que muito orgulha aquele município ter o governador como um munícipe seu. É verdade que nessa homenagem houve um fator muito importante, a emoção. Esse título comemorado pela comunidade também emocionou todos nós que estávamos naquela homenagem bonita, quando o governador foi a pessoa mais importante da grande festa dos 90 anos do município de Porto União. Também quero parabenizar o município de Mafra, que comemorou os seus 90 anos de emancipação política, com a abertura da festa do produtor rural, com o seu representante, o prefeito Jango Herbst.
Amanhã será o aniversário de emancipação política do município de Canoinhas, que represento nesta Casa. O município de Canoinhas, com seu prefeito Leoberto Weinert, tem-se tornado um expoente no planalto norte, que com determinação tem andado a passos largos no seu progresso. E seu jeito de administrar faz com que se torne um município exuberante, um pólo do planalto norte. É com grande satisfação que parabenizamos esse município, pelo seu 97° aniversário de emancipação política.
É com muita alegria que anunciamos que o secretário da Infra-Estrutura, deputado federal Mauro Mariani, que foi prefeito por duas vezes no município de Rio Negrinho e deputado estadual, fixa seu domicílio eleitoral em Joinville. Mauro Mariani é, sem dúvida, alguém dinâmico, alguém trabalhador.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Deputado Antônio Aguiar, cumprimento v.exa. e as cidades que completam aniversário de fundação e independência política. Destaco que o planalto norte catarinense passa por uma revisão de desenvolvimento, que se deve às ações, naturalmente, do Poder Executivo, do governo do estado, através da descentralização do poder, que tem conseguido ouvir as lideranças de cada lugar de Santa Catarina, assim como do planalto norte catarinense, região que tem a sua economia principalmente ligada à fabricação de móveis e dos derivados da madeira nativa, do pínus.
Lembro-me de que o município de Canoinhas foi a capital de Santa Catarina em termos de comércio de madeira, pois através da ferrovia transportavam-na; isso ocasionou grande destruição ao meio ambiente, mas também levou uma série de benefícios àquela gente. E cabe agora aos órgãos ambientais e a nós, lideranças, buscarmos a maneira até de recuperar aquilo que uma vez ficou para trás, com um destaque especial ao planalto norte de Santa Catarina, onde estão as cidades de Canoinhas, de Itaiópolis e tantas outras que fazem parte da sua região eleitoral.
Quero dizer ainda que certamente aquela região, que tem uma vocação ligada à madeira, ligada à fabricação de móveis, hoje precisa sem dúvida nenhuma receber o apoio especial do governo do estado, através de incentivos fiscais, e do governo federal, para facilitar as exportações, no sentido de serem creditados os seus tributos de ICMS.
Vejam que agora, recentemente, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que proibiu o crédito do ICMS, veio prejudicar um setor que já estava cambaleando. Inclusive, no dia 28, agora, teremos uma reunião aqui, em Santa Catarina, para tentar reaver aquilo que o estado já oferecia.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Obrigado pelo aparte, deputado.
Nobres deputados, realmente a fixação do nosso grande deputado Mauro Mariani no município de Joinville vai acontecer no dia 15, e queremos desejar felicidades na sua nova empreitada, que será a disputa pela prefeitura de Joinville. Mauro Mariani, como falei, é uma pessoa dinâmica. V.Exas. vão aprender a conhecer Mauro Mariani. E tenho certeza de que s.exa. irá, sim, conhecer Joinville, para desespero de alguns e sorte de outros, principalmente sorte para o povo de Joinville, que terá alguém trabalhando em prol daquela comunidade.
Gostaria de me reportar, nesses minutos finais, também à nossa saúde. Hoje vemos a greve dos médicos no nordeste, mais especificamente dos ortopedistas, porque o governo federal não paga em dia as suas obrigações. Embora tenha destinado R$ 2 bilhões, que não apareceram ainda na mão dos hospitais e dos médicos, acreditamos que o governo federal faça o reajuste da tabela do SUS, reajuste este pelo qual estamos numa empreitada há muito tempo.
Fizemos uma audiência pública sobre o reajuste da tabela do SUS e queremos dizer que o governo federal tem que olhar pela nossa saúde, tem que fazer o reajuste da tabela do SUS, pois existe verba para isso. Vão aprovar a CPMF, que é um dinheiro destinado para a saúde, e por que não aplicam esse dinheiro na saúde?
Cobramos, sim, aqui, do governo federal...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)