103ª Sessão Ordinária - 10/11/2009
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sr. presidente, companheiros deputados, companheiras deputadas, nós estamos, a partir de hoje, contando os dias até chegar o dia 7 de dezembro, ocasião em que ocorrerá, em Copenhague, o maior encontro mundial para a redução de dióxido de carbono, com vistas ao combate ao aquecimento global.
Há um movimento chamado Acorda, Chegou a Hora de Salvar o Nosso Futuro, no qual a sua assinatura, catarinense, faz muita diferença, pois é um movimento da cidadania.
(Passa a ler.)
"De 7 a 18 de dezembro de 2009, lideranças de todo o planeta estarão reunidas em Copenhague para firmar acordos mundiais sobre a grave ameaça das mudanças climáticas.
É inquestionável que esse problema já esteja em curso com efeitos dramáticos e potencialmente catastróficos para todos nós. Mas ainda é tempo de evitar o pior, porém é preciso agir imediatamente. A transição é para uma economia de baixo carbono para trazer grandes benefícios, mas isso depende de como agirmos agora.
O Brasil tem um papel fundamental nessa luta já que é um líder nas negociações internacionais, mas também é um dos maiores emissores mundiais de gás de efeito estufa. Devido às suas queimadas, o Brasil é hoje o quarto ou quinto principal poluidor. Sua postura ainda é tímida quando se trata de assumir decisões firmes, ousadas, para sanar o problema. Falha ao não dar o exemplo, colocando em prática no país todo o discurso que apresenta no exterior.
Por isso nós, através de abaixo-assinado, reivindicamos que além de implementar as necessárias políticas nacionais, as autoridades brasileiras assumam já o compromisso de defender ativamente o plano internacional em direção ao avanço para um acordo climático global que possa, no mínimo, garantir que o aquecimento global fique bem abaixo dos 2ºC em relação à média histórica, estabelecendo metas e mecanismos para que antes de 2020 comecem a decrescer as emissões globais dos gases do efeito estufa.
É preciso reduzir a emissão dos países desenvolvidos em pelo menos 45% até 2020, diante dos níveis de 1990, que são 350 partes por milhões.
É preciso estabelecer objetivos mensuráveis, verificáveis, reportáveis, para a redução substancial da emissão dos gases nos países em desenvolvimento, emergentes em rápido crescimento econômico, viabilizados por medidas apropriadas a casa país.
É necessário apresentar medidas concretas de mecanismos, compromissos e aportes financeiros para apoiar um país em desenvolvimento a estabilizar e posteriormente reduzir a emissão e sua adaptação às mudanças climáticas.
É imprescindível criar o mecanismo do RED, que é a Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação Florestal, justo e aplicável em curto prazo, e promover a sustentabilidade, a dignidade, o desenvolvimento humano e a integridade dos processos ecológicos mediante a transformação da economia e o fortalecimento da democracia. Portanto, uma economia mais solidária."
Esse abaixo-assinado está em todo mundo. Nós estamos lançando essa campanha que irá até o dia 7 de dezembro, e para isso temos uma música mundial que gostaríamos de mostrar agora, através da TVAL, como forma de conscientização.
Eu pediria aos nossos técnicos que assim o fizessem e que todos prestassem atenção a esse clipe original que é conhecido mundialmente.
(Procede-se à exibição do clipe.)
Essa música foi composta por Peter Garrett, ministro do Meio Ambiente da Austrália, com quem estive em Bali, que abriu mão dos direitos autorais. Ela é interpretada por vários artistas, mas o ritmo é mantido e tocado pela banda australiana Midnight Oil.
Então, essa música lança o Movimento Global Tic Tac, que faz referência ao relógio, ao tempo que está passando. E nós, com esse abaixo-assinado, vamo-nos movimentar e, se Deus quiser, estaremos presentes, mais uma vez, a esse encontro promovido pelas Nações Unidas e também em Copenhague para colocar o nosso posicionamento.
Portanto, sr. presidente, fica lançado esse movimento e esperamos a participação de todos nesse abaixo-assinado que é importante para a conscientização e vai contar muito em Copenhague, uma vez que espero que o Brasil tenha meta, tenha proposta. Lá estarão os maiores líderes mundiais e será, sem sombra de dúvida, muito mais importante do que o Protocolo de Kyoto; será o encontro mais importante do mundo porque implicará na qualidade de vida, na ciência, na tecnologia, na questão do meio ambiente, em novas tecnologias, em geração de emprego.
O nosso país deverá ter proposta, sim, porque estará ajudando a salvar o mundo do aquecimento global preservando o seu meio ambiente. O Brasil pode ser o maior colaborador, basta adotar uma política firme. E esperamos que isso aconteça.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)