14ª Sessão Ordinária - 11/03/2008
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, meus cumprimentos a todos os telespectadores da TVAL e aos ouvintes da Rádio Alesc Digital. Gostaria de saudar aqueles que nos prestigiam aqui, nas galerias da Casa, e também o vereador Gilberto Morgan, de Urubici, que traz para a Assembléia Legislativa uma lembrança: de que de 13 a 16 de março haverá a 8ª Fenahort - Festa Nacional de Hortaliças - naquele município que, aliás, é a Capital Nacional de Hortaliças. Ele faz o convite a toda Casa para prestigiarmos aquele evento.
Quero saudar também, de uma forma especial, a diretora-geral da Saúde, sra. Carmem Zanotto, que hoje esteve aqui, na Assembléia Legislativa, participando de uma audiência pública. Por lei, aquele órgão deve apresentar ao Poder Legislativo as ações realizadas a cada quadrimestre. Portanto, ela pôde mostrar os trabalhos daquela secretaria no último quadrimestre de 2007, mais especificamente as suas ações no que tange à epidemiologia, ao controle de doenças infecto-contagiosas.
E v.exas. perceberam que no ano passado houve um recrudescimento, um renascer, de inúmeras doenças que há muitos anos pareciam estar desaparecidas e que, no meu entender, por algum descuido, digamos assim, do ministério da Saúde, reapareceram em maior número. E cito aqui a tuberculose e a lepra. Mas a secretaria estadual da Saúde, através de sua equipe, tem-se empenhado para melhorar isso e para que haja o controle de todas as doenças infecto-contagiosas. Inclusive, no ano passado, estivemos dentro dos números que, dentro da relação com o meio ambiente, eram esperados.
Nessa apresentação dos trabalhos foi abordada também a assistência farmacêutica. E percebemos uma evolução muito grande nos últimos anos com relação à vigilância sanitária nos bares, restaurantes, festas de igreja e hospitais. Enfim, a vigilância sanitária está permanentemente vigilante e melhorando dia-a-dia aquelas questões que podem ser melhoradas.
Eu ainda apresentei à equipe da Saúde a possibilidade de um projeto de lei, para que haja uma padronização no que tange ao setor hoteleiro. Hoje, cada hotel escolhe uma cor padrão para as suas toalhas, lençóis e fronhas. Quer dizer, cada estabelecimento adota aquela determinada cor que o dono do hotel achar melhor ou, no máximo, uma cor clara. No meu entender, eles deveriam usar uma cor única, padrão. E certamente a melhor, como é adotada em alguns países, seria a cor branca, uma vez que assim o cliente vê logo se a roupa está limpa ou não. E também os funcionários e os donos de hotéis ficariam envergonhados de apresentarem aos hóspedes uma roupa de cama ou uma toalha que não estivesse em condições higiênicas adequadas.
Por isso estamos apresentando um projeto, através da Vigilância Sanitária: para dar-lhe mais essa tarefa, qual seja, a do controle também da padronização da cor das roupas dos hotéis, justamente para instituir uma cor que seja de fácil controle. Na minha opinião, melhor seria se os hotéis adotassem o branco, para impedir que usem uma cor na roupa de cama que disfarce a sujeira.
Ainda na questão da assistência médico-hospitalar, comentávamos com a sra. Carmem e sua equipe que a evolução tecnológica que ocorreu em muitos setores também aconteceu na Saúde, mas que nem sempre foi oferecido esse acesso a todos os cidadãos. Por exemplo, a videocirurgia, tanto abdominal, quanto de outras especialidades, nem sempre é oferecida aos doentes do SUS. E como não existe um código na tabela do SUS para o médico colocar, através do computador, que ele vai atender alguém pelo SUS para uma videocirurgia, ele terá que mentir, caso necessite mesmo fazê-la. Ou seja, ele terá que colocar um outro código para poder fazer a cirurgia por vídeo. E, na minha opinião, isso também é difícil de acontecer, uma vez que esses procedimentos pagos pelo SUS normalmente já são mais baratos, e a equipe médica teria que mentir ainda contra ela mesma, porque estaria buscando valores muito menores do que aqueles que são pagos nos hospitais particulares.
Dissemos à sra. Carmem Zanotto que nos precisamos empenhar para que se refaça a tabela do SUS e inclua-se também esse procedimento de alta tecnologia, esse procedimento de vídeo, esse procedimento percutâneo, para que amanhã ou depois, se algum médico quiser atender, por favor, algum paciente com o equipamento dele, ele possa fazê-lo sem ter que mentir com relação ao procedimento. Mas tudo isso, conforme a informação da Saúde, depende de o ministério da Saúde incluir nessa tabela.
Ora, a cirurgia por vídeo está há 15 anos sendo feita praticamente em todos os hospitais, até hospitais de médio e pequeno portes já fazem isso. No entanto, não se consegue oferecer esse procedimento a pacientes do SUS, justamente porque sequer está na tabela. Mas conforme a sra. Carmem assegura, em breve estarão colocando dentro da rede hospitalar essa tabela.
Outro detalhe muito importante é a questão da gestão da saúde. Eu imagino que o atendimento médico-hospitalar nos nossos hospitais públicos e nos conveniados pode e deve melhorar. É impossível que tenhamos chegado ao limite da administração e estando a questão da saúde ainda merecendo um descontentamento de tanta gente, apesar, repito, de tanto esforço que tem feito a equipe da Saúde justamente para melhorá-la. Acontece que existe um entrave burocrático muito grande que limita, impede, atrapalha a direção, tanto da secretaria da Saúde como dos hospitais, para que isso funcione melhor.
Existe a proposta da direção de alguns hospitais públicos passarem para alguma organização social. E vejo que essa talvez seja uma alternativa para dar agilidade. Muitas vezes, o diretor do hospital precisa comprar algum medicamento, fazer alguma acomodação, melhorar ou pintar uma área do hospital, mas não consegue fazê-lo porque a parte burocrática passa por um trâmite muito longo para se poder resolver essa questão. Então, instituir que a direção de alguns hospitais, pelo menos, seja feita através de uma organização social não servirá para prejudicar os funcionários, pelo contrário, isso dará mais agilidade à administração. E essa é a vontade do deputado Dado Cherem, ou seja, melhorar a administração através da OS.
Eu quero aqui, mais uma vez, pedir o apoio dos nobres deputados também para esse projeto. A Saúde pode melhorar, mas precisa...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)