41ª Sessão Ordinária - 19/05/2009
A SRA. DEPUTADA PROFESSORA ODETE DE JESUS - Sr. presidente, deputado Jorginho Mello, demais integrantes da mesa, sras. deputadas, srs. deputados, amigos que nos acompanham, imprensa falada, escrita e televisionada, na quinta-feira, no Auditório Antonieta de Barros, às 14h, tivemos a continuidade do VII Seminário Regional de Formação para Operadores do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente, reunindo a maioria dos srs. conselheiros tutelares, sob o comando do presidente estadual, Paulo Vendelino Kons. Estiveram presentes representantes das prefeituras e alguns secretários municipais para tratar dos direitos da criança e do adolescente. Inclusive ontem, segunda-feira, dia 18, a deputada Ana Paula Lima, presidente da comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, juntamente com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, pôde também dar continuidade ao assunto referente ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Srs. parlamentares, estamos comemorando a maioridade do Estatuto da Criança e do Adolescente e muitas coisas estão mudando. E isso graças ao trabalho espetacular que a Polícia Federal tem feito. Hoje vários jornais - Diário Catarinense, A Notícia, Notícias do Dia e outros - falam sobre uma grande ofensiva contra os pedófilos, num trabalho da Polícia Federal.
Nós tivemos também uma matéria muito importante, na quinta-feira, que eu gostaria que v.exas. pudessem acompanhar para ver o que acontece com as crianças das regiões norte e nordeste do Brasil. Mas também tivemos uma mulher muito corajosa. E chamamos a atenção dos vizinhos, das pessoas, pois se virem uma criança ser violada nos seus direitos devem denunciar. Também se as crianças ficam muito tempo diante de um computador, às vezes podem estar-se comunicando com pedófilos.
Eu gostaria que v.exas. acompanhassem a matéria que será exibida no telão.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
Então, v.exas. puderam constatar que ainda existem pessoas corajosas, prontas para denunciar, e essa mulher foi até procurada para vender o seu silêncio, mas ela não concordou.
O jornal Notícias do Dia, na página 10, traz uma matéria sobre a Operação Turco, que foi deflagrada em 20 estados e no Distrito Federal para combater o crime de pedofilia na internet, com a intenção de cumprir 92 mandados de busca e apreensão.
E hoje já existe uma lei sancionada pelo presidente da República que estabelece punição mais rigorosa para a pornografia infantil e crimes de abuso sexual, envolvendo crianças e adolescentes, na internet, divulgando pornografia, crianças sem roupa, e assim por diante.
Então, as coisas demoram, mas vão acontecendo. E temos que pedir, deputado Lício Mauro da Silveira, aos vizinhos para, se notarem qualquer atitude suspeita, imediatamente acionar o disque-denúncia, Disque 100 ou 0800-6438111, para combater os maus-tratos contra crianças e adolescentes. E em todas as escolas da rede pública estadual há uma plaquinha, fruto de lei de nossa autoria, que diz: Disque-denúncia contra maus-tratos a crianças e adolescentes.
Agora quero falar também de outro assunto muito importante: as Hepatites tipo A, B e C. "Prevenção. Saúde quer estimular a vacinação". Nós sabemos que essa é uma doença pior do que a Aids e pode levar à morte.
Vamos voltar com esse tema em outra oportunidade, porque temos uma lei sancionada, de nossa autoria, contra as Hepatites A e B.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)