22ª Sessão Extraordinária - 06/08/2008
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Sr. presidente, deputado Dagomar Carneiro, srs. deputados e sras. deputadas, quero falar aqui hoje sobre educação, sobre o piso nacional e sobre a reação de secretários estaduais e governadores contra o piso nacional.
Está nascendo um movimento, a partir do Rio Grande do Sul - por sinal uma governadora, mulher, do PSDB -, reunindo secretários estaduais e governadores, e começando um movimento contra o piso nacional de R$ 950,00.
Nós vamos aqui, deputada Odete de Jesus, mobilizar o estado, a partir do Sinte, dos professores, dos educadores, das universidades, das escolas públicas, dos secretários municipais de Educação e de todos os cidadãos que acreditam, efetivamente, que o futuro de uma nação passa, necessariamente, pela construção de uma política pública e prioritária, que é a educação.
A Sra. Deputada Odete de Jesus - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Concedo um aparte a deputada Odete de Jesus. Em seguida, quero construir o raciocínio sobre essa luta que nós deveremos travar aqui no estado de Santa Catarina e permitir que o governo e o secretário tomem uma posição pública a favor do piso nacional.
A Sra. Deputada Odete de Jesus - Deputado e professor Pedro Uczai, grande homem público, quero contribuir com v.exa. no seu pronunciamento e dizer que acredito muito na mulher pública, na mulher política. Agora eu me sinto envergonhada de uma governadora trabalhar contra uma classe do Magistério, porque educação é a solução para muitos problemas.
Inclusive, deputado Pedro Uczai, quero encaminhar um moção de repúdio para essa governadora, e tenho certeza de que terei a assinatura de todos os 39 colegas parlamentares. Já vou começar a colher as assinaturas e mandar essa moção, via Assembléia Legislativa, porque me sinto envergonhada por ter uma governadora mulher que poderia atuar de uma maneira digna, correta e olhar por essa classe que tanto precisa...
Obrigada, deputado, e conte comigo!
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Obrigado, deputada Odete de Jesus.
No dia da sanção, pelo presidente Lula, do projeto de lei que instituiu o piso nacional, Cristovam Buarque, que é senador e educador, ex-reitor da Universidade Federal de Brasília, dizia que o piso nacional, mais do que R$ 950,00 ou mais do que o real, é um piso nacional. E partir daquele momento, na leitura do Cristovam Buarque, os educadores estavam sendo tratados dentro de uma nação, dentro de um país, e assim começariam a ser vistos a partir daquele dia.
Por isso pensar o futuro de uma nação é pensar também o futuro da educação. E nós temos que nos mobilizar, os professores têm que reagir e construir um movimento em Santa Catarina e no Brasil inteiro. E a partir da semana que vem o Sinte já iniciará processos de discussão e de mobilização nas diferentes regiões do estado para sensibilizar os educadores, porque aqui em Santa Catarina o piso é de R$ 509,00, e mais o abono de R$ 100,00, mais o Prêmio Educar, que completa, em agosto, R$ 200,00, ainda faltará mais de R$ 100,00 para chegar aos R$ 950,00.
Se o impacto é de R$ 40 milhões a mais e o governo do estado de Santa Catarina não vai ter R$ 40 milhões a mais, temos que fazer com que o abono, o Prêmio Educar e o Prêmio Jubilar sejam incorporados ao salário, imediatamente.
Em segundo, temos que acrescentar um percentual a mais, dentro do prazo previsto da lei, para chegar ao piso de R$ 950,00. E, mais do que isso, tomar uma posição política aqui no estado de Santa Catarina, com o secretário de Educação e o governo do estado dizendo que educação aqui será prioridade; dizendo que o educador aqui será prioridade; dizendo que a educação de Santa Catarina será uma prioridade daqui para frente, porque senão o discurso de que a educação é prioridade vai cair no vazio, vai ser demagogia, vai ser falsidade.
