2ª Sessão Ordinária - 12/02/2008
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente e srs. deputados, estamos voltando à tribuna pela primeira vez neste ano de 2008.
Sr. presidente, já estão ocorrendo discussões nesta primeira semana sobre grandes impactos tanto em nível de estado quanto em nível nacional. E não poderíamos deixar de citar aqui hoje um elemento importante na conjuntura da nossa economia catarinense, que é a agricultura familiar. Há todo um processo de renegociações das dívidas dos nossos agricultores, que está tendo um grande impacto nos últimos dias na imprensa do estado e em nível nacional. O grande endividamento que temos hoje no meio rural brasileiro é principalmente por causa dos problemas climáticos. Realmente, isso tem um impacto muito pesado na nossa agricultura familiar. Mas sempre faço questão, em todos os momentos em que trato desse tema, que é necessário diferenciarmos a nossa agricultura familiar e diferenciarmos a nossa agricultura patronal. São grandes propriedades e nem dá para falar da agricultura patronal, porque no nosso país temos também um conjunto de setores, de pessoas, que usam o crédito agrícola, mas não investem esse recurso na agricultura e depois vêm pedir prorrogação, rolando a dívida, e o estado brasileiro acaba novamente pagando essa conta.
Então, quando debatemos o tema agricultura, sempre fizemos questão de separar o setor da agricultura que produz no país, que trabalha, e o setor que vive da especulação financeira, usando da agricultura. E nós, lideranças políticas, com certeza precisamos separar o joio do trigo. É preciso chamar atenção, porque muitas vezes a sociedade recebe informações que não são verdadeiras.
No dia 15 termina um prazo importante, pois temos aqui em Santa Catarina um grande número de agricultores que não foram às agências bancárias para fazer suas renegociações. São mais de 20 mil famílias de agricultores familiares; é um número razoável de grandes proprietários, mas principalmente a nossa agricultura familiar que não tem as informações.
Por isso, este espaço, esta Casa, a TVAL, a Rádio Alesc Digital são importantes para prestarmos esse serviço à comunidade catarinense, aos agricultores, principalmente, levando a eles essas informações de que têm até o dia 15 para fazer o acerto da sua dívida ou para fazer uma parte do acerto, recebendo um bônus, inclusive, aqueles que comparecerem ao banco. Por exemplo, o agricultor que acertar e pagar até 50% receberá um bônus de mais de 10% no seu pagamento.
Então, é uma alegria para mim anunciar que conseguimos fazer a renegociação da dívida de muitos agricultores que vêm rolando há muitos anos, pois foram três anos de estiagem. Nesses dois últimos anos estamos colhendo uma safra bastante grande e boa, mas por causa desses problemas acumulados de alguns anos de estiagem muitos agricultores estão com dificuldade para fazer o acerto das suas dívidas este ano.
Por isso, é importante que todos os agricultores que ainda não compareceram à agência bancária façam esse acerto, para evitar problemas no futuro, com conseqüências graves, pois podem perder a oportunidade do crédito, podem perder a oportunidade de ter acesso ao seguro da agricultura familiar, que é uma conquista importante da nossa agricultura. Portanto, quero chamar a atenção de todos os deputados, de toda a população catarinense, principalmente dos nossos agricultores, para que compareçam, até sexta-feira, nas nossas agências bancárias, a fim de fazerem esse encaminhamento.
Outro tema que trago aqui para finalizar a minha fala diz respeito a uma grande polêmica, deputado Sargento Amauri Soares, no estado sobre a questão da produção de energia.
Está ocorrendo um debate dos movimentos sociais, da sociedade catarinense, nas regiões, de que há necessidade, sim, de se buscar alternativas na produção energética no nosso estado, e temos essas alternativas. O sul do Brasil e Santa Catarina têm grandes possibilidades de buscar formas de alternativas de produção energética, não só via construção de hidroelétricas. Temos um movimento bastante grande no estado para a construção de inúmeras hidroelétricas nesses próximos anos. Realmente, precisamos mudar com urgência toda a política energética brasileira, mas há um elemento fundamental, deputado Professor Grando, que é o respeito às famílias que moram dentro dessas áreas alagadas.
Estamos, hoje, com uma situação bastante difícil no município de Nova Erechim, onde há um acampamento de agricultores de mais de 20 dias. E agora chegou a empresa para fazer a perfuração das rochas, e os nossos agricultores estão lá sem nenhuma segurança, sem saber o que vai acontecer com eles no futuro. Não houve sequer uma reunião com a empresa, no sentido de discutir o que será desses agricultores atingidos.
Então, não pode acontecer esse tipo de coisa. Há uma ameaça, inclusive quero chamar a atenção da sociedade catarinense, de enfrentamento dos agricultores com a polícia, que querem entrar lá a toda força. Há um bloqueio, mais de 150 agricultores estão lá e querem uma resposta segura, o que pode causar um confronto entre agricultores e a polícia. São trabalhadores tanto da segurança quanto agricultores que estão lá dentro.
Assim sendo, não podemos deixar que isso aconteça, e queremos chamar atenção aqui para isso. E não é só isso, temos o fato de Águas de Chapecó, da barragem da Foz de Chapecó, temos um indicativo de ter nove hidroelétricas no rio Chapecó, e é preciso que essa questão seja respondida aos nossos agricultores.
Já ocupei a tribuna no ano passado trazendo essa preocupação de que precisamos dar uma garantia aos nossos agricultores. Caso contrário, a luta pela não-construção dessas barragens continuará, e vamos ter, com certeza, conseqüências pesadas nessa questão do direito dos agricultores, que não podem abrir mão da sua propriedade, pois é inaceitável a forma como as empresas, principalmente as multinacionais, estão entrando nas suas propriedades. Iludiram os agricultores para assinarem a declaração de que aceitam que essas empresas entrem nas suas propriedades e agora estão voltando atrás, querendo rever essa questão. Então, um conflito foi instalado, e esta Casa tem o compromisso de dialogar a respeito com os governos, com as empresas e também com os nossos agricultores.
Portanto, quero deixar aqui, sr. presidente, essa preocupação no oeste catarinense e em outras regiões do estado, que é a construção das hidroelétricas. Se é preciso energia, se é tão valorosa a terra desses agricultores, se é preciso construir essa barragem, há necessidade de se discutir também com os agricultores que estão lá dentro, pois eles têm o direito de saber o que vão fazer e para onde irão no futuro.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)