6ª Sessão Ordinária - 17/02/2010
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Sr. presidente, deputado Gelson Merísio, nosso companheiro desta Casa, que tão bem representa o Parlamento catarinense, eu tenho sempre me pautado, deputado Ismael dos Santos, pela serenidade, mas também pela veemência das intervenções.
No início deste período legislativo disse que havia recebido um e-mail de Estevão Soares e que iria responder gradativamente, como também de Levi Gonçalves, da rua Cândido da Silva, n. 77 - Florianópolis, os quais cobraram os meus procedimentos na Assembleia Legislativa. O Estevão, em um determinado momento, questionou a viagem que fiz, em novembro, à China, perguntando-me o que havia trazido de resultados para o estado de Santa Catarina.
Eu quero dizer que no dia 4 de janeiro, em decorrência da nossa ida para a China, estiveram em Santa Catarina o vice-presidente da empresa de energia eólica The Guardian, como também empresários da área da construção civil rápida, que já construíram um milhão de casas no Quênia, com custo barato, casas com 40 m², que custam R$ 7 mil e que podem ser montadas em cinco dias. Isso seria bom para o nosso estado, tendo em vista o que ocorreu em novembro de 2008, principalmente no vale do Itajaí, com as catástrofes ambientais, ocasião em que milhares de catarinenses ficaram sem habitação.
Ficamos uma semana trabalhando intensivamente, sr. Estevão. Fomos até a cidade de Balneário Camboriú, onde o prefeito Piriquito no recebeu, ele que foi deputado nesta Casa; estivemos em Joinville com o prefeito Carlito Mers, que nos recebeu com um conjunto de empresários; estivemos na Eletrosul, que tem projetos na área de energia eólica, inclusive os seus diretores irão à China em abril; estivemos na Celesc, onde fomos recebidos pelo presidente Paulo Meller, que irá, na última semana de março, juntamente com o secretário Alexandre, para a China fazer um acordo de cooperação na área de energia eólica. Nós fomos recebidos pelo governador Luiz Henrique da Silveira, que determinou à Celesc que visitasse, o mais rápido possível, essa empresa para acordos futuros, a fim de que ela programe um parque em Santa Catarina, tendo em vista a nossa logística portuária.
Então, Estevão, você pode, desde já, verificar o resultado dessa nossa viagem.
Também no dia 24, com a participação do deputado Peninha - nós fizemos a viagem juntos -, será instalada uma empresa de vidros em Ilhota; virá a Santa Catarina o presidente da empresa CSI de energia solar, que visitará a Universidade Federal de Santa Catarina, ocasião em que fará um acordo de cooperação com o laboratório de energia solar daquela universidade, e irá à Celesc e à Eletrosul, que têm projetos de energia solar. Ele virá na semana que vem a Santa Catarina para ver os projetos futuros que este país tem na área de prospecção de energia limpa.
Esse é o resultado da viagem que fizemos, mas queremos dizer, deputado Valmir Comin, que nós, que fizemos parte da Mesa Diretora, sabemos aonde alguns desses e-mails e telegramas querem chegar. Eu quero ressaltar o seguinte: se dizem que nesta Casa há um grupo que é chamado de intocáveis, como me disseram, verão que não são intocáveis.
O Parlamento existe pela responsabilidade pública. Esta Casa existe, tem seu corpo funcional porque é composta de 40 deputados que representam bem o estado de Santa Catarina, como os presidentes que já passaram e o atual. E tenho imenso orgulho daqueles com quem trabalhei. O presidente Jorginho Mello foi um grande presidente desta Casa, o presidente Julio Garcia foi um grande presidente e o deputado Gelson Merísio está sendo uma grata surpresa, pela capacidade de interlocução que tem como presidente.
Nós devemos ter aqui a postura de, cirurgicamente, corrigir as distorções. O deputado Peninha só não será presidente desta Casa porque vai ser deputado federal em breve, mas temos o imenso prazer de tê-lo como colega do alto vale. Certa feita fizemos coro a um pronunciamento veemente de s.exa. nesta Casa sobre a falta de veículos para a segurança pública no alto vale. E a partir do momento em que ele foi contundente aqui e que tomamos uma posição juntos, porque já denunciáramos a falta de condição de trabalho da Polícia Militar e da Polícia Civil naquela região, é que começaram a aparecer rapidamente os veículos. Eu, inclusive, já contei quanto há hoje em dia: são 13 até agora. Sei que ainda são insuficientes, mas se não fosse aquele seu pronunciamento aqui, com certeza estaríamos lamentando a falta de veículos no alto vale, a falta de condição de trabalho dos policiais em nossa região. Por isso v.exa., com certeza, será um grande representante do alto vale e do povo catarinense em Brasília.