E por isso nós queremos construir esse movimento nacional, construir essa reação e essa resistência a esse movimento que está nascendo contra o piso nacional. E nós vamos ser vitoriosos, deputada Odete de Jesus, porque os educadores e a educação neste país passaram a ser prioridade nos últimos cinco anos.
Enquanto o presidente Lula, um operário-presidente, está implantando em Santa Catarina dez escolas técnicas federais, cursos de graduação e pós-graduação, em nível de mestrado e doutorado, além de pesquisa, além de curso de licenciatura para a formação de professores com centros de pesquisa, implantando novos campi da Universidade federal: Curitibanos, Araranguá e Joinville, e nascendo uma nova universidade no oeste de Santa Catarina, a chamada Universidade da Mesorregião Fronteira do Mercosul, que tem abrangência de 415 municípios no sudoeste do Paraná, oeste de Santa Catarina e sudoeste do Rio Grande do Sul, não será possível os estados não colocarem na agenda política a educação como prioridade.
E queremos ver aqui em Santa Catarina uma posição pública não a favor da destruição do piso; queremos ver nesta tribuna os deputados da base do governo dizer se a educação é ou não prioridade aqui no estado.
Estou feliz, hoje, pois discutimos a questão do piso. E esse movimento vai crescer e vai ser vitorioso, porque vamos impedir que se destrua essa conquista histórica de R$ 1.827,00.
Deputada Odete de Jesus, R$ 1.827,00 foi a primeira proposta de piso nacional, lá no século XIX. No século XX houve várias iniciativas, nos últimos 20 anos houve várias iniciativas de propostas de piso nacional. E agora, por unanimidade do Congresso Nacional e do Senado federal, foi aprovado o piso no valor de R$ 950,00.
É o ideal R$ 950,00? Não, não é o ideal! Mas nós queremos um dia sonhar que o salário seja digno e que o professor tenha 20 horas em sala de aula e 20 horas para fazer pesquisa. Esse é meu sonho, pois mais de 40 horas é desumano para um educador, para um professor. Queremos 40 horas de contrato: 20 horas em sala de aula ensinando e 20 horas aprendendo, estudando, pesquisando, produzindo conhecimento para socializar com os seus próprios alunos. Esse é o sonho, essa é a utopia, e nós vamos construir essa luta no Brasil inteiro.
Governadores e secretários de Educação do Brasil, v.exas. serão derrotados, se quiserem destruir o piso nacional. Nós vamos ser vitoriosos porque toda a sociedade acredita que uma herança que um pai ou uma mãe pode deixar para os filhos, deputado Taxista Voltolini, é a educação.
Eu atuo na universidade há 20 anos e não tive dúvida nenhuma quando nós fizemos aqui o art. 170. E alegria agora - e quero fazer o registro e justiça aqui ao governador do estado - foi que ele sancionou uma lei de um deputado da Oposição, o que é raro, deputado Joares Ponticelli. Aqui nesta Casa foi sancionada a lei do art. 170, aperfeiçoando, permitindo que mais jovens de Santa Catarina recebam mais bolsas de estudo para freqüentar o estudo superior aqui do estado. E com essa sanção permitiu que o art. 170 continue vigorando, aperfeiçoando e garantindo mais jovens com bolsas de estudo.
Por isso a educação tem que ser prioridade. A Educação aqui no estado cada dia mais tem denúncias, críticas da não preocupação e priorização dela. Só faltava o secretário Paulo Bauer e o governador do estado se opor ao piso nacional de R$ 950,00! Esse não é um piso real, mas é um piso possível para atingir todos os estados do Brasil. Que os R$ 509,00 de piso estadual, que é uma vergonha, pelo menos chegue aos R$ 950,00 para dar o mínimo de dignidade para os nossos educadores de Santa Catarina. Para o educador, para o pai e para a mãe a educação deve ser prioridade. E nós, da bancada do Partido dos Trabalhadores, vamos lutar, pois temos um presidente que está investindo e revolucionando a educação no país. E esperamos que este estado mantenha-se pensando no futuro, e o futuro é a educação.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)