38ª Sessão Ordinária - 06/05/2010
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Quero cumprimentar o sr. presidente, deputado Jorginho Mello, os srs. deputados, as sras. deputadas, os catarinenses que nos acompanham pela Rádio Alesc Digital e pela TVAL e, de uma forma muito carinhosa, o público que acompanha esta sessão nas galerias desta Casa.
De forma especial, saúdo o vereador Fulton Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Vargem; o ex-vereador de São José do Cerrito, Marcelo; o prefeito Elmar José Rech, de Presidente Nereu, que veio trazer inúmeras reivindicações para a recuperação das estradas daquele município, para dar apoio aos agricultores e também para buscar apoio para a recuperação de um centro social da sua cidade.
Encontram-se presentes, e nós os saudamos também, de forma especial, o vereador que foi candidato a deputado estadual em 2006 e agora é secretário de Desenvolvimento Social e Econômico de Mafra, Milton Antunes; o dr. Álvaro Luiz Parente, que já foi presidente do Conselho Regional de Farmácia, no qual fez um grande trabalho e que atualmente presta uma extraordinária contribuição à Vigilância Sanitária de Santa Catarina.
Ontem, a Polícia Militar do estado completou 175 anos de atividades. Na ocasião foi prestada uma homenagem a inúmeros heróis, soldado, cabos e tenentes. Foi realizada uma sessão de homenagem a inúmeros tenentes-coronéis que foram promovidos a coronel, enfim, houve uma cerimônia de ascensão na carreira.
Quero cumprimentar, de forma especial, o coronel Luiz da Silva Maciel, que agora tem a incumbência de comandar todas as ações da Polícia Militar. E ela, juntamente com a Polícia Civil e dentro do contexto do governo, quer dar a sensação de uma maior segurança a toda a população. Santa Catarina já é destaque nacional e tem os melhores índices de segurança entre todos os estados brasileiros. Mas isso é fruto de um trabalho diuturno e permanente da corporação, mas também das ações do governo, da sociedade.
Ontem, em reconhecimento às ações da Polícia Militar, esteve lá o governador Leonel Pavan prestando também essa homenagem a toda a corporação.
Ainda ontem, o governador do estado reuniu a equipe das secretarias da Fazenda e da Infraestrutura, além do Deinfra, para fazer uma grande análise das obras que estão em andamento, obras a que o governo de Luiz Henrique já havia dado início. É intenção do governador Leonel Pavan manter o mesmo ritmo, a passos largos, como vinha fazendo Luiz Henrique no governo de Santa Catarina, apesar de este ser o último ano do governo e de ser, também, um ano eleitoral, circunstâncias que limitam a ação administrativa, porque temos que ficar dentro dos limites da Lei Eleitoral e dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Nessa reunião decidiu-se manter todas as prioridades, ou seja, todas as obras que estão em andamento são, em princípio, prioridades. E dentro dessas prioridades quero destacar a obra que o governo do estado está fazendo em Brusque, na SC-486, a rodovia que liga Itajaí, Vidal Ramos e a BR-282, que passa em Brusque e em Botuverá. E no município de Brusque há um segmento muito importante entre o centro de Brusque e o bairro Dom Joaquim.
Trata-se de uma solicitação antiga e no final do ano passado o governador Luiz Henrique e o à época vice-governador Leonel Pavan entregaram a ordem de serviço e deram os primeiros passos para o início da obra. Agora já foram descentralizados mais de R$ 2,4 milhões, que estão na secretaria de Desenvolvimento Regional para cobrir o pagamento das medições que a empresa que está executando a obra tem direito.
Na reunião de ontem, o governador Leonel Pavan, juntamente com a equipe da Fazenda, da Infraestrutura e o Deinfra, praticamente asseverou a uma delegação de Brusque, do bairro Dom Joaquim, que a obra é prioritária. Até meados da próxima semana o governo terá um levantamento detalhado de todos os recursos com os quais poderá contar durante o ano, considerando a média da arrecadação do ano passado, considerando a arrecadação que temos agora até agora e considerando, naturalmente, um conjunto de convênios que o governo já assegurou e já assinou com várias prefeituras. Mas a intenção é manter principalmente aquelas obras que já foram iniciadas.
Considerando tudo isso, na próxima semana já teremos esse levantamento e poderemos fazer uma idéia do quanto poderemos investir e qual o ritmo que poderemos dar às obras já iniciadas e o quanto poderemos investir em obras novas. O governador Leonel Pavan, como eu disse, tem caminhado pelo estado, tem visitado os municípios, tem visto e sentido as necessidades de todas as regiões.
Santa Catarina está dividida em 36 SDRs. Em cada uma delas temos uma equipe do governo comandada pelo secretário, que conta com o apoio de todos os seus auxiliares. Mas apesar de eles representarem o governo, a presença do governador é sempre muito importante, porque ele mesmo está sentindo as necessidades das pessoas, que naturalmente acabam entusiasmando mais as equipes do governo, a fim de que sejam, sim, liberados recursos importantes para todo o estado de Santa Catarina.
Santa Catarina vem-se desenvolvendo bem e continua em desenvolvimento. O governador Leonel Pavan quer e vai manter o mesmo ritmo, apesar da Lei de Responsabilidade Fiscal determinar que até o final do mandato tenham que ser fechadas todas as contas. Mas apesar dos limites que a Lei Eleitoral impõe, Santa Catarina não vai perder o ritmo porque o governador Leonel Pavan consegue passar entusiasmo, em primeiro lugar, a toda equipe de governo para usar bem os recursos que o estado possui, e, segundo lugar, a toda a iniciativa privada. Ele estimula, incentiva os investimentos que, sem dúvida nenhuma, são muito importantes para o desenvolvimento de Santa Catarina. Esse desenvolvimento acontece principalmente pelo empreendedorismo dos catarinenses, mas eles precisam do entusiasmo, do incentivo do governo para investir, pois vontade não falta. O governo não pode atrapalhar.Como em Santa Catarina o governo ajuda, estimula, naturalmente o desenvolvimento é maior e por isso o nosso estado se destaca nacionalmente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)