83ª Sessão Ordinária - 16/09/2025
DEPUTADA PAULINHA (Oradora) - Destacou a importância do evento Conexão Podemos, realizado no dia 5 de setembro, como marco para a consolidação do partido em Santa Catarina e para a preparação de candidaturas fortes nas eleições de 2026 no âmbito estadual e federal.
Apresentou o PL n.º 202/2025, conhecido como "39 semanas". Compartilhou sua experiência pessoal como mãe, relatando sofrimento de mulheres que perderam bebês que poderiam sobreviver. Criticou a falta de sensibilidade e mecanismos de proteção no sistema de parto, observando que a busca por metas de partos normais e a banalização de cesarianas contribuem para mortes evitáveis e ressaltou que o projeto tramita desde 2019. Apelou à urgência de sua aprovação como questão de regulação, proteção à vida e à política pública de saúde.
Enfatizou a responsabilidade dos parlamentares em proteger mães e bebês, lembrando da autonomia legislativa para aprovar a lei e dialogar com o Governo para sua implementação.