97ª Sessão Ordinária - 30/11/2006
O SR. DEPUTADO VÂNIO DOS SANTOS - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, participei nos dias 25 e 26 próximos passados, deputado Dionei Walter da Silva, em São Paulo, no Hotel Pestana, da primeira reunião do diretório nacional do Partido dos Trabalhadores, depois do primeiro e segundo turno das eleições.
Foi uma reunião importante que contou com a participação da bancada federal do PT no Senado e na Câmara Federal, dos cinco governadores eleitos, dos atuais deputados estaduais eleitos, dos membros do diretório nacional e tivemos a presença do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva no momento da abertura da reunião do diretório nacional.
Foi uma reunião importante, onde foi feito um balanço do processo eleitoral último, em primeiro e segundo turnos, e que avaliou a conjuntura, fez um balanço desses quatro anos do presidente Lula, discutindo entre outros temas a necessidade do partido realizar um congresso nacional, o seu terceiro congresso.
O primeiro congresso do Partido dos Trabalhadores foi realizado em 1991, portanto, 11 anos após a fundação do PT. Esse congresso foi realizado do dia 27 de novembro a 1° de dezembro do ano de 1991 em São Bernardo do Campo, praticamente o berço, nascedouro do Partido dos Trabalhadores.
O segundo congresso foi realizado no ano de 1999, oito anos depois, em Belo Horizonte, dos dias 24 a 28 de novembro. E o diretório nacional, numa reunião de dois dias, no sábado e domingo, tomou a decisão de antecipar. No ano de 2007 o congresso estava previsto para o final do segundo semestre, e será realizado nos dias 06, 07 e 08 de julho do próximo ano, em Brasília, Distrito Federal.
Foi praticamente consenso o fato de que nós chegamos num momento da vida e da existência do nosso partido em que há necessidade de fazermos um balanço desses 26, 27 anos que vamos completar no dia 10 de fevereiro, no início do próximo ano, dos nossos erros, dos nossos acertos, da nossa trajetória e daquilo que precisamos melhorar, aprimorar para que o Partido dos Trabalhadores continue a dar sua contribuição para o processo democrático do país e para o combate às desigualdades e às injustiças sociais.
Além da questão do congresso, que foi importante,nós fizemos um balanço sobre esses quatro anos do governo do presidente Lula, e a grande responsabilidade que o povo brasileiro nos colocou com relação a um segundo mandato para o presidente Lula, um mandato que vai precisar ter um salto de qualidade, do ponto de vista das ações do governo, onde, como o próprio presidente colocou, não haverá mais uma comparação do governo Lula com os governos anteriores, mas sim uma comparação do que vai se realizar nesses próximos quatro anos com o nosso próprio governo neste primeiro mandato que se encerrará no último dia deste ano.
O que mais chamou atenção nesta reunião foi o desejo, a determinação, a quase obstinação do presidente da República em reconhecer, em primeiro lugar, que esses quatro anos foram muito difíceis, muito duros, porque do ponto de vista da nossa economia, do ponto de vista da situação em que o país se encontrava quando o presidente Lula foi eleito, foi necessária toda uma caminhada para iniciar uma trajetória da redução da taxa de juros.
Tivemos, com a decisão do Copon desta semana, mais uma redução para pouco mais de 13%. Estava em 26,5% quando assumimos o governo. Mas há necessidade de começarmos a enfrentar um conjunto de problemas, especialmente no campo social, em que ao longo de décadas, diria até de séculos, a estrutura social brasileira promoveu, provocou um processo de exclusão social de milhões de brasileiros e brasileiras, de irmãos nossos que precisam ser resgatados na sua cidadania plena.
Portanto, a grande responsabilidade que temos agora está baseada no resultado eleitoral que teve o Partido dos Trabalhadores e nas forças que apóiam o governo federal, uma vez que o presidente da República recebeu, no segundo turno, uma votação extraordinária, pois o seu adversário Geraldo Alckmin chegou inclusive a reduzir a sua votação em mais de 2,5 milhões de votos, que foi a diferença do primeiro para o segundo turno.
O PT foi o partido mais votado na sua legenda para deputado federal no país, o segundo mais votado na legenda para deputado estadual, reelegeu o presidente da República e elegeu governadores em cinco estados, dentre eles o Pará, o mais importante da região Norte e a Bahia, o estado mais importante do Nordeste. Inclusive, neste último, o governador Jaques Wagner se elegeu em primeiro turno, derrotando uma oligarquia de muitas décadas estabelecida naquele estado.
Se for verdade que a população brasileira deu esses resultados ao Partido dos Trabalhadores, também é verdade que coloca sobre os nossos ombros uma enorme responsabilidade. O PT vai precisar ter humildade suficiente, em primeiro lugar para reconhecer os erros de alguns dos seus filiados, de alguns dos seus dirigentes, o que não pode de forma alguma contaminar toda a legenda, mas é necessário que se enfrente esse debate e que não tenhamos nenhum problema em corrigir rumos, em reconhecer erros porque se assim o fizermos, a sociedade brasileira vai reconhecer uma atitude que precisa ser a atitude de todo dirigente político, a humildade e o reconhecimento de que numa organização com quase um milhão de filiados sempre é possível e sempre pode ocorrer um desvio de conduta.
