71ª Sessão Ordinária - 12/09/2007
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Boa-tarde, sr. presidente, srs. deputados, senhoras e senhores presentes!
Quero destacar a presença das nossas vereadoras e dos nossos vereadores de Presidente Getúlio e da Fabiana, presidente da Câmara de Vereadores-Mirins e veio acompanhada pelo seu pai, Ricardo, e também pelos seus professores.
Parabéns pela iniciativa de criar a Câmara-Mirim, porque desde jovens já podem discutir e participar da política, o que é um exercício da cidadania!
Gostaria de registrar também a presença do prefeito municipal da minha cidade, sr. Vilson Warmling; do vereador de Nova Erechim, sr. Jones Luis Tomazi; assim como de várias lideranças que estão-nos acompanhando aqui hoje.
Srs. deputados, ocupo esta tribuna para falar sobre um assunto que diz respeito à agricultura, mas, principalmente, sobre uma política que me preocupa cada dia mais: o domínio ou o controle sobre as nossas sementes.
O jornal A Notícia de hoje traz uma matéria sobre a venda de uma empresa de destaque aqui em Santa Catarina, a Agroeste, que participa com 10% do mercado nacional de sementes, inclusive com uma boa participação na exportação de sementes em nosso país. E ontem apresentei nesta Casa um requerimento contra essa mesma empresa, deputado Moacir Sopelsa, que tem a tecnologia transgênica desenvolvida por uma empresa dos Estados Unidos, a Monsanto, só que essa mesma empresa comprou a nossa empresa Agroeste.
Por isso não posso deixar de trazer este assunto para a tribuna. Estou encaminhando um documento para os deputados federais de Santa Catarina porque, pelo que me consta - e não posso afirmar porque não tenho a documentação em mãos, mas eu quero que o Cade se pronuncie -, a Monsanto já domina mais de 83% da produção de sementes do nosso país. Incluindo agora a Agroeste, que participava com mais de 10%, nós teríamos, hoje, uma empresa dos Estados Unidos dominando a grande maioria das sementes produzidas no nosso país.
Srs. deputados, acho que o nosso país, e agora conseqüentemente o nosso estado, não pode ficar dependente de uma empresa multinacional. E o meu requerimento, ontem, foi no sentido de não aprovar o projeto de lei que está tramitando no Congresso Nacional, de autoria do deputado Eduardo Sciarra, do DEM do Paraná, que quer introduzir a transgenia no Brasil. O projeto, na nossa avaliação, traz muitos prejuízos aos agricultores, à economia nacional e, principalmente, à saúde do povo do nosso país. Hoje existem muitos dados que dão conta de que a transgenia faz mais mal do que bem aos seres humanos; poucas pesquisas conseguiram chegar até o fim porque a pressão, o lobby dessas empresas é muito grande em cima dos cientistas.
No Congresso Nacional, como é o caso aqui do Brasil - e eu acompanhei toda votação da liberação da lei de biossegurança -, senti o que é o lobby das grandes multinacionais e da Monsanto em cima dos deputados federais no nosso país. E temos mais um caso aqui, deputado Sargento Amauri Soares, pois agora querem acabar com o direito da sociedade, do mundo e das pessoas terem o domínio sobre as suas sementes. Isso para mim é o caos porque o agricultor não poderá mais reproduzir as suas sementes. E isso é lamentável porque se eu for plantar uma semente com essa tecnologia de terminação que esse deputado quer liberar agora no Brasil, no ano que vem não posso mais usar essa mesma semente para plantar porque ela não vai mais germinar, a não ser que eu compre um produto dessa mesma empresa que domina essa tecnologia e coloque-o na semente para que ela possa, então, germinar.
Então, essa empresa que hoje anuncia a compra de mais uma empresa de Santa Catarina, deputado Gelson Merísio, nosso companheiro líder do Democratas, é de Xanxerê e destaque em Santa Catarina. Mas, infelizmente, hoje a imprensa noticia a venda dessa empresa já para o ano que vem, deputado Moacir Sopelsa, com a produção de milho transgênico, se conseguirem liberar esse produto aqui no Brasil.
Srs. deputados, sei que muitos aqui conhecem a agricultura familiar de Santa Catarina e sabem que as propriedades são ligadas umas as outras; e v.exas. também sabem a confusão que essas empresas geraram nos Estados Unidos, onde os agricultores são processados por produzir transgênicos que, na verdade, não plantaram - o pólen da soja ou do milho pode contaminar até mil metros de distância pela polinização. Com isso, o agricultor terá transgênico na sua propriedade sem ter plantado, e a empresa vai lá cobrar o direito do patenteamento da semente. Então, com isso vamos ter processos e mais processos contra os agricultores familiares do nosso estado, com a liberação de milho transgênico, pois agricultores que não plantaram o produto terão a sua plantação contaminada. E no momento da comercialização aparecerá que o agricultor plantou milho transgênico e não comprou o direito da empresa de plantar esse milho.
Srs. deputados, o pior é que Santa Catarina vem-se destacando na produção de carne e há países que já fecharam o mercado para produtos transgênicos. Então, se o suíno for produzido, deputada Odete de Jesus, com milho transgênico, será fechado o mercado lá fora. E quem vai pagar essa conta depois, por essa ganância dessas multinacionais que querem dominar o nosso agricultor e o nosso mercado? E repito novamente que não está comprovado que o produto transgênico não faça mal ao ser humano.
Então, v.exa. tem toda razão quando falou desta tribuna várias vezes que os consumidores catarinenses e brasileiros têm direito de saber o que estão consumindo; se estão consumindo ou não produto transgênico! Por isso temos que brigar e garantir à população catarinense a qualidade do produto que ela está comento. E quero chamar a atenção das donas-de-casa que vão ao supermercado comprar seus produtos, que elas têm o direito de saber se ele é transgênico, porque a mãe ou o pai tem o direito de decidir o que o filho ou a filha de um ano e três meses comerá, se será produto transgênico ou não!
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Pois não!
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Deputado Dirceu Dresch, v.exa. traz à tribuna desta Casa, sem dúvida nenhuma, um assunto importantíssimo e muito delicado, uma vez que uma das empresas que eram orgulho nosso, que dominava 10% da produção de sementes dentro do país, acaba de ser adquirida pela multinacional Monsanto.
Veja a nossa responsabilidade, deputada Odete de Jesus, sem falar na questão dos transgênicos, dos alimentos dos países que não adquirem produtos produzidos com cereais geneticamente modificados, de incentivarmos e colocarmos investimentos, deputado Dirceu Dresch, na Embrapa, na Epagri, para que essas empresas públicas possam salvar o nosso produtor de ficar nas mãos apenas de uma empresa para comercializar os cereais, as sementes, principalmente de milho e de soja.
Precisamo-nos unir para buscar a defesa do nosso produtor, sob pena de, amanhã ou depois, estarmos dependentes apenas de uma empresa.
Parabéns pelo seu pronunciamento!
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Agradeço, deputado Moacir Sopelsa.
Só quero chamar a atenção principalmente dos deputados, dos governos, das lideranças e das organizações para não se tornarem reféns dessas multinacionais que fazem o que querem.
A Sra. Deputada Odete de Jesus - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Pois não, deputada!
A Sra. Deputada Odete de Jesus - Deputado, v.exa. traz um tema que se refere à saúde da população. Parabéns por esse tema.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)