12ª Sessão Ordinária - 03/03/2026
DEPUTADO JESSÉ LOPES (Orador) - Questionou se os pais ou responsáveis concordariam que uma professora levasse para a sala de aula um objeto didático representando um órgão genital masculino, juntamente com preservativos, para demonstrar o uso do método contraceptivo, solicitando que os alunos participassem da atividade prática de colocação do preservativo. Indagou se os próprios pais realizariam esse tipo de atividade em suas casas com seus filhos e afirmou duvidar que a maioria concordaria com tal prática. Diante disso, questionou por que permitir que tal abordagem fosse realizada por uma professora em ambiente escolar.
Relatou que o fato teria ocorrido em uma escola municipal de Florianópolis. Efetuou a leitura do Boletim de Ocorrência registrado por uma mãe, a qual relatou preocupação com a situação e afirmou que, até o momento, nenhuma providência havia sido adotada.
Segundo o relato apresentado, durante uma aula de Ciências destinada a alunos do oitavo ano, realizada em 24 de fevereiro de 2026, a professora teria abordado o tema de orientação sexual e prevenção, utilizando um objeto didático para demonstrar a forma correta de colocação do preservativo masculino. Conforme o depoimento da mãe, algumas alunas teriam se sentido constrangidas com a atividade prática proposta em sala de aula. Segundo o relato, as estudantes demonstraram desconforto e tentaram evitar participar da atividade, o que teria gerado preocupação da família quanto à forma como o conteúdo foi apresentado.
Acrescentou que, de acordo com o depoimento da mãe, embora ela reconheça que a educação em saúde e a prevenção façam parte das diretrizes educacionais, questionou a metodologia utilizada e a adequação da abordagem para alunos com idade entre 12 e 13 anos. Também criticou a ausência de comunicação prévia às famílias sobre a realização da atividade.
Afirmou que, independentemente de opiniões divergentes, entende que basta que um pai ou uma mãe não concordarem com esse tipo de prática, para que ela seja considerada inadequada no ambiente escolar.
Solicitou esclarecimentos à Prefeitura de Florianópolis acerca do ocorrido e manifestou preocupação com a situação. Relatou que o episódio teria causado constrangimento e desconforto às famílias envolvidas.
Informou ainda que foi encaminhado ofício à Prefeitura de Florianópolis onde solicitou explicações sobre o caso e mencionou que aguarda manifestação oficial. Acrescentou que a situação também foi denunciada ao Ministério Público, com o objetivo de verificar eventual irregularidade e esclarecer as circunstâncias do fato. Comunicou que aguardará as respostas aos ofícios encaminhados e ressaltou que a sociedade e os pais dos alunos esperam esclarecimentos sobre o ocorrido.