Portanto, o que precisamos ter são instrumentos, normas, regimento interno, código de ética partidária, para poder excluir aqueles que não se coadunam, que não se identificam, que não se respeitam, que não praticam as normas de ética e de boa conduta partidária.
Por outro lado, é preciso também que o PT reconheça que o partido e o nosso governo federal precisam se dedicar na resolução dos problemas mais prementes da sociedade brasileira, especialmente do povo e da população mais pobre e mais carente, que em momento nenhum abandonou o presidente da República. Se for verdade que temos que reconhecer os nossos erros, é verdade também que precisamos condenar, encontrar instrumentos eficazes e capazes de discutir, por exemplo, responsabilidade de determinados veículos de comunicação, que se partidarizaram, que reivindicam para si o princípio da liberdade de imprensa, mas que têm lado, que têm interesse e que tentam esconder esses interesses debaixo de uma cortina de fumaça da velha cantilena, importante, sim, para a democracia dos meios de comunicação e da liberdade de imprensa.
Deveriam, esses veículos de comunicação, como a revista Veja, por exemplo, que trouxe só no ano passado 21 capas praticamente execrando o presidente da República... Numa delas, deputado Celestino Secco, era a foto do presidente da República petrificado, todo rachado, feito de barro. E dizia a manchete: "O fim da era Lula, o fim do Partido dos Trabalhadores." Isso não ocorreu. E se vocês perceberem, a população mais pobre do país nunca se afastou do lado do presidente da República. Mesmo nos momentos de maior crise o presidente teve e contou com o apoio daqueles que eram beneficiados por programas habitacionais, como o Programa Social de Habitação, como o programa de arrendamento residencial, ou a Resolução n. 460, um programa de habitação dirigido à população de baixa renda, de zero a três salários mínimos, com até 80% de subsídios, que o deputado Dionei aqui se referiu.
Essa é a população que foi beneficiada pelo programa Bolsa Família. Essa é a população que queria ver seus filhos voltar a estudar, por exemplo, numa escola técnica. E o governo federal reiniciou o processo de inauguração e de construção desse centro de ensino profissionalizante tão importante para o país, cuja expansão estava proibida do ponto de vista legal. E foi preciso alterar uma lei no Congresso Nacional, para reiniciar esse processo.
Quanto à idéia da interiorização das universidades federais, o processo já iniciou, em que o compromisso do presidente é que cada cidade pólo possa ter extensão universitária ou uma escola técnica, para que ajude com esse processo a conter o êxodo rural. Tivemos também o processo de investimento maciço na agricultura familiar, não somente através de recursos do Pronaf, mas em programas especiais como o programa de habitação para o homem do campo, uma novidade nesse governo, porque anteriormente nos seus 145 anos de existência - a Caixa Econômica completa 146 anos, presidente, agora, no mês de janeiro - ela nunca na sua história - nem o BNH realizava - financiava imóveis habitacionais para o homem do campo.
Nós sabemos que agora o salto de qualidade vai ser colocar o país na rota do desenvolvimento, do crescimento, um crescimento que precisa ser sustentado, pois é preciso que o componente do respeito ao meio ambiente esteja presente. E todos nós sabemos que o Brasil precisa acelerar o seu crescimento, para que possa incluir os milhões de trabalhadores que ainda temos sem carteira assinada, sem um emprego e também os milhões de jovens que a cada ano completam a idade e a condição profissional de ingressarem no mercado de trabalho, mas que muitas vezes não têm uma oportunidade.
Só aqui, na Grande Florianópolis, se tomarmos como exemplo, em média são 800, 900 jovens assassinados por ano entre a faixa etária de 18 a 24 anos. São jovens que acabam se envolvendo com o crime organizado, com o tráfico de drogas, porque não lhes é dada uma oportunidade. Essa nos parece a palavra mais importante e é a responsabilidade que o presidente Lula tem nesse futuro mandato para responder ao Brasil.
Então, srs. deputados e sras. deputadas, é com muito orgulho que vamos preparar esse nosso terceiro congresso, que na verdade vai ser um repensar do nosso partido, mas é também com muito orgulho que queremos reconhecer e agradecer o apoio da população brasileira nos mais diversos estados, em que pese a campanha na região sul - região com maior dificuldade para o PT. Santa Catarina também é um ambiente muito adverso para nós, basta dizer que dos oito deputados do PT aqui na Casa seis não se reelegeram. O que mostra que pagamos um preço por atitudes que não foram nossas. Mas por pertencermos a uma sigla, carregamos também, muitas vezes, essa responsabilidade.
Então, queria fazer aqui esse registro, dizendo que foi uma importante reunião e que esperamos que o nosso governo saiba dar uma resposta positiva, uma resposta de perspectiva a toda população brasileira, que apostou mais uma vez no mandato do presidente Lula.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)