20ª Sessão Ordinária - 27/03/2007
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. presidente, deputado Julio Garcia; demais integrantes da Mesa; sras. deputadas e srs. deputados; amigos que nos assistem; imprensa escrita falada e televisada, desejo cumprimentar as policiais militares que hoje nos honram com a sua presença nesta Casa.
Sr. presidente, aproveitando a presença das mulheres valentes, das guerreiras, que estão cuidando do nosso estado com bravura, com muita classe, gostaria de dizer que na reunião da semana passada, na comissão de Finanças e Tributação, da qual esta deputada faz parte com outros deputados, havíamos feito um acordo de que hoje solicitaríamos a v.exa. que trouxesse para votação em plenário - já analisei a pauta das votações e não consta - o Projeto de Lei Complementar n. 0009/2007, que dispõe sobre a aposentadoria, aos 25 anos, das policiais militares. E aproveitando a presença da major Fátima e das demais policiais, quero pedir a v.exa. que coloque na pauta de hoje esse projeto.
Por que, sr. presidente, as mulheres sempre têm que ser as últimas?
Eu tenho certeza de que a deputada Ada De Luca, que também é uma defensora da classe feminina e a deputada Ana Paula Lima, que tem vindo a esta tribuna brigar em defesa da mulher, gostariam de incluir, hoje, esse projeto de lei, que, tenho certeza, é de interesse de todos os 40 parlamentares, porque na nossa comissão tivemos o apoio de todos.
Estamos há um ano esperando e não temos que esperar mais, sr. presidente, já que o governador Luiz Henrique da Silveira cumpriu sua promessa; houve demora, é verdade, mas o governador cumpriu a promessa de enviar para esta Casa legislativa esse projeto. Nós já tivemos a justificativa aqui do secretário da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, nosso colega, deputado Ronaldo Benedet.
Então, sr. presidente, venho para pedir a v.exa. que convoque todos os parlamentares que, neste instante, estão em seus gabinetes atendendo o povo - porque nesta Casa todos os deputados trabalham muito -, para que eles possam contribuir vindo ao plenário deliberar sobre essa matéria e aprová-la, porque tenho certeza de que o governador tem urgência para sancionar a lei, a fim de que as policiais que já têm esse tempo, deputado Onofre Santo Agostini, que já têm 25 anos de trabalho, possam usufruir do direito que lhes cabe.
Sr. presidente, eu me senti, hoje, muito feliz ao ver na página do jornal ANOTÍCIA a foto do nosso querido amigo, dr. Gercino Gerson Gomes Neto, que irá comandar o Ministério Público de Santa Catarina. É um brilhante companheiro de luta em defesa da criança e do adolescente, uma pessoa que sempre esteve pronta, nesta Casa, a dar a sua contribuição e defender a criança e o adolescente.
Ocorrerá, sr. presidente, aqui na Assembléia Legislativa, no dia 16 de abril, às 19h, no auditório da nossa Casa, a posse deste brilhante homem público, o dr. Gercino Gerson Gomes Neto, que entra para história. É uma nomeação histórica, é uma pessoa que merece, deputada Ana Paula Lima. O dr. Gercino é uma pessoa de 46 anos que sempre lutou em prol da criança, da família e de todo o cidadão.
(Passa a ler.)
"Natural de Blumenau, Gercino é membro do Ministério Público de Santa Catarina desde 1985. Atuou nas comarcas de Rio do Sul, Ibirama, Ituporanga, Taió, Indaial, São Domingos, Dionísio Cerqueira, Santa Cecília, Taió, Porto União, minha terra, Balneário Camboriú, Blumenau e Florianópolis. É professor de Direito da Criança e do Adolescente da Escola da Associação Catarinense do Ministério Público desde 1999; foi membro do Conselho Técnico-Científico da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude e idealizador e primeiro Coordenador do Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e Exploração Sexual Infanto-Juvenil. Exerceu a função de Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e da Juventude do Ministério Público de Santa Catarina de dezembro de 1996 a dezembro de 2000."
Então, é uma pessoa que sempre esteve atendendo às nossas solicitações. Sempre que precisamos do dr. Gercino, ele esteve pronto. É claro que o nosso grande amigo, o atual procurador, dr. Pedro Sérgio Steil, que é uma figura brilhantíssima e que tem também contribuído muito com o nosso estado, vai deixar muitas saudades. Deixa marcas de um trabalho de anos, é uma pessoa que sempre trabalhou em prol de todo o povo catarinense. O dr. Pedro Sérgio Steil, uma grande figura, nosso amigo, sempre tem nos atendido com muita cordialidade, gentileza, com muito carinho e será substituído pelo dr. Gercino Gerson Gomes Neto, outra figura também exemplar.
Mas, sr. presidente, eu hoje vim para falar de três assuntos e por isso quero falar do trabalho das nossas comissões, um trabalho magnífico, de alto nível. Tivemos hoje reunião da comissão de Legislação Participativa, presidida pelo deputado Jailson Lima, da qual esta deputada é vice-presidente. É uma comissão de suma importância e hoje deliberamos sobre vários assuntos importantes. Fiz até um pedido para realizarmos uma audiência pública em Porto União. Tive a promessa do deputado Jorginho Mello de que irá interceder junto ao secretário da Educação, Paulo Bauer, para que possamos sanar o problema, a fim de que não seja necessário nos deslocarmos até Porto União, para que tenhamos uma solução para o caso da Escola Básica Germano Wangenführ, que precisa de uma solução, porque as nossas crianças devem ser honradas.
Quero dizer, também, que na comissão de Saúde, sob a presidência do deputado Genésio Goulart, tivemos também um debate de alto nível, hoje, com os dois médicos de muita experiência, os médicos e deputados Serafim Venzon e Jailson Lima e também o deputado Edson Piriquito. Isso nos alegra muito.
Parabenizamos a TVAL, que leva as informações a todos os lares, para que os catarinenses saibam que os deputados não estão de braços cruzados, estão atuantes, defendendo toda a população catarinense.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um parte?
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Pois não, deputado, é uma satisfação, ouvi-lo.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Eu acho importante trazer a informação, deputada Odete de Jesus, a respeito da Escola Germano Wangenführ de Porto União. Está aqui o secretário de Desenvolvimento Regional, Wilson Pereira, que acabou de nos informar sobre a liberação de verbas para dar continuidade à obra, que deverá estar concluída até o mês de agosto. Esse é o prazo previsto para o término da escola.
Foi muito eficaz a sua colocação, deputada Odete de Jesus.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DA ORADORA)