43ª Sessão Extraordinária - 29/10/2025
DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Destacou o forte espírito de associativismo e voluntariado do Vale do Itajaí, enaltecendo o trabalho das entidades do terceiro setor que atuam na área da saúde e na inclusão das pessoas com deficiência.
Manifestou críticas aos novos editais do Ministério da Saúde considerando que Santa Catarina foi injustamente prejudicada nos critérios de pontuação. Segundo ele, entidades catarinenses reconhecidas nacionalmente pela eficiência e pelos bons resultados começaram em desvantagem, não por falhas técnicas, mas simplesmente por estarem sediadas no Estado. Classificou a situação como uma "discriminação institucional sem disfarce" e solicitou que o Governo federal reveja os critérios de avaliação para garantir igualdade de oportunidades entre as regiões, reconhecendo o mérito e o trabalho de excelência desenvolvido pelas organizações catarinenses.