72ª Sessão Ordinária - 13/09/2007
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sr. presidente e srs. deputados, companheiras deputadas, quero aqui recordar o nosso grande poeta e músico Chico Buarque de Holanda, através de uma música sua que é uma poesia chamada Operário Em Construção, cuja letra retrata o patrão levando esse trabalhador para o alto de um prédio na tentativa de iludi-lo, prometendo um grande futuro, dizendo que todas aquelas casas e prédios poderiam ser dele e o trabalhador respondeu: "patrão, você não pode dar o que é meu."
Nós, aqui em Santa Catarina, temos que aprender sobre a questão pública da responsabilidade, ou seja, o que está na Constituição, na lei, é um direito, é a relação de igualdade entre os entes federados. E a nossa função é mediadora e de harmonia para que os poderes em nível do executivo federal, estadual e municipal possam ser cumpridos dentro lei.
Srs. deputados, o PPS foi muito firme no seu posicionamento frente à crise nacional, muito firme no seu posicionamento da reforma política, da reforma tributária e tantas outras necessárias como a questão da CPMF, sempre com posicionamentos claros para que possamos avançar em prol da população, dos trabalhadores e das pessoas mais humildes.
Então, leio de forma clara, a nota oficial do nosso partido sobre o episódio que ocorreu ontem em nível de Senado.
(Passa a ler.)
"Vergonha e frustração sob o manto do sigilo
A nação queda-se frustrada com a absolvição do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) das acusações de quebra de decoro parlamentar. Foi uma tarde de expectativa para o resultado de uma sessão que terminou com uma decisão reveladora da clara submissão do Senado Federal aos interesses do governo, dos partidos da base de sustentação, desde o início dessa triste e anunciada degradação moral, vinham defendendo o mandato de indigitado senador. Não resta dúvida de que, sob o manto do sigilo e protegido dos olhos da sociedade, o Senado submeteu-se fazendo esvair-se a esperança de que a impunidade não fincasse bandeira mais uma vez na camada sob a qual repousa a nobre responsabilidade de gerir a coisa pública.
É uma vergonha que a fumaça que saiu da secreta votação não tenha sido a do bom direito, apesar de tantos outros casos similares, ocorridos na Casa vizinha, a Câmara dos Deputados (como foram as absolvições dos célebres mensaleiros), acalentava o desejo de que a justiça viesse a prevalecer. Infelizmente, foram vitoriosos os acordos mesquinhos, as cooptações, as distribuições de cargos e liberações de verbas oficiais. A promiscuidade entre o Executivo e o Legislativo, mais uma vez reinou sobre as consciências dos representantes dos estados da República. A nos entristecer e indignar chega mais um apagão moral de um governo, ele mesmo, seu comandante e partidos aliados pródigos em fomentar apagões das mais variadas naturezas. O da tarde desta quarta-feira um dos piores. É um dia de luto para o Brasil.
Convicto de sua responsabilidade, o PPS reafirma sua disposição de lutar, junto com a sociedade brasileira, pelo fim da impunidade e acredita firmemente que os valores da República e as instituições democráticas resistirão sólidas ao temporal sob o qual nos encontramos. O Supremo Tribunal Federal deu-nos, recentemente, uma mostra de que é possível acreditar na prevalência da Justiça.
Roberto Freire
Presidente do PPS." [sic]
Este é o posicionamento do nosso partido, que eu deixo aqui expresso no horário do PPS, para que todo o povo de Santa Catarina saiba.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)