61ª Sessão Ordinária - 11/07/2006
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente, srs. deputados, catarinenses que nos acompanham através da TV Assembléia e da Rádio Digital, a imprensa está começando a detalhar todos os preparativos dos partidos e dos candidatos para o pleito que se aproxima, uma vez que no último dia 5 tivemos um prazo estabelecido pela legislação para o registro das candidaturas e a fixação do valor, do teto máximo que cada candidato, em cada coligação, poderá gastar na eleição proporcional e majoritária.
Todos nós sabemos que, em função das mudanças da legislação eleitoral, a tendência desta eleição é haver uma redução substancial do custo de campanha por uma razão simples: foi proibida a distribuição de brindes por parte dos candidatos, a fixação de outdoors e a realização de "showmícios". E esses componentes eram, sem dúvida alguma, os mais caros, os que apresentavam maior custo em qualquer campanha.
O custo de uma camiseta, por exemplo, no mercado oscila entre R$ 5,00 e R$ 6,00, uma camiseta de pouca duração. Considerando uma candidatura a deputado estadual, com uma quantidade nunca inferior a dez mil camisetas, nós já teríamos a arrancada de uma campanha a um custo na ordem de quase R$ 100 mil, deputado Reno Caramori.
Então, o item camisetas já reduziu substancialmente o custo da campanha, como os demais brindes, bonés, chaveiros, canetas e todos os outros brindes que eram utilizados pelos candidatos. Também a veiculação de outdoors, a realização de "showmícios", com a apresentação de artistas, a montagem de toda aquela estrutura tinha um custo muito alto, pois tudo isso custava muito dinheiro.
Então, o Congresso Nacional modificou essa lei exatamente para baratear, para reduzir, para permitir condições mais igualitárias aos cidadãos, a fim de que pudessem participar do processo. E eu imaginava, deputado Reno Caramori, que os partidos, já que o custo da campanha reduziu por conta dessa lei, também fossem reduzir os custos da campanha.
E foi o que aconteceu na maioria dos partidos de Santa Catarina. O nosso partido, a nossa coligação Salve Santa Catarina, que tem como candidato a governador o nosso ex-governador Esperidião Amin, fixou um teto limite de R$ 2,7 milhões, menos do que foi fixado há quatro anos, quando esse custo estava estimado na ordem de R$ 4 milhões. Fixamos agora em R$ 2,7 milhões porque a legislação reduziu o custo da campanha. Portanto, havia que se fixar um teto menor.
A mesma coisa ocorreu com o Partido dos Trabalhadores, da coligação A Força do Povo, que é encabeçada pelo candidato José Fritsch, que limitou a sua previsão de gastos a R$ 3,4 milhões.
A coligação Por uma nova Santa Catarina, que tem como candidato Antônio Sontag, fixou o custo da sua campanha em R$ 3 milhões. O candidato do PDT, Manoel Dias, o Maneca, fixou a sua campanha a um custo de R$ 2 milhões; o candidato do P-SOL, João Fachini, fixou a sua campanha a um custo de R$ 20 mil; o candidato do PTC, a R$ 50 mil e o PSDC não divulgou os valores.
Portanto, se nós somarmos o valor fixado por Esperidião Amin, que é de R$ 2,7 milhões, mais os valores de José Fritsch, de R$ 3,4 milhões, que dá um total de R$ 6,1 milhões; do Maneca Dias, que é de R$ 2 milhões, que dá um total de R$ 8,1 milhões; do Antônio Sontag, que é de R$ 3 milhões, que dá um total de R$ 11,1 milhões para quatro candidatos; mais os pequenos juntos, do P-SOL, do PTC e do PSDC, teremos um total de R$ 12 milhões para sete candidatos. Esse é o custo total de sete candidatos.
Já o atual governador, aliás, ex-governador e sempre candidato Luiz Henrique da Silveira, fixou o custo da sua campanha em R$ 15 milhões. A estimativa de custo da campanha do ex-governador Luiz Henrique da Silveira, deputado Pedro Baldissera, é de R$ 15 milhões. De onde será que virá tanto dinheiro, deputado Paulo Eccel?
