95ª Sessão Ordinária - 08/12/2004
A Sra. Deputada Odete de Jesus - Eu tenho 10 minutos, Sr. Presidente, pois o Deputado Narcizo Parisotto me cedeu cinco minutos de seu tempo.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Onofre Santo Agostini) - V.Exa. está me solicitando e eu vou deferir porque acredito em V.Exa., mas deveria o Deputado Narcizo Parisotto fazer um documento por escrito. Como é V.Exa. que está me pedindo, que é uma pessoa a quem tenho absoluta confiança, eu concedo a V.Exa. os cinco minutos do PTB. Por via de conseqüência V.Exa. dispõe de 10 minutos.
A Sra. Deputada Odete de Jesus - Muito obrigada!
(Passa a ler)
"Sr. Presidente e Srs. Deputados, ocupo a tribuna no dia de hoje para falar sobre uma data muito importante, significativa para todos nós. Quero fazer referência ao Dia da Justiça, que é comemorado hoje, dia 8 de dezembro.
Cumprimento a todos os profissionais que atuam nessa área - advogados, promotores, juízes e desembargadores - pela data. Nesta Casa temos muitos Deputados advogados, o Promotor Deputado Cézar Cim, brilhante colega.
É importante lembrar a missão que têm esses homens e mulheres que lidam com as leis e que são responsáveis por promover a justiça.
Vale destacar que hoje começa a vigorar a reforma do Judiciário, defendida pela União e aprovada no Congresso Nacional. Tem sido muito discutida essa reforma e o que ela pode trazer de mudanças no sistema em prol da sociedade.
Um dos pontos críticos é a morosidade da Justiça, processos que se arrastam com o tempo, decisões que não são tomadas em tempo hábil, pilhas de processos que caducam, penas sem revisão, recursos que perdem a validade. Enfim, todos esses entraves na Justiça estão para ser repensados nessa reforma judiciária.
A reforma pretende cumprir metas, como a diminuição da quantidade de recursos, o formalismo do processo com excesso de carimbo e protocolos e uma agilidade maior nos atos processuais.
Outro fator relevante da reforma é instituir no Supremo Tribunal Federal a súmula vinculante, ou seja, para ações seguidas de uma mesma decisão não cabe recursos, e com essa lei a morosidade na Justiça já seria bem menor.
Na verdade, neste Dia da Justiça, é necessário refletir sobre o acesso ao Judiciário e é preciso que essa reforma promova e facilite a população com menos burocracia.
Uma realidade que sempre foi debatida na nossa Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais de Amparo à Família e à Mulher, com relação à humanização do sistema prisional, inclusive fizemos algumas audiências públicas, visitas e inúmeras diligências, é a superpopulação nas cadeias, com detentos esperando por uma revisão de pena ou por uma decisão judicial.
Vamos torcer para que a reforma traga soluções para que esse problema deixe de existir."
Falando em justiça, Srs. Deputados, não poderia deixar de falar de uma pessoa que age com justiça, que no tempo certo traz justiça aos homens e às mulheres, ou seja, a todos os habitantes da terra.
Eu não poderia deixar de falar, Deputado Reno Caramori, do justo Juiz, aquele que não deixa passar nada, que nos pega e embalança os fiéis, que paira sobre todas as famílias, que nos vela, que nos guarda, que nos protege todos os dias, que protege a viúva e o órfão, que não deixa de assistir o desabrigado, o desassistido, o desamparado; o justo juiz, aquele que está conosco todos os dias, que protege nossas famílias, nossos filhos, nossa parentela. Ele quer que haja justiça social. Eu estou falando de um Homem muito forte, poderoso. Eu estou falando do Senhor Jesus, do Senhor dos Exércitos, do Deus vivo, que esteve morto e ressuscitou. Ele é o justo juiz, que nos guarda, que nos protege.
Na hora da necessidade, quando estamos em aflição, em qualquer momento, mesmo quando está para acontecer um acidente, por exemplo, na BR, nós gritamos por Ele. E Ele nos assiste imediatamente. Quando nós estamos com algum problema, clamamos a esse justo Juiz e Ele nos atende.
Eu trouxe um versículo que gostaria de ler para todos os senhores: "O ímpio faz obra falsa, mas para quem semeia justiça, haverá galardão fiel!"
"O ímpio faz obra falsa". Quer dizer que o ser humano aqui na terra sempre faz alguma falsidade, algo falso! "Mas para aquele que semeia justiça haverá galardão fiel!" O que quer dizer galardão fiel? O galardão é um prêmio que a pessoa receberá.
Então, eu quero parabenizar mais uma vez a todos os 40 Parlamentares, e eu me incluo nesse número, que no decorrer deste ano estiveram aqui cancelando compromissos, renunciando à sua própria família em prol do munícipe, em prol da família catarinense.
Eu quero agradecer a todos, aos Presidentes das Comissões, aos membros das Comissões que brilharam neste Parlamento, ao Presidente desta Casa, na pessoa do Deputado Volnei Morastoni, aos membros da Mesa, que sempre analisaram muito bem tudo o que por ali tramitou. Quero agradecer a todas as Sras. Deputadas, minhas colegas, e a todos os Srs. Deputados por votarem com justiça, por pensarem e votarem com muita consciência.
Eu desejo que todos tenham um início de ano cheio de alegria e de prosperidade e que a justiça de Deus paire sobre as suas famílias.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)