53ª Sessão Extraordinária - 28/11/2007
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados e visitantes que nos dão a honra de prestigiar o nosso Parlamento, hoje tivemos um congresso de vereadores, peças fundamentais nos municípios, sendo que muitos deles estiveram aqui prestigiando a nossa Assembléia.
Então, acho que foi importante e fundamental a presença dos vereadores, os formiguinhas, os pára-choques dos municípios, porque é neles que as pessoas primeiro vão bater. Todas as reivindicações, os pleitos, são feitos primeiramente para quem? Para os vereadores!
Assim, esse congresso foi importante, vários vereadores estiveram na nossa Casa, na tarde de hoje, e queremos agradecer a visita!
Sr. presidente, eu quero só registrar alguns fatos que aconteceram nesta tribuna. O eminente deputado Joares Ponticelli, ex-líder do PP, disse, ontem, que hoje iria trazer a prestação de contas de todas as universidades, para dizer que não havia sido pago o art. 170. Mas parece-me que houve alguma tormenta e o vento carregou o eminente deputado, porque ele não colocou os pés aqui hoje.
E a verdade de todas as denúncias que ele faz sobre o art. 170 está no próprio site dele para consultarmos.
(Passa a ler.)
"27/11/2007 - Dos gabinetes - Ponticelli mostra que o governo não está cumprindo repasses do artigo 170
Presidente estadual e vice-líder do PP, o deputado Joares Ponticelli, resgatou hoje a verdade em torno dos repasses pelo governo do Artigo 170. 'Depois de uma semana aguardando uma resposta do deputado Manoel Mota (ex-líder [...]."
É muito despreparo dele e de sua assessoria! Aqui, no site dele, fala em ex-líder do PMDB. Mas ele ainda não está nomeando e demitindo o líder do PMDB!
Isso é para que a sociedade conheça toda essa barbaridade que é dita aqui, essa novela que é feita aqui, pois pegam as coisas no ar e fazem essas denúncias vazias, como foram feitas ontem, sem conteúdo algum, sem espelhar o sentimento da sociedade.
A partir da nota do site dele, eu passei a ser ex-líder, deputado Edson Piriquito e meu amigo lageano, deputado Elizeu Mattos. O deputado Manoel Mota, a partir de ontem, segundo o site dele, é ex-líder do PMDB.
(Continua lendo.)
"[...]do deputado Manoel Mota (ex-líder do PMDB que insistia em que o governo já tinha repassado cinco das oito parcelas devidas, este ano, no Artigo 170), consegui acessar a lista que ele apresentou hoje da tribuna. Constata-se que, antes de tudo, a 33 dias para encerrar, o governo precisa repassar ainda três parcelas. É preciso que se esclareça, em relação ao pagamento da quinta parcela, como informa Mota, que não foram todas as universidades que a receberam: só 13 receberam, outras 22, ainda não. Do sistema Acafe, por exemplo, 13 não receberam, e só quatro receberam. E não vale a desculpa que não receberam porque não estavam em dia: a Unisul está com suas contas em dia e até agora não recebeu a tal quinta parcela."
A Unisul é uma universidade pela qual eu tenho um carinho e um respeito muito grandes. Eu me orgulho ao falar da Unisul! A nota fala em contas em dia. Não é conta; é prestação de contas!
(Continua lendo.)
"Ponticelli observou ainda que, mesmo que 100% das universidades tivessem recebido a quinta parcela, ainda faltariam três parcelas. 'E isso no momento em que as universidades estão em pleno processo de matrícula para 2008', concluiu Ponticelli."[sic]
Então, aqui já está mudando a própria opinião, porque sabe que a quinta parcela está toda resolvida, está tudo pago, com exceção daquelas que ainda não prestaram contas. Mas mesmo essas já estão prestando contas e em seguida estarão recebendo.
Portanto, é preciso esclarecer para toda a sociedade que o governo, através da secretaria da Educação, do eminente secretário deputado Paulo Bauer, que vem fazendo um trabalho extraordinário na educação de Santa Catarina, vem honrando e cumprindo os seus compromissos.Esse é o resgate da verdade que precisa ser feito.
O eminente deputado Joares Ponticelli veio aqui ontem, num discurso inflamado, falar da agência DPM. Foram oito as agências que ganharam a licitação e participaram da divulgação do governo. Um funcionário que trabalhava para a empresa, não para o governo, saiu do emprego atirando em tudo o que viu. E o deputado veio aqui jogar essa coisa no governador Luiz Henrique.
Então, é muito complicado inventar, criar, fazer com que a sociedade seja enganada pelos discursos levianos aqui no Parlamento. Quer dizer, há a comprovação de que ele não viajou de avião para o Rio de Janeiro, para lá e para cá; há a lista com o levantamento de todos os vôos e em nenhum momento esse indivíduo entrou numa aeronave do governo! Mas aí vem aqui querendo envolver o governo com corrupção!
Mas quero ler o seguinte:
(Passa a ler.)
"Interrogatório será amanhã
O primeiro interrogatório do processo do mensalão ocorrerá amanhã pela manhã, em Recife. O deputado cassado Pedro Corrêa (PP-PE)", ex-presidente do PP e que ainda hoje faz parte da Executiva do partido, "será questionado pelo juiz da 13ª Vara Federal sobre acusações de corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro."
Se fosse só isso! Mas não é.
(Continua lendo.)
"Ex-presidente do PP, Corrêa é réu na ação penal do mensalão, porque teria recebido" - um pouquinho - "R$ 4,1 milhões de propina, juntamente com o ex-deputado José Janene, o deputado Pedro Henry (PP-MT) e o assessor do partido João Cláudio Genu, segundo denúncia aceita pelo Supremo Tribunal Federal.[...]"[sic]
Então, antes de acusar uma pessoa como Luiz Henrique, um homem honrado, que trabalha para o povo catarinense, que busca, apesar das dificuldades, cumprir a sua missão, é preciso averiguar antes. Mas vem aqui com discursos levianos, fracos para tentar envolver um homem honrado em denúncias frágeis, sem sentido, sem conteúdo, levianas. E isso nós não podemos aceitar de jeito nenhum e é preciso resgatar a verdade a cada instante.
Eu não gostaria de vir à tribuna para fazer denúncias, mas essa matéria que eu li é do Diário Catarinense. Isso não é leviano, é verdadeiro. Está lá a Justiça Federal fazendo os levantamentos! Isso é verdadeiro! Eu não estou aqui nem falando do ex-presidiário Paulo Maluf, que é o presidente de honra do PP! Nem estou falando do ex-presidiário! Nem estou falando nisso!
Mas ele tem que parar com esse negócio de vir aqui atacar o eminente governador Luiz Henrique, um homem honrado, um homem de bem! Eu não vou deixar passar de graça, em momento algum, as inverdades pregadas aqui! Que vá fazer discursos e construir em prol da sua região, onde está muito mal porque não presta serviço para a comunidade. Foi para isto que ele foi eleito, para trazer para cá coisas boas, para ajudar, para contribuir no processo de desenvolvimento do estado de Santa Catarina.
Sr. presidente, é para isso que nós fomos eleitos e é assim que estamos fazendo e vamos continuar trabalhando...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)