102ª Sessão Ordinária - 05/10/2009
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, prezados catarinenses que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, meus cumprimentos especiais a essas crianças, a esses adolescentes, a esses jovens alunos que acompanham a sessão da Assembleia Legislativa, na manhã de hoje.
Eu queria, inicialmente, cumprimentar um companheiro de longa data, o ex-deputado José Carlos Vieira, que assumiu a presidência do Fórum Parlamentar Catarinense, fórum esse que apresenta, que defende e analisa, todos os anos, entre tantas outras coisas, o Orçamento do Brasil, o Orçamento Nacional, relativo a Santa Catarina e os 16 deputados federais, bem como os três senadores.
Eu fui testemunha, durante dez anos como deputado federal, e sei do empenho de todos para conseguir carrear o máximo possível de recursos para Santa Catarina, para bem representar, dentro do Orçamento, o nosso estado, que é o quinto do Brasil na participação do bolo econômico. Lamentavelmente, não há essa expressão na hora do Orçamento, mas os deputados, os senadores têm-se mostrado sempre muito insistentes, e somos somente 16 deputados e três senadores. Naturalmente que no meio de 513 deputados ou de 81 senadores o número 16 e o número três acabam sendo números percentualmente pequenos, mas nunca falharam com a sua eficiência.
Nossos cumprimentos, então, ao ex-deputado José Carlos Vieira, que assume esse papel tão importante.
Apesar de o Orçamento ser tão bem decidido pelos nossos parlamentares, na hora de executá-lo vem a grande dificuldade. Todos os anos, praticamente, não passam de 20 ou 25%, quando alcança 30%, aquelas emendas que os deputados apresentam. Muitas vezes os deputados lutam, relutam, insistem e defendem a sua teoria, depois de aprovado dão gritos de alegria, anunciam na televisão, no rádio, mas acaba não acontecendo aquilo que está escrito que seria lei, talvez uma das leis mais importantes, que é a distribuição do bolo tributário para a nação brasileira e para o estado de Santa Catarina.
Em segundo lugar, eu queria cumprimentar os grupos de idosos que estão espalhados em todos os municípios de Santa Catarina. Eu imagino que em cada município nós tenhamos de cinco a 50 grupos de idosos que funcionam muito bem. E são esses grupos de idosos, espalhados nas cidades, que praticamente entretêm, incluem e reincluem, diariamente, os idosos que acabariam ficando em casa sozinhos. Eles se incluem, digamos, com os amigos idosos, bem como se reincluem nos programas familiares, dentro da sua família que, aos poucos, vão vendo se esvair.
Eu estive, na terça-feira à tarde, participando de uma reunião do Grupo de Idosos Maria Terezinha Silva, em Canelinha, por exemplo, que é um município relativamente pequeno, mas que tem 108 grupos de idosos. Praticamente todos os idosos do município estão em algum grupo que um dia por semana, ou seja, na terça, na quarta, na quinta ou na sexta, se reúne, faz um cafezinho, discute os problemas de casa, reparte alguma angústia, alguma dificuldade, mas também reparte sucessos que cada um tem na sua família.
Meus parabéns aos coordenadores dos grupos de idosos que, graças a esse trabalho tão bem feito no estado inteiro, estão bem reintegrados dentro da sociedade.
Ontem, eu estive em uma audiência com o secretário de estado da Educação, Paulo Bauer, e tenho dito sempre que se fosse uma empresa seria a maior empresa de Santa Catarina, uma empresa com 1.324 escolas, com mais de 30 mil professores, com mais de 800, 900 mil alunos. Praticamente 1/5 da sociedade catarinense está vinculada à educação, à secretaria e ao secretário Paulo Bauer. Ele, com o seu rigor, está sendo extremamente eficaz e eficiente no seu trabalho, mas foi feita uma crítica que eu gostaria de esclarecer.
Este ano, neste mês, estão sendo feitas as inscrições para o teste de seleção dos ACTs. Mais de 30 mil professores irão participar desse teste de seleção e aproximadamente 10, 15 mil serão classificados e contratados temporariamente, como diz o termo, para dar aula. Ocorre que todos os anos a seleção era feita por títulos, o professor levava lá a sua relação de cursos que tinha e isso era suficiente para deduzir uma classificação e chamar os melhores.
A partir deste ano, além do teste, além da conferência dos títulos, será feita uma prova teórica, e 60% do peso da prova será esse questionamento, para exigir e, principalmente, privilegiar os professores que já tinham qualificação, mas que procuram, no dia-a-dia, também se requalificar e estar atentos a todas as mudanças que ocorrem, repassando aos alunos essas modificações que o tempo exige, que o próprio aluno também exige e que o secretário da Educação precisa garantir, atendendo a uma exigência da sociedade, que é a do professor ter boa qualificação.
Então, esse teste de seleção não é para excluir e, sim, para valorizar, principalmente, os nossos professores que, graças a Deus, na grande maioria, são extremamente bem qualificados.
Apenas 60% são relativos ao peso do teste, os outros 40% continuam valendo para os títulos que ele possui e o tempo em que ele dá aula. É claro que se ele empatar na prova teórica com outro que dá aula há sete anos, esse que dá aula há 20 anos ficará na frente, e se estiver empatado nos títulos também. De forma que continua a valer os títulos que ele têm; o tempo de serviço continua valendo, assim como a sua experiência, mas também passa a valer, digamos, a sua qualificação, o seu conhecimento, a sua atualização dentro do curso em que está qualificado.
Uma diferença é que para os professoras da Apae, nos próximos dois anos, não vai valer esse teste. Até recebi inúmeras ligações de professoras da Apae, que estavam preocupadas com essa prova e, digamos, com a qualificação técnica onde a professora vai dar aula.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)