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Pronunciamento

Dep. Desconhecido

92ª Sessão Ordinária - 26/10/2010

O SR. DEPUTADO DÉCIO GÓES - Sr. presidente, srs. deputados, público que nos visita nesta tarde, especialmente da comunidade de Palhoça, moradores da região do rio Cubatão, quando cheguei à sessão o deputado Sargento Amauri Soares estava falando sobre a situação vivida pela comunidade, tendo em vista que a exploração de areia ameaça a comunidade e, inclusive, a integridade daquele importante manancial hídrico da nossa região. Até porque a extração de areia não é baseada em estudos científicos que realmente comprovem que há necessidade de desassorear uma parte prejudicada em função das cheias ou do próprio movimento do rio. Dessa forma, a extração exacerbada coloca em risco a comunidade, que se sente ameaçada.

Eu estava lembrando que não é só na foz do rio Cubatão que o problema acontece. Ele acontece desde a sua nascente, passando pela comunidade de Santo Amaro da Imperatriz, a comunidade à montante. Aquela região, que é uma região importante para o turismo ecológico, para o ecoturismo e para a prática de esportes radicais, está ameaçada com a construção de pequenas centrais hidroelétricas numa quantidade demasiada. São seis pequenas centrais hidroelétricas em sequência, sem um estudo das seis unidades em conjunto, e isso vai provocar um impacto ambiental vultoso na região.

Estamos vendo toda uma movimentação no sentido de que esse projeto seja aprovado, e as reações da comunidade não estão sendo levadas em consideração. Inclusive, aqui na Assembleia apresentamos um projeto de lei baseado numa lei semelhante que foi feita no oeste catarinense, estabelecendo critérios, parâmetros, para que as PCHs sejam instaladas na região, de tal forma que não passassem de três unidades. Com isso se poderia manter a atividade turística, os esportes radicais e ter um maior controle da vazão das enchentes e do abastecimento de água. Há também o problema da foz e poder-se-ia ter um maior controle daquele manancial hídrico, de tal forma que se contemplasse melhor as diversas necessidades que existem na região.

Então, esse nosso projeto está com um pedido de vistas desde o dia 16 de dezembro de 2009, feito pelo deputado Marcos Vieira. E, por mais que tenhamos insistido, ele não o devolveu para permitir o trâmite normal, a realização de audiências públicas, o debate necessário sobre toda essa questão do rio Cubatão que precisa ser discutida.

Como o deputado está de licença, faço um apelo ao deputado que o substitui para que devolva o projeto, a fim de que ele possa continuar tramitando.

Gostaríamos de solicitar a realização de uma audiência pública para que possamos discutir esse assunto com mais profundidade. Inclusive, poderíamos discutir o tema que traz a comunidade a esta sessão.

Então, comprometo-me a insistir com o deputado Marcos Vieira e com o seu substituto, para que possamos realizar uma audiência pública destinada a discutir esse tema tão importante que vocês trazem aqui para essa Casa, que é a questão do rio Cubatão.

Queremos também, sr. presidente, mudando de assunto, registrar o momento que estamos vivendo, que é o do segundo turno das eleições presidenciais.

Ontem houve um evento de apoio à candidata do meu partido e de toda a coligação que apoia Dilma Rousseff. Refiro-me ao evento que contou com a participação de um conjunto de prefeitos dos partidos que a apoiam, de um conjunto significativo de prefeitos do PP. A grande maioria dos prefeitos do Partido Progressista está apoiando a candidata Dilma, o que ficou evidente no ato de ontem. Também, segundo o presidente do PMDB, deputado João Matos, dos 114 prefeitos do PMDB, 80 estão efetivamente na campanha e apoiando a candidatura de Dilma Rousseff a presidente, assim como também os do PR, do PDT e do PSB. Várias candidaturas a apoiam também, e o deputado Genésio Goulart, de Tubarão, meu vizinho, também apoia a candidatura Dilma.

Fala-se aqui tanto em privilegiar e apoiar o município, que o município é o maior exemplo de descentralização e de parcerias, porque é lá que vivem as pessoas e que, portanto, o município merece ter maior atenção. Pois bem. Os prefeitos testemunharam que no governo Lula houve um aumento do repasse de recursos aos municípios de 13% para 19%. Isso melhorou significativamente a condição de os municípios enfrentarem os seus problemas.

Os prefeitos destacaram a forma com que o governo do presidente Lula os têm recebido em Brasília, com muito carinho, de forma republicana, sem discriminar esse ou aquele, que é o que desejamos, e isso é feito.

Então, fatos como esses levaram a esse apoio significativo, com discursos contundentes, como os dos deputados João Pizzolatti, do PP, e João Matos, do PMDB, reforçando a tese do apoio a Dilma, dizendo da sua coerência e fidelidade ao projeto nacional do seu partido. Foram discursos realmente contundentes e importantes na noite de ontem, e que eu queria registrar.

Para finalizar esse período que tenho na tribuna, também é importante registrar a presença do prefeito de Bom Jardim da Serra, Rivaldo Macari. Amanhã vai ser dada a ordem de serviço para o novo trecho da via que ligará a serra gaúcha com a serra catarinense. Já existe um trecho em obras e agora vai começar o segundo trecho que vai completar essa ligação tão sonhada nos aparatos da serra. Essa estrada ligará a serra catarinense à serra gaúcha, otimizando de maneira muito forte o turismo na serra catarinense.

Muito obrigado!

(SEM REVISÃO DO ORADOR)