60ª Sessão Ordinária - 31/08/2004
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, visitantes que vêm nos honrar com a sua presença neste Plenário, embora ainda contundidos pela defesa que fui fazer ao meu querido Figueirense, e se lá não estivesse quem sabe teríamos perdido mais uma.
Srs. Deputados, escutei atentamente o ilustre Deputado Wilson Vieira quando fazia alguns levantamentos sobre o que aumentou no Brasil, mas venho tratar do aumento da violência.
Lamentavelmente, a violência tem ocorrido de forma incontrolável e ontem, às 9h, faleceu mais uma vítima de um assalto na Grande Florianópolis, exatamente na divisa do Município de Palhoça com São José.
Anicácio Antônio Macedo, empresário, proprietário de seis postos de gasolina, 71 anos, foi assaltado pela terceira vez, só que este foi o pior de todos, porque pagou com a própria vida.
Um homem extraordinário, pai de família, empresário bem sucedido, do ramo de combustível, começou lá embaixo, como motorista, chegando ao ponto onde chegou, mas foi, lamentavelmente, abordado por dois assaltantes, acabando por morrer.
Anicácio estava com uma sacola de dinheiro, pois ia depositá-lo no banco, e sem nenhuma reação tomou um tiro na cabeça e faleceu.
Portanto, aqui da tribuna, queremos hipotecar a nossa solidariedade à família e aos revendedores de combustível por esse lamentável episódio da perda desse grande empresário catarinense, que começou lá de baixo, como já disse, chegando a ter seis postos de gasolina na Grande Florianópolis. Perderam muito não só os revendedores de gasolina de Santa Catarina, mas também o setor produtivo brasileiro.
Por isso, em meu nome, em nome da minha Bancada e em nome do Estado de Santa Catarina, quero hipotecar a nossa solidariedade à família do Sr. Anicácio Antônio Macedo.
Também queremos registrar que no sábado faleceu, vítima de um violento acidente, o Sr. Roberto Pierdoná, Vereador no Município de Lebon Régis. Carinhosamente conhecido na região como Beto, era genro de funcionário do meu gabinete que exerce um cargo comissionado, o ex-Prefeito Osni Ribeiro. Em função disso, gostaríamos de hipotecar a nossa solidariedade à família de Roberto Pierdoná, um Vereador dinâmico daquele Município.
Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, devido esses lamentáveis episódios que vêm ocorrendo, parece que a violência fugiu do controle. Deputado João Henrique Blasi, V.Exa. foi Secretário e procurou fazer um trabalho muito importante na Secretaria, mas também sofreu as dificuldades pelo descontrole da violência. E não é culpa da polícia. Muitas pessoas questionam o que ela está fazendo, mas não tem nada a ver com a polícia, pois ela tem cumprido com o seu dever. Mas, infelizmente não há mais controle. Até na minha cidade, Deputado João Henrique Blasi, na pacata Curitibanos, na semana passada, foram apreendidos 40 quilos de cocaína.
Então, a coisa fugiu ao controle, não é a Justiça quem controla mais e nós estamos preocupados.
Há alguns dias, participando de um debate com a sociedade, chegamos à seguinte conclusão: ou as famílias assumem a responsabilidade de procurar controlar a violência, principalmente no uso da droga, ou nós iremos para um caminho desastroso, Deputado Antônio Ceron. Veja V.Exa. que as drogas trazem a violência como conseqüência posterior. No caso do Sr. Anicácio, provavelmente os assaltantes queriam dinheiro para o uso de drogas.
Nós estamos efetivamente preocupados com o descontrole da violência em Santa Catarina e no Brasil. Nós assistimos todos os dias, Deputado Antônio Ceron, os jornais falando de violência e mais violência.
O Sr. Deputado Antônio Ceron - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Ceron - Deputado Onofre Santo Agostini, gostaria de cumprimentar V.Exa. pelo tema que aborda, que tem merecido nesta Assembléia um espaço generoso, até porque o crescimento da insegurança no nosso Estado preocupa cada dia mais toda a sociedade de Santa Catarina.
É evidente que neste momento, Deputado Onofre Santo Agostini, nós temos que olhar uma série de fatores. Nós sabemos, através da imprensa, que faltam investimentos e infra-estrutura, mas um outro fator importante é a desmotivação do nosso policial. Nós temos conversado diariamente com eles e sabemos que a desmotivação é muito grande. Eles estão sendo enganados pelo Governo atual desde o dia 1º de janeiro de 2003. Na campanha do então candidato Luiz Henrique da Silveira, havia o seu compromisso com os policiais do nosso Estado.
Pois bem: em janeiro não aconteceu nada e no mês de novembro nós aprovamos uma lei. Hoje nós estamos no dia 31 de agosto de 2004, Deputado Joares Ponticelli! Quando o Presidente desta Casa, Deputado Volnei Morastoni, ocupou interinamente o cargo de Governador do Estado, houve um entendimento de parcelar em 15% aquela lei que aprovamos nesta Casa. Na semana passada, numa nova audiência com o Governador do Estado, foi aberta a possibilidade de parcelar os 15% em 2,5%. Nós temos o projeto da Conta Única, que deverá ser votado amanhã, e o Governo disse aos policiais lá no Palácio para irem à Assembléia, aprovarem o projeto, que ele iria dar um aumento para eles! E nós temos uma emenda nesse projeto que integraliza os 15%. Inclusive, o Presidente desta Casa está sensível a essa causa e quando assumiu o Governo interinamente naqueles 13 dias tentou encaminhar essa questão, mas ela ainda está pendente.
Então, não é surpresa para nós, apesar da qualidade do nosso policial, a sua total desmotivação.
Por isso, aproveitando este aparte, gostaria de fazer novamente um apelo ao Governo do Estado para que pare de enganar o policial, converse olho no olho e diga quanto pode dar. Que ele pare de enrolar, pois o policial não aceita mais ser enganado pelo Governo do Estado!
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Eu agradeço a V.Exa. pelo seu aparte.
Ao encerrar, Sr. Presidente, gostaríamos de requerer a V.Exa. que sejam enviados os nossos votos de pesar à família de Anicácio Antônio Macedo pelo seu falecimento, bem como à família do Vereador Roberto Pierdoná, que apoiou o Deputado Lício Silveira no Município de Lebon Régis, pelo seu falecimento.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)