24ª Sessão Ordinária - 06/04/2010
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Boa-tarde, sr. presidente, srs. deputados, servidores que vêm hoje a esta Assembleia em busca do reconhecimento dos seus direitos e todos aqueles que nos acompanham através da TVAL.
Senhoras e senhores, este dia é para mim um dos dias mais tristes que eu vivi nesses quase três anos e meio aqui neste Parlamento representando o povo de Santa Catarina. Ver pessoas que salvam vidas serem destratadas, desrespeitadas dessa maneira é uma coisa que dói em nossos corações.
Eu tive a oportunidade, assim como milhões de catarinenses, de ter a vida de um irmão salva pelo sistema público de saúde de Santa Catarina, no Hospital Infantil, em 1982. E sei desse trabalho duro, difícil, penoso, crucial que os nossos servidores da Saúde desenvolvem. E é lamentável que essa política salarial que vem sendo feita de forma picadinha, cada setor recebendo um projeto separado, sem haver uma discussão geral, tanto de salário quanto sobre as condições de trabalho, enfim, essa política salarial desastrosa faz com que tenhamos aqui, nesta tarde, tantos servidores em busca de justiça.
Deputado Onofre Santo Agostini, nós nos manifestamos pela vinda do projeto que trouxesse também aos servidores da Saúde do estado a gratificação merecida. Não era esse projeto que queríamos. Queríamos um que atendesse a todos os servidores, principalmente àqueles que estão na ponta, no dia-a-dia, do trabalho difícil que desenvolvem. E é por isso, deputado Onofre Santo Agostini, que faço um apelo: se estiverem nos assistindo agora, lá no Centro Administrativo - e sei que estão -, nós, aqui, votamos vários projetos de incentivo ao setor produtivo, concedendo isenções e regimes especiais para empresas; então, por que não separarmos um pouquinho lá do caixa do Tesouro para atender a esses servidores que estão precisando da nossa ajuda, do nosso apoio?
Então, a quem estiver nos assistindo agora, lá, vai um alerta também: nunca se sabe quando vamos precisar dos serviços da Saúde. E na hora que qualquer um de nós precisar, quem vai estar lá para nos atender serão esses servidores que estão aqui lotando nossas galerias, serão aqueles que nos acompanham por todo o estado de Santa Catarina.
(Palmas das galerias)
Então, se nos estiverem vendo, deputado Onofre Santo Agostini, faço aqui este apelo em nome da bancada do Democratas, como seu líder. Então, mandem para cá uma medida ainda no dia de hoje, que possa tratar de maneira igualitária todos os servidores, para valorizar os profissionais da área da Saúde em Santa Catarina. Mandem para cá, reconheçam esse erro, esse crime que está sendo cometido. Caso isso não aconteça, deputado Onofre Santo Agostini, e haja a necessidade de uma emenda parlamentar para fazer essa equiparação, eu já antecipo aqui a posição da bancada, acolhida hoje na hora do almoço, quando decidimos votar favoravelmente a uma emenda que venha recolocar as coisas nos trilhos da justiça salarial dos nossos servidores.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Pois não, meu professor, deputado Onofre Santo Agostini.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Deputado Cesar Souza Júnior, como poderia chamá-lo de aluno, haja vista que v.exa. se revelou um grande professor, uma pessoa extraordinária? E eu não poderia esperar outra posição de v.exa. que não essa. Quero cumprimentar o ilustre deputado que nos lidera pelo pronunciamento e conduta neste Parlamento. Quero dizer também que tenho muito prazer e muita honra de ser liderado por v.exa. e, repito, não poderia esperar outra posição se não essa, ponderada, demonstrando calma e sabedoria. Acho que são verdadeiras as afirmações que v.exa. está fazendo, pois quando mandam um aumento aqui, uma gratificação ali, de forma picada, dá no que dá, ou seja, insatisfação dos servidores.
Por isso, v.exa. tem toda razão e tem a nossa solidariedade. Mas por outro lado, queremos fazer justiça ao governador que está assumindo agora e pedir que ele estude uma forma e que mande ainda hoje uma medida provisória para corrigir todos os equívocos que, porventura, tenham sido apresentados. Mais uma vez cumprimento v.exa.
(Palmas das galerias)
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Deputado Onofre Santo Agostini, clamo ainda que tenhamos o bom senso restabelecido, que possam atender a esse pleito, que é justo, justíssimo. Tive a oportunidade de ver alguns contracheques que alguns servidores trouxeram e confesso que fiquei envergonhado, como parlamentar e como catarinense, do que pude ver, pois a situação é grave.
Então, se tivermos que cortar alguma coisa no custeio do estado, que seja em outra ponta, pois existe muita coisa que pode ser economizada. Então, que se faça um esforço e mandem para cá essa lei. E se preciso for, que se corte algum gasto desnecessário neste estado, mas que se faça um esforço para atender a essa categoria. É isso que estamos pedindo, ou seja, que seja feita justiça e que tenhamos também a interrupção dessa política salarial feita por setor.
O servidor público tem que ser tratado de maneira uniforme, deputado Pedro Uczai, com uma política clara, justa, objetiva, para não ter que vir aqui, desunidos, às vezes, por essa política, para tratar pontualmente cada situação; o servidor público tem que ter um tratamento equânime, igualitário. E principalmente aqueles que estão na ponta, lidando com o dia-a-dia do problema, têm que ser valorizados.
Então, srs. deputados, faço aqui este apelo da bancada do Democratas, no sentido de que se possa ainda corrigir o que está sendo feito; que os técnicos, as cabeças privilegiados do Tesouro façam um esforço e, se tiverem que cortar de outro lugar, que se corte, mas que atendam aos servidores da Saúde que trabalham no estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(Palmas das galerias)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)