84ª Sessão Ordinária - 24/09/2009
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, agradeço a gentileza do deputado Edison Andrino em trocar o horário com o PT. Neste Parlamento, além de discutirmos idéias, deputado Edison Andrino, temos um bom relacionamento porque queremos o melhor para a nossa comunidade.
Não poderia deixar de agradecer a presença preciosa de duas pessoas que estão-nos visitando hoje: Miguel Minguillo, presidente do Fórum de Combate à Violência e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil e a dra. Priscila Albino, do Ministério Público Estadual, uma apaixonada pela causa e sempre na defesa das crianças e adolescentes.
O dia 24 de setembro é de reflexão e estão aqui presentes crianças da Escola de Ensino Fundamental Clara Donner, do município de Timbó, acompanhadas da diretora, para conhecer o Parlamento catarinense. A nossa missão aqui é oportunizar que essas crianças conheçam o Parlamento, mas com a nossa consciência tranquila de que as estamos defendendo e fazendo leis que possam melhorar as condições de vida do nosso povo.
O tema hoje é muito abrangente e até iria aproveitar o horário reservado ao nosso partido para fazer algumas sugestões e críticas, mas vou ater-me ao tema principal, pois hoje, 24 de setembro, é marcado como o Dia Estadual de Combate à Violência e a Exploração Sexual Infanto-Juvenil.
Srs. deputados, temos que romper o silêncio, denunciar a violência e a exploração sexual e criar no estado de Santa Catarina uma rede de proteção às crianças e aos adolescentes.
Infelizmente, Santa Catarina é um dos poucos estados da federação que não aceitou o plano de combate à violência infanto-juvenil, elaborado por diversas entidades constituídas. Esse é o assunto que trago a esta tribuna, nesta quinta-feira, 24 de setembro, Dia Estadual de Combate à Violência e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil.
Saibam, senhoras e senhores, que a nossa tarefa como presidente da comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher inclui muitos temas difíceis de serem abordados no dia-a-dia. A violência em nosso estado está banalizada; no cotidiano da nossa população crescem assustadoramente os índices de agressão às mulheres. A nossa urgência é por políticas públicas que auxiliem a sociedade a mudar o rumo das coisas.
Quero aqui fazer uma confissão pública. Todos os dias eu penso em desistir porque muitas vezes lutamos e temos a impressão de que as coisas não avançam. Mas se esta deputada desistir, deputado José Natal, será menos uma voz que usará este microfone para denunciar o que está acontecendo no estado de Santa Catarina. V.Exa. não faz idéia de quantas mulheres estão sofrendo, deputado José Natal, sendo agredidas diariamente, até mortas pelos seus companheiros, e o governo do estado não dá a proteção adequada com delegacias especializadas no atendimento a essas mulheres.
Hoje, dia 24 de setembro, está sendo realizada uma mobilização no estado inteiro pelo Ministério Público Estadual, juntamente com o Fórum de Combate à Violência Sexual Infanto-Juvenil. São crianças que estão sendo vítimas todos os dias, dentro das suas casas.
Eu não sei se v.exas. observaram, se o povo catarinense observou uma propaganda que está sendo exibida na TV, na qual uma mulher, um homem e uma menina estão sentados à mesa e a mulher parece cega diante da violência que será cometida pelo pai, diante do abuso sexual do pai àquela criança. Todo mundo repudia essa propaganda. Quando eu assisto também fico com uma repulsa muito grande, e todos condenam aquela mulher. Esta semana eu estava analisando e pensei: condenar aquela mulher? Ela vai denunciar onde, deputado José Natal? Onde aquela mulher vai denunciar? Onde ela vai conseguir a garantia que aquela criança não será mais abusada nem dentro nem fora de casa?
Por isso, hoje, eu peço a este Parlamento, eu peço aos homens e às mulheres que se juntem ao fórum, que se juntem a essas crianças e adolescentes para que não aconteça mais isso, porque nós não temos o direito de ficar quietos enquanto as nossas crianças estão sendo abusadas todos os dias por familiares e por estranhos.
Nós aqui tratamos de grandes temas, de obras grandes, de mega construções, de tributos, mas o mais importante estamos deixando para trás, que é cuidar do ser humano, que é cuidar das mulheres, dos homens e, principalmente, no dia de hoje, cuidar dessa geração que será o futuro, que são as nossas crianças e os nossos adolescentes.
Clamo que os diretores de escolas e os professores olhem com carinho para que cada criança sentada no banco escolar seja como um filho!
Então, srs. parlamentares, no dia 24 de setembro nós temos que tentar banir do estado de Santa Catarina - essa maravilhosa terra, que é comentada por suas belezas naturais, por suas praias, por suas festas maravilhosas, como a Oktoberfest - esse grande problema da violência sexual, pois precisamos ver também que no nosso dia-a-dia temos um compromisso maior com o ser humano, principalmente com nossas crianças e adolescentes.
Faço um desafio, deputados Edison Andrino e José Natal, que saiamos daqui agora para pedir ao governador do estado que aceite esse plano de combate à violência sexual infanto-juvenil. Esse, sim, seria um ato de grandeza em que o Parlamento catarinense, juntamente com o Ministério Público e com o Fórum de Combate à Violência Sexual Infanto-Juvenil dariam as mãos para formar essa rede de proteção, para criar delegacias especializadas, para montar casas abrigos adequadas, para dar voz aos profissionais, deputado José Natal, da pasta comandada pela secretária Dalva Dias, que devem ser capacitados para atenderem bem as entidades que fazem um trabalho maravilhoso, que põem a sua alma à disposição deste estado para ajudar a banir esse flagelo que é também a exploração sexual infanto-juvenil.
Então, srs. deputados, trago aqui um cartaz - e quero que v.exas. o leiam com atenção - do qual também a Assembleia Legislativa foi parceira, que está aqui na frente. Porque não é só a boneca da menina que está em pedaços, essa criança também está em pedaços e nós não temos o direito de ficar calados, de não enxergar e de tapar os ouvidos. Nós temos, sim, que ouvir mais, que falar muito e fazer a nossa tarefa do dia-a-dia, pois é para isso que estamos aqui, ou seja, para mudar essa situação degradante no estado de Santa Catarina.
Eu não poderia deixar de destacar também o trabalho do Fórum em parceria com o Ministério Público, que presentearam, sr. presidente, os parlamentares com uma camisa que tem a figura de duas mãozinhas. Perguntei ao sr. Miguel qual o significado dessas duas mãozinhas e ele me respondeu que as mãozinhas são para que possamos dar as mãos e assim proteger as nossas crianças. E o vermelho dessas mãos não é o vermelho do Partido dos Trabalhadores, mas representa o vermelho do coração. Que possamos ter a sensibilidade de não discutir aqui somente temas grandiosos, mas também temas que se refiram à proteção das nossas crianças e adolescentes.
Imaginem os filhos de v.exas. serem acometidos por uma violência! A família fica estraçalhada, mas mais estraçalhada do que o pai e a mãe fica a criança, fica o adolescente condenado pelo resto da vida.
Então, todos os dias acordo e penso em desistir, mas depois penso que tenho uma missão neste mundo e essa missão tem que ser cumprida. Enquanto aqui estiver não vou calar-me diante dessa situação. Faço um apelo à base governista no sentido de que, juntamente com todos os parlamentares, com o Fórum de Combate à Violência e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil e com o Ministério Público Estadual, peça ao governador que aceite o plano, porque ele vai nortear as nossas ações.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)