13ª Sessão Ordinária - 10/03/2020
DEPUTADO DELEGADO ULISSES GABRIEL (Orador) - Faz uma reflexão sobre aqueles que fazem as leis que vão impactar na agricultura sem conhecer a realidade do campo, considerando que algo parecido está acontecendo no estado, pois as decisões tributárias vão impactar na vida no agricultor por muitos anos.
Relata que no ano anterior os catarinenses foram pegos de surpresa por uma tentativa de aumento dos impostos sobre os defensivos agrícolas. Também afirma que, apesar de o governador pensar diferente, o defensivo não é veneno, e a produção catarinense depende disso. Informa que o estado propôs retirar a isenção dos insumos agrícolas, passando a tributação para 17% na alíquota do ICMS. Ou seja, o produtor catarinense pagará mais caro pelas substâncias e consequentemente arcará com mais custos e terá prejuízos, onerando toda a cadeia produtiva, e o cidadão pagará por isso.
Entretanto, considera que felizmente, com a pressão das entidades que representam a agricultura, o Parlamento tomou uma decisão e o aumento não aconteceu, mas chegam informações de que o governo estaria tentando pautar uma nova tributação junto ao Confaz.
Diz que o estado tem responsabilidades e precisa mostrar que vai batalhar para prorrogar os incentivos dos defensivos agrícolas, e o secretário da Fazenda precisa fazer isso.
Traz dados numéricos, onde a agricultura catarinense aparece como responsável por 29% do PIB, e 67% dos produtos catarinenses que são exportados vieram do campo, como carnes e legumes.
Ressalta que é preciso garantir que o agricultor catarinense que vive das pequenas propriedades continue plantando e tendo um resultado financeiro, porque se estes pequenos empresários quebrarem muitos catarinenses serão prejudicados. Espera que a audiência pública que acontecerá amanhã seja muito produtiva, e que a Assembleia Legislativa possa representar muito bem o povo catarinense, efetivamente fazendo o melhor para a população. [Taquígrafa: Sara]