73ª Sessão Ordinária - 18/09/2007
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada Odete de Jesus, deputada de Blumenau e do estado de Santa Catarina, sr. presidente.
Srs. deputados e sra. deputada, quem está nos acompanhando pela TVAL, pela Rádio Alesc Digital e também quem está presente na galeria do Parlamento catarinense, hoje, sr. presidente, vou, no horário do Partido dos Trabalhadores, falar de um programa do governo federal que muitas vezes foi mencionado em discursos por deputados do PT, mas agora foi concretizado.
(Passa a ler.)
"Falo aos srs. deputados, às sras. deputadas e ao povo catarinense do Programa de Aceleração do Crescimento. A primeira assinatura do Programa de Aceleração de Crescimento foi na cidade de Itajaí, juntamente com o prefeito Volnei Morastoni, a senadora Ideli Salvatti, o deputado federal Décio Lima e com representantes de diversos partidos que anunciaram a liberação de mais R$ 58 milhões para Itajaí. Os recursos são oriundos da Secretaria Especial dos Portos e está dentro dos investimentos do PAC na área de infra-estrutura portuária. Os investimentos serão em obras de dragagem do rio Itajaí-Açu e aprofundamento do canal.
Do total, R$ 35,6 milhões serão destinados para a dragagem do rio à montante, ou seja, do porto em direção à nascente. Essa obra vai beneficiar vários terminais portuários privados que se estão instalando ao longo do rio. Essa é uma obra de fundamental importância não só para o município de Itajaí, mas para todo o estado de Santa Catarina e para o Brasil. Há vários terminais que já se estão instalando às margens do rio Itajaí-Açu, e a dragagem vai proporcionar a entrada de grandes navios até próximo da ponte Itajaí/Navegantes, na BR-101.
Itajaí foi beneficiada com o maior número de recursos no PAC, na ordem de R$ 167 milhões, que serão divididos entre habitação, saneamento básico e a dragagem do rio Itajaí."
Quero também registrar, srs. deputados e sras. deputadas, que serão 13 os municípios beneficiados com o PAC nessa primeira etapa, porque foram os municípios que apresentaram os projetos ao governo federal, principalmente na área de saneamento básico, que é do que a população tanto carece.
Sr. presidente e srs. deputados, ontem tive o prazer de estar na cidade de Blumenau assinando também o convênio entre a Caixa Econômica Federal, o município de Blumenau e o governo federal.
(Continua lendo.)
"É que com muita alegria que venho a esta Casa falar dos recursos do governo federal destinados ao município de Blumenau e do carinho do presidente Lula para com a minha cidade e com todo o estado de Santa Catarina.
Na tarde de ontem, dia 17 de setembro, Blumenau foi contemplada com mais de R$ 32 milhões de recursos federais a fundo perdido" - foi o único município no estado de Santa Catarina que recebeu esse montante a fundo perdido, sr. presidente, isso é inédito à cidade de Blumenau, graças ao presidente Lula e à atuação de deputados federais, que viabilizaram esse projeto - "para obras de saneamento, assegurados pelo Programa de Aceleração do Crescimento. Trata-se do maior aporte de verbas para obras de esgotamento sanitário jamais feito na cidade. E com isso o município poderá dar passos largos para assegurar ainda mais qualidade de vida para seus habitantes.
A ampliação da rede de esgoto dos atuais 5% para quase 20% de cobertura vai permitir que Blumenau alcance patamares inéditos em Santa Catarina e no Brasil, subindo ainda mais nos índices de cidades brasileiras com melhor qualidade de vida para se viver.
Hoje também está começando uma importante obra para Blumenau e região, com recursos do governo federal, que é a construção do viaduto do trevo da Mafisa, na BR-470, que marca o início das ações do PAC na área de infra-estrutura no Vale do Itajaí. São cerca de R$ 7 milhões destinados à construção do viaduto que começa a ser erguido já adequado à futura duplicação dessa importante rodovia, a partir de 2009."
Num primeiro momento, será a duplicação entre o município de Navegantes, na margem da BR-101, até o município de Indaial. Essa será a primeira etapa. E o viaduto do trevo da Mafisa, como costumamos chamar carinhosamente, é uma obra que já vai beneficiar a duplicação da BR-470.
(Continua lendo.)
"Essa é uma obra esperada há décadas pela comunidade de Blumenau e dos municípios que dependem da BR-470 para escoar os seus produtos com destino aos portos catarinenses, principalmente ao porto de Itajaí."
Também gostaria de registrar, sr. presidente, que ontem à noite, na cidade de Camboriú, foi realizado mais um convênio entre o governo federal e a Caixa Econômica Federal para a construção de casas populares, através do Crédito Solidário.
Então, essa foi mais uma obra que também foi registrada no dia de ontem, 17 de setembro, do programa Crédito Solidário, que é a habitação popular para pessoas que recebem de dois a cinco salários mínimos. E o município de Camboriú vai ser beneficiado com 200 moradias, num valor de R$ 2,4 milhões.
Então, deputado Décio Góes, é dessa forma também que Criciúma, São José, Florianópolis, Tijucas e mais alguns municípios do estado de Santa Catarina serão beneficiados.
Este, sim, é o compromisso do presidente Lula nas áreas de educação e saúde, mas, principalmente, na área de saneamento básico. Lá onde os tubos são enterrados, a população não vê, e o esgoto sanitário pode causar um estrago muito grande, pois, se não for preservado, vai contaminar os nossos rios. E o presidente Lula, pensando dessa forma, está investindo e liberando recursos para o esgotamento sanitário, para a reurbanização das favelas, para a construção de casas populares. É para isso que o Programa de Aceleração do Crescimento está sendo feito em todo o nosso país.
Também será investido nas obras de infra-estrutura, como é a duplicação de várias rodovias no estado de Santa Catarina, a exemplo da BR-470, da BR-280, da BR-282, da duplicação do trecho sul da BR-101 e de outras rodovias também de grande importância, mas de menor porte.
Sr. deputados, é com grande alegria que dou a boa nova da assinatura desses três primeiros projetos do Programa de Aceleração do Crescimento, nas cidades de Itajaí, Blumenau e Camboriú. E, com certeza, nos próximos dias outros dez municípios serão contemplados com dinheiro do governo federal.
Quero também registrar, sr. presidente, que essas parcerias são entre o governo do estado e as prefeituras, que têm a contrapartida. Mas pela primeira vez na história do nosso país um trabalhador teve a ousadia de pensar na questão do esgotamento sanitário.
Muito obrigada, sr. presidente e srs. deputados!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)