Na semana passada, participamos de uma audiência pública em Ituporanga, da qual v.exa., deputado Peninha, também participou, ocasião em que recebemos uma série de reclamações dos produtores de fumo. São 20 mil fumicultores no alto vale, com 40 mil hectares plantados. As condições lá são lamentáveis, pela falta de energia elétrica. Estava também na audiência pública o deputado Sargento Amauri Soares, que pôde constatar conosco que uma arroba de fumo, que valia de R$ 103,00 a R$ 105,00, passou a custar, por causa da falta de quatro a cinco horas de energia elétrica, R$ 45,00, uma vez que danificou a produção estocada.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - V.Exa. me concede um aparte?
O Sr. Deputado Jailson Lima - Pois não!
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - Deputado Jailson Lima, quero parabenizá-lo pelo seu pronunciamento. Em relação aos veículos, quero dizer que é verdade que a nossa região, a partir daquela nossa intervenção, vem sendo bem atendida. Foram nove veículos para a Regional de Ituporanga, seis veículos para Rio do Sul, seis para a região de Ibirama e mais seis para Taió, faltando ser atendidos alguns municípios ainda. Mas posso, neste momento, dizer que a região do alto vale está bem atendida em relação a veículos.
Em relação à audiência pública, também quero parabenizá-lo, pois foi belíssima. Ouvimos depoimentos interessantes sobre a situação que estão vivendo aquelas famílias de agricultores. Lá estava a Celesc tomando decisões e assumindo posições práticas, como eles mesmos disseram, no sentido de recuperar a linha de transmissão. Esperamos que já na próxima safra, fruto daquela audiência pública proposta por v.exa., os agricultores possam diminuir, pelo menos, os seus prejuízos.
Parabéns, deputado Jailson Lima.
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Com relação a essas quedas de energia na rede pública, deputado, observou-se que parte delas é decorrência do reflorestamento de eucaliptos, que há na margem das linhas de transmissão, de 30m a 40m, que com os ventos acabam rompendo as linhas de energia.
Mas o importante agora a ressaltar é que a Celesc lançou um plano de demissão incentivada, um PDI, para enxugar os seus quadros. Com a redução do número de funcionários, com certeza a solução para isso será mais demorada. Outra coisa absurda é que quando o agricultor vai ligar para o telefone de atendimento ao usuário, o chamado 0800, a ligação cai aqui em Florianópolis e atende uma criatura que nunca viu um pé de fumo e não sabe da urgência do produtor, deputado Valmir Comin!
Por isso a urgência na solução dessas situações, porque o nosso cálculo é de que só no alto vale são mais de R$ 5 milhões de prejuízo para os produtores de fumo, em decorrência da queda de tensão da energia da Celesc.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O PRESIDENTE (Deputado Valmir Comin) - Com a palavra o próximo orador inscrito em Explicação Pessoal, deputado Elizeu Mattos.
(Pausa)
Na ausência do deputado Elizeu Mattos, com a palavra o próximo orador inscrito, deputado Antônio Aguiar.
(Pausa)
Na ausência do deputado Antônio Aguiar, com a palavra o próximo orador inscrito, deputado Décio Góes, deputado criciumense do Partido dos Trabalhadores, por até dez minutos.
O SR. DEPUTADO DÉCIO GÓES - Sr. deputado Valmir Comin, que preside a sessão de hoje, deputado Jailson Lima, que acabou de se manifestar, demais deputados, público que nos assiste pela TVAL e que nos ouve pela Rádio Alesc Digital, queria fazer uma saudação porque, como todos falam, chegou 2010. E como tudo fica para depois do Carnaval, nessa época de festas, de férias, então hoje começa o ano: inicia o calendário escolar, são mais ou menos 700 mil alunos no estado e mais outros tantos nos municípios que iniciam as aulas hoje.
O Carnaval terminou e, graças a Deus, mais ou menos bem. No estado, as festas foram boas. Este é um ano de grandes desafios, o ano da Copa do Mundo e das eleições gerais.
Falando em eleições, a tríplice aliança está reunida para saber se continua, se não continua, se os prefeitos apóiam essa aliança, se não apoiam. Enfim, teremos novidades no estado pela frente, e não estranhe, deputado Jailson Lima, se daqui a pouco, daqui a 40 dias, precisarmos eleger um novo governador, deputado Sargento Amauri Soares, nesta Casa, porque os governantes que estão aí vão buscar os seus projetos pessoais, vão buscar resolver os seus problemas pessoais e o estado vai ter que procurar outra saída para complementar o mandato de Luiz Henrique. Eu acho que os deputados vão participar desse processo em Santa Catarina.
