115ª Sessão Ordinária - 09/12/2009
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, caros deputados, trabalhadores da Casan que ainda estão aqui, quero saudá-los novamente, parabenizar todas as manifestações desta tarde contra a corrupção e dizer que é muito importante, que concordo com tudo o que foi dito, ou seja, com a avaliação de que a corrupção começa nos pequenos atos.
No entanto, eu tenho uma avaliação, certa forma de pensamento, deputado Padre Pedro Baldissera, que a corrupção começa, no meu ponto de vista, na propriedade privada, nos meios de produção e na exploração de mais-valia. É uma forma de ver também o problema e nós enxergamos desta forma e estaria pronto para debater este assunto sob este meu ponto de vista. É um grande debate, tudo que foi dito é válido, mas nós queremos fazer o adendo de mais esse elemento para reflexão de quem está-nos acompanhando.
Quero saudar mais uma vez os trabalhadores da Casan e dizer que estamos desde agora, neste momento, à disposição para acompanhá-los até o Tribunal de Justiça, num horário que está sendo verificado e agendado com o presidente daquele Poder, para debatermos este assunto ainda na tarde de hoje. Nós iremos com vocês com toda a satisfação quando for agendada essa reunião, e será a nossa pequena contribuição nessa imensa luta que precisa do esforço e da participação permanente de vocês.
Mas eu queria falar do salário na Segurança Pública. Se a justiça salarial está de cabeça para baixo, deputado Jailson Lima, não é por acaso. É porque está mesmo! A justiça salarial no governo Luiz Henrique da Silveira ficou de cabeça para baixo.
A Lei n. 254 completará, na semana que vem, seis anos de sanção e foi cumprida parcialmente. A última vez que o governador Luiz Henrique da Silveira colocou qualquer proposta na mesa foi em outubro de 2005, o deputado Marcos Vieira ainda era secretário da Administração: foram dados 20% de aumento e mais R$ 40,00 de abono. De lá para cá mais nada. E quem disser que não sabe quando o governador ofereceu não sei quanto para a Aprasc e para o Soares é um mentiroso e está desafiado a vir à nossa frente para debater a mentira que está difundindo pelo estado afora.
A partir de outubro de 2005, o governo Luiz Henrique da Silveira não ofereceu mais nenhum centavo de incremento salarial relativo ao pagamento da Lei n. 254. Mas no último inverno o governo estrangulou essa lei e instituiu, ironicamente, a Lei n. 454.
Nós já falávamos aqui que não iríamos votar a favor da Lei n. 454. Nós saímos do plenário para não aprovar porque considerávamos indigna para a maioria dos servidores da Segurança Pública. O soldado, mesmo com 20 anos de serviço, recebeu R$ 76,00 de incremento salarial. E se tiver menos de oito anos de serviço, vai receber menos do que R$ 76,00. Os subtenentes, R$ 95,00, mesmo com 30 anos de serviço. Isso é o que a Lei n. 254 deu para a maioria dos trabalhadores da Segurança Pública.
Já os coronéis, a partir deste mês vão receber dessa lei mais de R$ 2.000,00 de incremento salarial. E quem andou aí pelo estado dizendo que era mentira, que queria ver quem provava que eram R$ 2.000,00, pegue o contracheque de dezembro para irmos lá naqueles mesmos quartéis discutir - eu não vejo o líder do governo, deputado Elizeu Mattos, no plenário, mas ele deve estar ouvindo-nos de algum lugar -, porque foi regulamentado o art. 9° da Lei n. 454 por decreto do governador Luiz Henrique da Silveira, assinado no dia 19, que dá o título de doutor ou de mestre para todos os oficiais superiores da Polícia e do Corpo de Bombeiros. Isso representa 16% ou 19% de R$ 5.200,00 e uns quebrados, que dá praticamente mais R$ 1.000,00 de incremento.
Na semana que vem os praças estarão novamente se manifestando contra a injustiça salarial, porque o governador Luiz Henrique botou a justiça salarial de cabeça...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(Palmas das galerias)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)