5ª Sessão Ordinária - 26/02/2003
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Sr. Presidente e Srs. Deputados, inicialmente, gostaria de oferecer à Deputada Odete de Jesus, que não pôde concluir a sua fala, se porventura desejar, utilizar o microfone de aparte. Com muito prazer concederemos o espaço para que possa concluir o seu pronunciamento.
Sr. Presidente, quero hoje, em nome da nossa Bancada, neste horário, levantar um assunto que diz respeito a V.Exa., aos Deputados Sérgio Godinho, Jorguinho Mello, Romildo Titon e outros, que têm muito a ver com a região.
Temos ouvido falar muito, Deputado Onofre Santo Agostini, da BR-101, e tem que se falar bastante! Com certeza é, de fato, uma das grandes necessidades do Estado de Santa Catarina. Mas, como representante do Meio-Oeste, da nossa Região Serrana, quero trazer hoje aqui um assunto que, com todo o respeito, deve ser a prioridade número um, meu caro Líder da Bancada do PMDB, Deputado Rogério Mendonça, a nossa BR-282.
Não trouxe esse assunto antes, e também não encaminhei nenhum pedido ao Governo do Estado e ao Governo Federal porque, pelo que tenho acompanhado, o eminente Deputado Federal, nosso amigo particular, Edson Bez de Oliveira, deve assumir, definitivamente, no próximo dia 5 de março.
Estou aguardando o retorno, na Secretaria, do Deputado Edson Bez de Oliveira, para que possamos conversar, e até para entender quem é quem nessa questão, se é do Governo Federal a questão da delegação na parte da implantação do trecho novo. E aqui faço referência ao Deputado Pedro Baldissera, da nossa Guaraciaba, que não transita em toda a BR-282 porque ela não tem condições.
Temos, além, caro Presidente, dos trechos a serem implantados, a conservação, principalmente, do trecho de Alfredo Wagner a Rancho Queimado, que está intransitável.
Entendemos que se trata de início de Governos Federal e Estadual, para tentar encontrar a maneira de sensibilizar para aquelas questões, Deputado Francisco de Assis, mais urgentes da recuperação de trechos danificados, evidentemente dentro das previsões orçamentárias.
Quero parabenizar o Deputado Romildo Titon, que é da minha cidade, Tangará, e hoje tem seu domicílio e sua base em Campos Novos, e é um grande batalhador dessa causa, por ter entrado com um pedido de constituição de um fórum de debates sobre a BR-282.
O trecho de Lages a São José do Serrito, num passo de tartaruga, daquelas bem lentas, está andando. O trecho é de responsabilidade do Governo Federal, mas quem está executando a obra é o Batalhão. Está indo muito devagar, mas não tem faltado recursos.
Temos um problema muito grande no trecho de São José do Serrito até Inferninho, perto de Campos Novos. A empresa responsável pela execução da obra teve problemas no Tribunal de Contas, e a obra está embargada.
Há necessidade de nos juntar ao Fórum Parlamentar Catarinense, em Brasília, para fazermos essa ponte; utilizarmos a nossa representatividade em Brasília, os nossos Deputados Federais, os nossos três Senadores - respeitando o Tribunal de Contas, Deputado Nelson Goetten, pois se há problema deve ser averiguado porque são recursos públicos que estão em jogo - para não deixarmos que o assunto BR-282 seja delegado como segunda, terceira ou quarta prioridade das rodovias federais no Estado de Santa Catarina.
Entendo que a duplicação da BR-101 é importante, mas, no sentido Norte-Sul, podemos atravessar Santa Catarina pela BR-101, pela BR-116 e pela Transbrasiliana, e no sentido Oeste-litoral só temos a BR-282, que há mais de dois séculos dão continuidade.
Gostaria que esta Casa também tivesse, nas suas discussões, a necessidade de incluir como prioridade a BR-282, até porque, com certeza, as duas regiões que mais precisam de infra-estrutura e investimentos públicos no nosso Estado são as do Planalto Norte e Planalto Serrano, e nessa última ainda falta a implantação dessa importante rodovia para que ter condições e expectativas de gerar o desenvolvimento econômico.
O Sr. Deputado Nelson Goetten - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Pois não! Ontem, não tive oportunidade de apartear V.Exa., mas quero dizer que estou sensibilizado pela forma injusta e talvez exagerada, da declaração da eminente Senadora Ideli Salvatti a seu respeito. Irmano-me a V.Exa., e tenho certeza de que quem teve a resposta do eleitor catarinense como V.Exa., tem o atestado de que sempre trabalhou com lisura e garra na defesa dos interesses de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Nelson Goetten - Agradeço suas palavras, Deputado Antônio Ceron.
A Senadora Ideli Salvatti está destilando o seu ódio lá em Brasília - ontem, lá, esculachou com um catarinense também. Onde está, vai corroendo...
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - É empolgação de eleição! É uma valorosa Senadora, e temos certeza de que daqui a pouco entra nos trilhos.
O Sr. Deputado Nelson Goetten - É verdade, mas por outro lado é mal educada para danar.
Estou aqui para dizer que se hoje é uma situação de calamidade pública a questão dos presídios, também é, Deputado Rogério Mendonça, como V.Exa. disse ontem, a questão da BR-282, pois V.Exa. já socorreu uma dezena de famílias que estão numa situação de desespero e com prejuízos violentos.
Na questão da BR-282 o tempo é curto e não tem uma empresa contratada, mas dá para fazer uma concorrência, ainda. Que se faça algo com urgência porque aquilo é situação de calamidade pública, e aí se dispensa a licitação. É uma vergonha não se tomar providência! Com 60 dias sem manutenção, não dá mais para transitar naquela rodovia! Os prejuízos são violentos! O risco de vida é demais! Solução precisa haver!
Obrigado pelas colocações, porque a questão do Planalto é séria. A BR-282 é um problema muito sério, não podemos esquecer disso!
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - E acreditamos que Sua Excelência, o Governador do Estado, dentro de sua política de interiorização, a BR-282, com certeza, merecerá a indispensável parceria para que, de uma vez por todas, saia da promessa, da expectativa e se torne uma realidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)