80ª Sessão Ordinária - 09/07/2026
DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Referiu-se ao caso ocorrido em uma escola municipal de São José dos Campos, SP, onde um aluno colocou uma lâmina de vidro no copo de água da professora. Felizmente, ela percebeu o risco antes que uma tragédia acontecesse e o episódio nos obriga a refletir sobre que jovens estão sendo formados. Mencionou que o filósofo Mário Sérgio Cortella falou que não se trata de uma simples brincadeira ou de um ato de indisciplina, mas de uma conduta cruel, perigosa e inaceitável, que rompe a confiança entre professor e aluno, comprometendo o verdadeiro sentido da educação.
Salientou que o maior prejuízo talvez não tenha sido apenas o risco à integridade física da professora, mas o abalo na relação de confiança que deve existir dentro da escola. O professor entra em sala de aula para ensinar, orientar e inspirar, e não para exercer sua missão com medo. Esse episódio reacende o debate sobre a redução da maioridade penal para 16 anos. Trata-se de uma discussão legítima, mas é preciso reconhecer que o problema começa muito antes. A formação do caráter, o aprendizado dos limites e a compreensão de que toda escolha gera consequências começam no ambiente familiar e são reforçados pela escola e pela sociedade.
Destacou que responsabilizar não significa apenas punir. Significa educar, mostrando que direitos caminham ao lado de deveres. A punição, isoladamente, não educa; da mesma forma, educar sem responsabilizar também não cumpre seu papel. A família tem a responsabilidade de transmitir valores e dar exemplos. A escola deve fortalecer esses princípios, e o Estado precisa garantir direitos e fazer cumprir a lei, porque quando um desses pilares falha, toda a sociedade se torna mais vulnerável.
Comentou que o Estatuto da Criança e do Adolescente já prevê medidas socioeducativas para adolescentes que cometem atos infracionais, justamente porque reconhece que responsabilização faz parte do processo educativo. Falou que nenhuma mudança na legislação, por si só, resolverá uma crise que também é moral, cultural e educacional. Da mesma forma, acreditar que apenas ações pedagógicas serão suficientes para enfrentar episódios graves de violência é ignorar a complexidade do problema. Salientou a necessidade de discutir a maioridade penal com responsabilidade, mas, acima de tudo, reconstruir uma cultura de respeito, fortalecer as famílias, valorizar os professores e reconhecer o papel transformador da escola.
Por fim, encerrou seu discurso com uma frase do citado filósofo: "O mundo que vamos deixar para os nossos filhos depende também dos filhos que vamos deixar para o mundo." [Taquígrafa: Sílvia]