43ª Sessão Ordinária - 24/05/2007
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sr. presidente, companheiros deputados, deputadas, a nossa saudação. Desejo também muita saúde e felicidade a todos os nossos telespectadores.
Quero dizer que a nossa capital, no dia de hoje, vai ganhar mais uma unidade de conservação, que é o Parque do Rio Vermelho. Isso significa um percentual maior do que temos, ou seja, mais de 60% de área preservada. É uma luta antiga, pois mostra consciência e o futuro de nossa Ilha realmente de forma sustentável, equilibrada, educativa, cultural, turística e de lazer. E temos que saber administrar esse nosso grande potencial e essa nossa grande herança.
Então, a nossa capital está de parabéns! E quero dizer também que o governo do estado está dando um grande presente através do seu ato e do seu trabalho. E, como disse, muitas pessoas, principalmente da comunidade do Rio Vermelho, da comunidade da Costa da Lagoa, da Barra da Lagoa, enfim todas as organizações não-governamentais e as associações comunitárias que trabalharam, mostraram que a unidade é possível numa área na qual, inclusive, antigamente foi plantado pínus, até como experiência, e provou-se que não é adequada para tal atividade. Hoje temos que fazer o manejo e já está sendo feito. O manejo significa tirar todos aqueles pínus, aquelas plantas exóticas que lá existem e deixar que a natureza, por si só, se reconstitua. Isto já está acontecendo para recuperar a flora e a fauna da região da praia do Moçambique até a praia da Barra, que é considerada a maior praia em extensão da nossa ilha, com aproximadamente 14 quilômetros. Aquela praia é ideal para que exista ali um parque. Lá há um camping e a Polícia Militar tem espaço para preservar e conservar. Como parque que é, tem trilhas, que ainda podem transformar-se em instrumento educativo.
Então, agradecemos ao governo do estado e parabenizamos todos aqueles que lutaram pelas futuras gerações, pois a partir de hoje teremos mais uma unidade de conservação em Santa Catarina, na nossa querida ilha. Florianópolis estará sendo transformada pela Unesco, pelas Nações Unidas, na biosfera, em nível mundial.
Srs. deputados, uma coisa que me chamou a atenção quando estive em Tóquio, em Kyoto e em Hiroshima, juntamente com uma comissão governamental para discutir a questão dos créditos de carbono e para ter maior conhecimento do Protocolo de Kyoto, foi que em grande parte dos prédios dessas cidades existiam árvores, arborizações. Claro que os tipos de árvores eram estudados, mas isso tinha um significado, principalmente nas grandes cidades. Depois tomei conhecimento de que se trata de um movimento mundial chamado naturação.
Existe o termo neutralidade, que significa fazer eventos em que o dióxido de carbono possa ser absorvido, pois sempre é a forma mais barata de sugar o dióxido de carbono. Por exemplo, o mundo precisaria, hoje, para sugar o seu dióxido de carbono, aproximadamente seis bilhões de árvores. E isso, realmente, é uma quantia muito grande, mas ainda é a forma mais barata de limpar a nossa atmosfera, dando conta de que esse dióxido de carbono que já foi emitido leva de 50 a 200 anos para se dissipar.
Então, se hoje o nosso planeta, deixasse de emitir o dióxido de carbono, ainda levaria de 50 a 200 anos para que realmente pudesse ficar limpo. Isso significa que mesmo nós não querendo e fazendo todo o esforço, a temperatura vai aumentar dois graus centígrados, e o mar vai elevar mais de 15 centímetros. Então, vamos ter que aprender a conviver com essa nova realidade, mas isso ainda é controlável, o pior será quando perdermos o controle. Por isso, voltar aos níveis de 1990, ou seja, 330 partes por milhão, ainda é importante e é a meta principal. E o último relatório da ONU nos dá esperança para isso.
Mas quero falar desse projeto que me chamou a atenção. É um projeto novo, é uma novidade, inclusive no país, mas Santa Catarina tem que sair na frente.
(Passa a ler.)