No Carnaval - e o deputado Valmir Comin também esteve em alguns lugares no sul -, estivemos em Laguna, em Siderópolis, em várias cidades da nossa região. Ficamos três horas esperando ou na BR-101 ou na SC-100, que é a estrada da Barra do Camacho, que o governador, insistentemente, promete e acaba nunca cumprindo, porque uma hora é uma desculpa aqui, outra hora arranja outra, e não conseguimos chegar a Laguna. E como não conseguimos, acabamos voltando.
Mas o que acontece é que a cidade de Laguna tem atraído mais gente do que permite a sua estrutura viária receber, acomodar e distribuir esse fluxo todo. E assim se forma uma fila enorme, tanto na BR-101 como na SC-100, e todos os acessos da cidade de Laguna ficam tomados por filas monumentais.
No domingo tivemos condições de participar e de acompanhar o trio elétrico, no Bloco da Pracinha, junto com a senadora Ideli Salvatti, com a presidente do PT, Luci Choinaki, com o prefeito Célio Antônio e demais deputados e lideranças. Mas eu fiquei impressionado com aquele número de mais de 200 mil pessoas acompanhando o trio elétrico, fazendo aquela festa toda no Carnaval. E foi tudo muito bonito, com muita participação popular.
No dia de hoje tem início a Campanha da Fraternidade. Ouvimos manifestações do bispo e de vários padres de diversas regiões falando sobre a Campanha da Fraternidade, que este ano tem o tema: Vocês Não Podem Servir a Deus e ao Dinheiro. Esse é o lema da Campanha da Fraternidade capitaneada pelo Conselho Nacional das Igrejas Cristãs e que propõe ao povo brasileiro uma reflexão sobre a ideia de servir a dois deuses: a Deus e ao dinheiro. Nós precisamos fazer essa reflexão. A ideia de abandonar os valores espirituais da fraternidade, da amizade, da solidariedade e do companheirismo acaba levando à idolatria dos valores capitalistas, dos valores do consumo, do lucro, do valor de usar as pessoas para poder crescer em cima dos outros, para poder ter mais lucro, mais dinheiro, mais poder. E uma coisa não combina com a outra. Precisamos ter os valores espirituais preservados para sabermos usar o dinheiro que ganhamos de forma solidária, de forma a construir uma sociedade melhor, uma sociedade de paz.
Essa é a reflexão que a igreja está-nos propondo fazer nesse período até a Páscoa. E é uma boa reflexão. Nós precisamos refletir sobre a sociedade de consumo, sobre esse capitalismo selvagem, sobre o dinheiro, a ganância, o egoísmo, a violência que isso traz e a necessidade de mais dinheiro, a questão de comércio ilícito, de droga, de corrupção e outras questões que acabam reforçando a fome, as doenças, a injustiça, tirando a oportunidade de muita gente para enriquecer uns poucos. É essa a reflexão que precisamos fazer.
Neste Carnaval acabamos vivenciando lá no sul, deputado Valmir Comin, um triste episódio em que o dono de uma casa de shows, de uma casa de rock lá em Içara - ele é proprietário juntamente com o genro -, e que, aliás, é assessor na Assembleia da bancada do PT e também economista, passou por um sequestro, no domingo à noite até segunda-feira, com praticamente 24 horas de tortura.
Foi um sequestro em que todos nós, de certa forma, estivemos envolvidos, por sermos muito próximos. Ficamos muitos apreensivos e acabamos vivendo essa triste experiência junto com o Juliano. E foram momentos de muita tensão, com a família e amigos envolvidos.
Nós, aqui, tivemos a oportunidade de acionar a Casa Militar. O coronel Paulo Henrique, desta Casa, deu-nos um apoio muito grande, colocando as Polícias Civil e Militar a serviço, que fizeram um trabalho brilhante. E quero agradecer também ao presidente Gelson Merísio e a toda a equipe da Casa Militar, que prontamente ajudaram-nos em todo o desenrolar desse episódio.
Graças a Deus, terminou bem, terminou com as vidas salvas, e é isso que importa nesse momento. Essa é uma experiência que não se deseja ao pior inimigo, deputado Serafim Venzon, e o nosso companheiro Juliano, funcionário desta Casa, assessor da bancada do PT, passou por essa triste experiência.
Quero agradecer a todos que nos ajudaram nessa hora triste e finalizo desejando um bom 2010 a todos nós, boas tarefas, boa produção nesta Casa. Não tenho dúvida de que daremos as respostas políticas que a sociedade catarinense espera deste Parlamento.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)