73ª Sessão Ordinária - 04/09/2008
O SR. DEPUTADO CARLOS HOEGEN - Sr. presidente Valmir Comin, saúdo v.exa. e os demais deputados que ainda permanecem aqui para acompanhar os derradeiros depoimentos e manifestações deste nosso mês de setembro nesta Casa. Até porque os nossos companheiros aguardam ansiosos e de maneira especial, deputado Ismael dos Santos, a nossa presença, para um apoio nas campanhas que estamos vivenciando em todo o Brasil, deputado Adherbal Deba Cabral.
Sr. deputado Valmir Comin, é bom vê-lo também no comando dos trabalhos, pois recebi aqui, como ex-diretor da Casan, a sua manifestação ontem, nesta Casa, de preocupação com o que está ocorrendo em Siderópolis com a estiagem. E o fez como um deputado que se preocupa com as coisas da sua terra, da sua gente. Naturalmente recebo essa preocupação da sociedade de lá que cobra, com muita competência, deste Parlamento, uma providência com relação a este assunto.
Nós fomos também buscar a informação daquilo que poderia estar acontecendo na sua região, para que pudéssemos prestar alguns esclarecimentos àqueles que porventura nos acompanham através da TVAL. Solicitamos ao nosso consultor legislativo, nosso grande amigo Mauro Phillipi que nesta Casa presta um bom serviço à nossa Casan, algumas informações.
No relato que veio daquela belíssima cidade de Siderópolis, que v.exa. representa com muito respeito, está o seguinte:
(Passa a ler.)
"A estiagem prolongada que assola a região tem diminuído, deputado Valmir Comin, a vazão dos nossos rios. Em especial, no município de Siderópolis, a vazão do rio Kuntz não permite o abastecimento de toda a cidade. A vazão necessária é de 26 l/s e hoje a captação está em 15 l/s.
É de conhecimento público que a Casan está na fase final da obra de interligação da ETA de São Defende com o município de Siderópolis. Falta apenas a entrega de alguns equipamentos pela empresa vencedora da licitação, de acordo com o prazo contratado.
Não obstante, todo o investimento e a força-tarefa que foi desenvolvida pela Superintendência Regional Sul para agilizar a conclusão da obra de interligação. O fato é que a situação momentânea é crítica, levando o prefeito de Siderópolis a decretar estado de emergência."
Naturalmente é um problema que não é apenas para a Casan resolver.
(Continua lendo.)
"Como providência, a SRS determinou, sob o aval do diretor-presidente, a contratação de três caminhões pipa, com capacidade total de 58 m3, para abastecer os reservatórios instalados nos pontos mais altos e normalizar ou amenizar o problema a partir de amanhã, quinta-feira.
Além disso, foi desencadeada outra força-tarefa para garantir a sonhada interligação até segunda-feira, ainda que de forma provisória, enquanto não chegam os equipamentos já contratados."
O diretor da Sul/Serra, dr. Fábio Jeremias, que tem feito um brilhante trabalho naquela cidade, nos passa este relato através do nosso consultor, dr. Mauro Phillipi, como uma forma também de prestar alguns esclarecimentos a v.exa. que cobra, e cobra com toda a razão, que obras e ações sejam desencadeadas para que nós não tenhamos mais que vivenciar esse problema.
Naturalmente estamos como ex-diretor e como cidadão que tem vivido a questão do abastecimento de água em Santa Catarina, visto o trabalho e a luta de toda a diretoria da Casan para que possamos ter mais qualidade e um melhor serviço prestado, mas dificuldades, intempéries e condições climáticas como essas impedem que tudo ocorra 100%. Às vezes o controle não está na mão do homem e infelizmente terminamos por vivenciar essa situação.
Outro assunto que me traz a esta tribuna é a manifestação que tive condição de fazer com o nosso secretário da Agricultura Antônio Ceron que, aliás, conduz com muita competência a pasta da Agricultura do estado catarinense, que contribui com uma importante parcela para o desenvolvimento, para a geração de emprego e riquezas deste estado.
Lembrei ao secretário algumas ações que nós precisaremos tomar também para poder contribuir - o estado e o governo contribuírem - com o nosso agricultor, com a nossa agricultura, que dizem respeito à questão da renovação da frota de máquinas e equipamentos da Cidasc, para atender e auxiliar o pequeno produtor rural na construção de um açude, do chão do galpão, na arrozeira, enfim, em outros campos que o agricultor pode ser subsidiado e atendido por esses equipamentos que vão se deteriorando com o tempo. Por isso precisamos fazer uma renovação e uma nova compra de equipamentos.