Eu fico imaginando as dificuldades que o meu partido e que a nossa coligação terão para poder arrecadar os R$ 2,7 milhões que fixamos, pois dificilmente conseguiremos arrecadar tudo isso. Imagino que o PT, o Partido dos Trabalhadores, terá dificuldades para arrecadar os R$ 3,4 milhões que fixou como teto.
Já o PMDB, deputado Antônio Carlos Vieira, um partido que sempre se apresentou como um partido pobre, do povo, o partido das bases, da militância, um partido que sempre se contrapunha como o partido dos excluídos, dos miseráveis, juntamente com o PFL, com o PSDB e com outros, formou um grande ajuntamento Por toda Santa Catarina, fixando o custo da sua campanha em R$ 15 milhões!
Mas eu estarei muito atento para tentar descobrir a origem dessa dinheirama toda. É muito dinheiro, deputado Antônio Carlos Vieira, para um partido que tem uma história de partido pobre, uma história de partido de base!
Eu não consigo compreender como é que o candidato Luiz Henrique da Silveira, que há quatro anos passou o governo choramingando, dizendo que fez a sua campanha com muita dificuldade, que tinha um tal de Zequinha não sei das quantas, o motorista dele, até deu de presente a ele uma viagem para o exterior, que só tinha o Zequinha ao lado dele, que ele era a sua companhia, que os dois comiam juntos sanduíche de mortadela, tomavam café frio, às vezes um guaranazinho, que o Zequinha cuidava dele e ele cuidava do Zequinha, pois era uma campanha pobrezinha, humilde, quatro anos depois, virou bilionário. Porque declarar R$ 15 milhões é uma coisa de bilionário! Santa Catarina não é um estado tão rico assim para ter tanta facilidade em arrumar tanto dinheiro!
De onde será que virá tanta grana, tanto dinheiro para bancar a campanha desse ajuntamento?
O custo de uma campanha a deputado federal da coligação Santa Catarina de Todos ou Toda Santa Catarina, não sei direito como é que é o nome do ajuntamento, é maior do que a nossa campanha de governo, deputado Antônio Carlos Vieira! Para um deputado federal deles está fixado o limite de gastos em R$ 2,9 milhões.
Sr. deputado Paulo Eccel, eu sei que a Bíblia diz que houve uma época que caía maná do céu. Eu acho que para essa turma há um pedacinho do céu em Santa Catarina de que vai, ao invés de cair maná, cair dinheiro, porque para eles tudo é fácil! De onde será que virá tanto dinheiro?
Sr. deputado Reno Caramori, eu não consigo compreender! Sabe quanto que o colega dele vai gastar no Rio Grande do Sul? Sabe quanto que o governador Germano Rigotto, do PMDB, do Rio Grande do Sul, que tem o dobro de eleitores de Santa Catarina, vai gastar? Ele vai gastar R$ 7 milhões! Este é o custo da campanha de Germano Rigotto, que é governador do Rio Grande do Sul, que tem o dobro de eleitores de Santa Catarina. E aqui ele vai gastar R$ 15 milhões!
O Alceu Collares, do PDT, partido forte, ex-governador, vai gastar, no Rio Grande do Sul, R$ 5 milhões. E o Luiz Henrique da Silveira vai gastar R$ 15 milhões em Santa Catarina!
Cidadão catarinense fique atento! Está faltando dinheiro para a bolsa de estudo, está faltando dinheiro para as viaturas da Polícia, está faltando dinheiro para pagar o agricultor (Programa de Reflorestamento e Renda Mínima), está faltando dinheiro para acabar com a "ambulancioterapia". Só está sobrando dinheiro para financiar a candidatura do candidato Luiz Henrique da Silveira e dos seus candidatos.
É uma dinheirama que o estado nunca viu! Não sei de onde veio!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)