Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
48ª Sessão Ordinária - 02/06/2010
A SRA. DEPUTADA ANGELA ALBINO - Sr. presidente, quero cumprimentar os trabalhadores presentes, que pertencem à organização da discussão da MPV n. 0170 de três secretarias de estado; quero abraçá-los fraternalmente, incansáveis que são na sua organização e luta. E permitam-me particularizar na pessoa da Célia, que, no meio disso tudo, enfrentou ainda um processo eleitoral no sindicato e que é alguém que muito nos honra como mulher por haver participado dessa grandiosa disputa. Célia, o meu abraço fraterno!
Sr. presidente, ocupo a tribuna, na manhã de hoje, para relatar que ontem estive na cidade de Itajaí, onde acompanhei a sessão da Câmara Municipal. Aliás, a Câmara de Itajaí vai receber uma moção de aplausos desta Casa, por propositura desta parlamentar, em função de, segundo uma pesquisa da Univali, ser a Câmara de Vereadores com a melhor conceituação na região, porque tem de fato uma grande empatia com a comunidade.
Nós trazemos hoje para a discussão a questão do sistema prisional, que foi o tema do debate ontem naquela Casa. Peço licença ao presidente e com a ajuda dos servidores da Casa vamos projetar um vídeo para fundamentar a fala que farei na sequência.
(Procede-se à apresentação de vídeo.)
Sr. presidente, esse vídeo é longo e vamos solicitar que a TVAL reproduza-o compilado, para que possamos entender um pouco mais o sistema de carceragem. Quando eles falam de interdição, o que aconteceu? A capacidade da penitenciária era para 100 presos, havia lá 700, mas o Poder Judiciário determinou que fossem abrigados 500 no máximo. O excedente, portanto, desses 500 está nas delegacias.
Vocês viram também que eles usam saquinhos para dejetos humanos, para não repetir o que disse o deputado Reno Caramori. O que chama a atenção também é o pedido do presidente da Câmara Municipal, vereador Carlos Pissetti, do vereador Marcelo Werner, do meu partido, o PCdoB, além de todos os vereadores, que foram unânimes em pedir que intervenhamos, porque eles estão construindo uma nova penitenciária que terá somente 700 vagas. Só na cidade de Itajaí, deputado Reno Caramori, mais de 1.000 mandados de prisão estão em aberto, pois não há onde colocar essas pessoas.
Portanto, o novo sistema penitenciário já entra esgotado, e o pedido é no sentido de que possamos sensibilizar o governo do estado, já que estão na fase de construção da nova penitenciária, para que aumente o projeto, posto que essas cenas que vimos aqui se repetem em todas as delegacias da região.
Fiquei sensibilizada quando ouvi, ontem, esse debate lá, trouxe o vídeo para compartilharmos e para que a Assembleia não trate a questão como sendo de Itajaí, mas discuta a segurança do nosso estado, já que, apesar de não estar o assunto afeto à secretaria de Segurança, insere-se no âmbito da secretaria executiva de Justiça e Cidadania. Assim, esses dois órgãos governamentais e esta Casa precisam dar uma resposta; o governo do estado precisa sensibilizar-se para que possamos superar esse estado de coisas, pois atualmente é absolutamente impossível evitar que ocorram fugas.
Vocês viram no vídeo que os detentos não têm espaço nem para dormir! Às vezes ouvimos discussões meio complexas: "Olha, não estamos aqui para defender direitos humanos". Mas o que precisamos lembrar é que o sistema carcerário é construído para recuperar as pessoas. Ontem, inclusive, o presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí lembrou-nos disto: o cidadão entra como ladrão de galinha e sai como integrante de uma facção de alta periculosidade, porque a convivência infeliz na prisão é uma escola do crime.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANGELA ALBINO - Concedo um breve aparte ao deputado Sargento Amauri Soares, porque meu tempo não permite muito mais.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Deputada Angela Albino, quero parabenizar v.exa. por trazer esse assunto à Casa .
Estivemos acompanhando esse vídeo no gabinete para um pronunciamento posterior, e gostaríamos de dizer que é uma realidade que o poder público tem que analisar com mais empenho, porque é uma situação calamitosa, em prejuízo das pessoas que estão presas, mas em prejuízo também de todo o sistema de segurança pública, dos órgãos de polícia, em prejuízo, principalmente, da população catarinense, já que o estado já não tem mais nem onde colocar aqueles que não deveriam estar transitando livremente, assaltando, estuprando.
Então, gostaria de parabenizar v.exa. pelo pronunciamento, pois com certeza precisamos fazer um amplo debate nesta Casa sobre esse tema.
A SRA. DEPUTADA ANGELA ALBINO - Sr. deputado, seria interessante convocarmos uma audiência pública, todos nós, para debatermos essa questão, particularmente o problema do sistema prisional de Itajaí.
O Sr. Deputado Giancarlo Tomelin - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANGELA ALBINO - Tenho pouco tempo, mas prazerosamente o compartilho com v.exa.
O Sr. Deputado Giancarlo Tomelin - Apenas gostaria de parabenizar v.exa. pelo pronunciamento, pois é um problema que não é catarinense, é brasileiro, já que a insegurança é filha da falta de desenvolvimento econômico e neta da falta de educação.
Então, se quisermos resolver isso no futuro, não como uma solução paliativa, devemos investir em educação, em desenvolvimento econômico, pois quem abre uma escola, quem abre uma empresa, fecha um presídio.
A SRA. DEPUTADA ANGELA ALBINO - Muito obrigado, deputado, e conto com v.exa. para que possamos encaminhar a realização de uma audiência pública a respeito do assunto, partindo da problemática de Itajaí.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Moacir Sopelsa) - V.Exa. tem mais 30 segundos para concluir, deputada Ana Paula. Desculpe, deputada Angela Albino.
A SRA. DEPUTADA ANGELA ALBINO - Muito me orgulha ser chamada de deputada Ana Paula. Quiçá eu faça os votos dela e um dia desempenhe tão bem no Parlamento como ela o faz.
Sr. presidente, vamos encaminhar esse vídeo à TVAL e pedimos a v.exa. que nos ajude a veiculá-lo, a fim de que todos os catarinenses o conheçam.
Parabenizo novamente o empenho da Câmara de Vereadores de Itajaí, na pessoa do seu presidente e do nosso vereador Marcelo Werner.
Esta Casa vai encaminhar a realização de uma audiência pública para debatermos o tema e com isso discutirmos todo o sistema prisional de Santa Catarina.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)