É um programa que o governo estadual deveria incentivar cada vez mais, porque nós precisamos combater o êxodo rural. Isso só se faz com o apoio a quem está no campo, que quer viver lá, continuar a sua história de vida na agricultura, mas precisa da mão estendida do estado, de quem pode oferecer a condição, deputado Taxista Voltolini, para que ele lá permaneça. E v.exa., da nossa querida Benedito Novo, conhece muito bem isso.
Por outro campo, também é importante a criação de um programa especial da secretaria da Agricultura para o apoio e incentivo às agroindústrias, deputado Deba, pois precisamos agregar valor àquilo que se produz no campo. Não podemos, como lá na nossa terra, plantar cebola, colher cebola e depois vendê-la numa economia efetivamente primária.
Agregando valores estaremos aumentando o lucro do produtor, gerando empregos, impostos e desenvolvimento, auxiliando efetivamente na geração de mais riquezas para o estado catarinense. E um programa específico nesse campo, com mais incentivo, com mais atenção para a criação de oportunidades através da agroindústria por certo iria contribuir e muito para o desenvolvimento da nossa região e de todo o estado catarinense.
Lá na nossa querida alto vale de Itajaí praticamente 80% de seus municípios vivem exclusivamente da agricultura ou quase exclusivamente da agricultura. Agora, naturalmente cresce o serviço e a indústria em todos os campos, mas lá ainda a agricultura é efetivamente a maior mola propulsora.
Portanto, é necessária uma atenção especial àquele homem que labuta no campo de sol a sol, sofrendo com as intempéries: planta e não sabe se colhe; colhe e não sabe se vende; vende e não sabe se recebe. É, sem dúvida, a mais difícil forma de labutar, a mais difícil forma de construir sonhos e efetivamente construir a história de vida, deputado Ismael dos Santos.
O Sr. Deputado Adherbal Deba Cabral - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO CARLOS HOEGEN - Ouço o meu querido deputado Deba, lá da nossa querida Navegantes, protegida por Nossa Senhora dos Navegantes.
O Sr. Deputado Adherbal Deba Cabral - Deputado Carlão, muito obrigado pelo aparte! É muito importante o pronunciamento de v.exa. para que possamos desenvolver a nossa agroindústria e para isso o nosso governador do estado Luiz Henrique da Silveira enviou o projeto para a Assembléia Legislativa, que está em análise na comissão de Constituição e Justiça, a respeito do financiamento do BID V. É um projeto importantíssimo para que sejam terminados os acessos, pois faltam alguns nos municípios catarinenses.
Eu gostaria também de aproveitar para registrar a presença, nesta Casa, do dr. Mário de Andrade, superintendente do Deinfra da região de Blumenau, no vale do Itajaí, pelo relevante serviço que tem feito para nós, principalmente na rodovia Antônio Heil que liga Itajaí a Brusque, onde houve uma grande recuperação, solicitação essa feita há muitos nos pela nossa região.
Então, parabéns pelo seu pronunciamento e temos certeza de que a região do alto vale está bem representada na Assembléia Legislativa.
O SR. DEPUTADO CARLOS HOEGEN - Muito obrigado, deputado Deba.
Outra questão, e é bom que estejam aqui o consultor jurídico do Deinfra e o secretário atual Romualdo França, que tem sido muito atencioso com todos nós, diz respeito ao Propav Rural que o governador Luiz Henrique por certo haverá de implementar nos próximos meses, possibilitando que comunidades rurais, que distritos antigos dos nossos municípios tenham também o seu acesso asfáltico e a condição de poder escoar a sua produtividade, o ir e vir que é garantido constitucionalmente ao brasileiro, com tranqüilidade.
Portanto, o Propav Rural é mais uma cobrança que fizemos, é mais um pedido que fizemos para que o nosso secretário Antônio Ceron esteja sempre lembrando ao governador, lembrando a toda sua equipe, no sentido de que possamos implementá-lo o mais rápido possível.
O Sr. Deputado Taxista Voltolini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO CARLOS HOEGEN - Pois não!
O Sr. Deputado Taxista Voltolini - Deputado Carlão, eu queria dar meus parabéns a v.exa. pelo seu discurso. Realmente moro em Benedito Novo e naquela região a maioria é formada de pequenos agricultores e a dificuldade é grande.
Parabéns pelo seu começo de luta e com certeza o incentivo aos agricultores é prioridade para que o nosso agricultor possa ficar no campo e plantar, pois do contrário iria faltar comida na cidade para a sobrevivência das pessoas.
Parabéns!
O SR. DEPUTADO CARLOS HOEGEN - Muito obrigado, deputado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)