"Dispõe sobre a implementação de sistemas de naturação através da criação de 'telhados verdes' em espaços urbanos em Santa Catarina.
Art. 1º - Fica criado no âmbito do Estado de Santa Catarina o 'Programa Estadual de Incentivo à Adoção de Telhados Verdes' em espaços urbanos densamente povoados objetivando:
I - Minimizar as chamadas ilhas de calor;"
Elas já existem em algumas cidades devido ao grande número de prédios, asfalto e falta de arborização.
"II - Minimizar a poluição atmosférica;
III - Criar corredores verdes;
IV - Reduzir o consumo de energia elétrica;
V - Atuar como isolantes térmicos; e
VI - Promover o desenvolvimento sustentável.
Art. 2º - São considerados 'telhados verdes' os jardins implantados em telhados ou terraços das edificações nos espaços urbanos, adaptados à realidade biotecnológica do Estado de Santa Catarina."[sic]
Esse é o projeto chamado naturação. É por isso que eu falei em certos tipos de árvores que poderão ser colocadas, fazendo o seu enraizamento. E com um detalhe, poderão existir parcerias com o governo do estado; o municípe que adotar terá uma redução no seu IPTU, como ocorre em Tóquio, onde os moradores daqueles prédios que têm essas árvores no seu topo, têm desconto. O governo do estado poderá fazer um convênio porque esse interesse é geral em nossas cidades e usa-se até 40% do telhado ou acima de 40% para poder receber tal benefício. Então, vejam como isso é possível com bom senso e através de uma lei que autorize. É um projeto realmente novo e pode-se fazer através de convênios com os municípios e do próprio interesse do estado. E se a nossa capital já vai pertencer à biosfera em nível mundial - uma das poucas cidades -, obviamente que essas medidas poderão ser tomadas, ampliadas e somadas. Assim, neste sentido estamos apresentando mais um projeto relacionado à questão ambiental.
Srs. deputados, quero dizer que desde o primeiro dia que assumimos no lugar do nosso grande deputado do PPS, Altair Guidi, nosso secretário de Planejamento, que aqui desempenhou atividades partidárias, nós sempre colocamos a nossa preocupação com o saneamento, com as chamadas obras enterradas, alertando sobre a política nacional, sobre a lei nacional e a lei estadual, sobre os recursos disponíveis em nível mundial e em nível de projetos do Funasa. Sempre tenho afirmado que saneamento é investimento, é saúde, pois para cada real que se investe em saneamento, economiza-se cinco em saúde.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Ouço o deputado, amigo, companheiro e camarada, nosso Sargento Amauri Soares.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Muito obrigado, deputado Professor Grando.
Pedi esse aparte para parabenizar v.exa. pelo pronunciamento, que demonstra a sua preocupação permanente com as questões ambientais.
Quero dizer que quanto mais tenho acompanhado a vida da região metropolitana da Grande Florianópolis, mais fico com saudades do nosso governo popular, do qual v.exa. foi prefeito. E aqui não vai nenhuma declaração de aliança antecipada, até porque isso não dependeria somente de mim. Mas vale dizer que a nossa cidade carece chamar os setores populares para discutir o meio ambiente e o transporte coletivo porque fizeram muitas coisas erradas desde aquela época.
Parabéns a v.exa. e vamos discutir esta cidade, esta região da Grande Florianópolis.
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Isto muito me sensibiliza, nobre deputado.
Ontem ainda, junto com o deputado Dagomar Carneiro, participamos dos 30 anos do Ipuf - Instituto do Planejamento de Florianópolis - e vimos a sua importância, até pelo quadro técnico que possui, sendo um dos melhores do sul do país. Naquela solenidade ficou demonstrada a urgência daquilo que o deputado Sargento Amauri Soares colocou, ou seja, nós precisamos inserir-nos em todas as atividades. E ontem, que era o dia de luta nacional, os trabalhadores já inseriram a preocupação com a questão ambiental, pois sem ela não teremos qualidade de vida. E política é melhorar a qualidade de vida do nosso povo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)