35ª Sessão Ordinária - 15/05/2003
O SR. DEPUTADO GENÉSIO GOULART - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e nobres colegas Deputados, que bom estarmos mais uma vez nesta tribuna e que bom que ela existe para falarmos aquilo que sentimos, que sabemos e do nosso sentimento para com todos os catarinenses.
Hoje, gostaria de falar sobre vários assuntos. Tenho certeza de que o tempo não vai permitir, mas vamos tentar falar, com a mais brevidade possível, sobre cada um deles.
Inicialmente, gostaria de parabenizar uma emissora de rádio da minha região, a Rádio Tubá, que completou 56 anos no dia 08 de maio passado. A Rádio Tubá é uma emissora localizada no Município de Tubarão.
Às vezes fico analisando e parece que estamos voltando para trás, Deputado Reno Caramori e Valmir Comin, parece que estamos retroagindo no tempo.
Hoje recebi uma comissão da Saúde da região da Amurel, pessoas preocupadíssimas com a situação da nossa saúde naquela região. Analiso o problema num todo e começo a observar que todos os Deputados estão preocupados com a saúde do nosso Estado, cada um representando a sua região.
Na nossa região da Amurel, a qual eu e o Deputado Joares Ponticelli representamos, temos conhecimento de pelo menos quatro hospitais que estão para fechar, todos particulares, é claro, mas que estão com uma dificuldade muito grande.
Parece-me que o hospital de Imaruí já fechou, o de Imbituba está fechando e o de Laguna está num problema caótico, sem condições de atender mais ninguém. E quando fomos, semana passada, no Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Tubarão, saímos assustados da visita que fizemos ao Secretário, pois havia mais de 200 pessoas sendo atendidas na emergência do hospital, espalhadas por todos os corredores. Foi uma coisa apavorante, saí de lá horrorizado. Os hospitais de Jaguaruna, de Braço do Norte e de Orleans também estão nessa situação.
Então, Deputado Reno Caramori, a preocupação que temos que ter com a saúde do Estado de Santa Catarina é muito grande.
Se na minha região é assim, tenho certeza de que na região de todos os Deputados também não é diferente.
Falando na semana passada com o Secretário Fernando Coruja, ele dizia da sua preocupação: "Deputado, está difícil, está ficando uma situação insuportável". Não sei como vamos conduzir para que o Governo possa achar uma saída emergencial. Agora, a situação é muito preocupante.
Faço um apelo aos nobres Colegas para que possamos, juntos, constituir uma Comissão, buscar o Governador e talvez o Ministro da Saúde, para que possamos tomar uma providência, porque do jeito que está indo daqui a pouco todos os hospitais de Santa Catarina vão acabar fechando as suas portas. E isso não podemos deixar acontecer.
Estou falando isso porque estive visitando alguns hospitais com o Secretário Fernando Coruja. Recebi essa Comissão, hoje, no meu gabinete, inclusive vou propor a esta Casa e à Comissão de Saúde para que seja feita uma audiência pública na região da Amurel. Estamos encaminhando esse requerimento porque realmente ficamos muito preocupado com esta situação dos hospitais.
O Sr. Deputado Valmir Comin - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GENÉSIO GOULART - Pois não!
O Sr. Deputado Valmir Comin - É muito oportuno e pertinente as suas colocações. Este é um tema muito complexo e que vem criando desconforto em toda a sociedade catarinense. É um assunto generalizado.
Penso que uma das ações que poderiam ser promovidas dentro da macrodescentralização do atendimento a saúde é o entendimento do Estado para os Municípios, fazendo com que os postos de saúde, que na verdade hoje fecham às 17h, 18h, funcionem até as 22h.
O que ocorre, na verdade, nesses Municípios do interior é justamente o inchaço no posto de saúde pela grande quantidade de pessoas que lá vão. Por exemplo, o trabalhador que vai para a roça, para a sua atividade, que fica até o final do dia para aproveitar o tempo, acaba indo ao pronto-socorro só quando já está com febre, promovendo com isso o inchaço no posto de saúde. E não existe capacidade técnica e recursos humanos para poder dar um atendimento adequado a essas pessoas.
Outro assunto é a qualificação, ou seja, tornar os nossos hospitais em hospitais referência. Por exemplo: temos no Sul do Estado o Hospital São João Batista, referência em cardiologia; o Hospital São José, em radioterapia; o Regional de Araranguá, em traumatologia. Isso é referenciar, vocacionar os nossos hospitais, porque hoje os hospitais abraçam a maior parte das especialidades. Quando se diz que é pedreiro, médico, advogado, na verdade não é uma coisa nem outra. E o cidadão é mal atendido.
O SR. DEPUTADO GENÉSIO GOULART - Agradeço pela sua contribuição, Deputado Valmir Comin, com certeza vai ajudar bastante.
Quando digo que às vezes pensamos que retroagimos, que andamos para trás é porque vemos tanta coisa que não acontece. Estamos percebendo a situação da educação em Santa Catarina, e falo com conhecimento na minha região, que de tantas escolas da região da Amural, diria que 80% estão depedradas, fechando, caindo por falta de manutenção. É claro que não estamos culpando o Governo que passou ou o Governo atual. Estou dizendo da nossa preocupação com relação a essas coisas que acontecem.
Deputado, semana passada, quando visitei o presídio de Tubarão, saí de lá assustado pela situação de superlotação. Um compartimento para 60 detentos, havia 140, sem a mínima condição de segurança para a população, porque fica dentro de uma comunidade bastante populosa.
Já tomamos providência, falamos com o Secretário da Segurança Pública, João Henrique Blasi, que lá esteve visitando e mostrou a sua preocupação, sinalizando para a construção de um presídio no Sul de Santa Catarina. E tomamos conhecimento de que um empresário da cidade de Tubarão fez a doação de um terreno para a construção desse novo presídio.
A minha preocupação é exatamente pela forma como está sendo conduzido esse processo da saúde, da educação e da segurança.
Mas quero aproveitar para parabenizar a Acit, que teve a iniciativa de reunir o Comandante da Polícia Militar, o Delegado Regional, o diretor do presídio, o CDL, a Ducon e toda a sociedade organizada, a qual está preocupadíssima com a segurança da cidade e da região.
Então, como estamos percebendo que a sociedade está participando efetivamente, vamos propor nessas audiências públicas que também os empresários participem no melhoramento da saúde, da educação e da segurança, porque não podemos esperar tudo do Poder Público, pois sabemos da dificuldade de governar um País, um Estado, um Município.
O nosso apelo e a nossa proposta é para que as associações comerciais e os CDLs também participem mais, a fim de que possamos ajudar os nossos Municípios, o nosso Estado e o nosso País.
Só vamos conseguir crescer se tivermos realmente uma participação efetiva de todos, se houver uma parceria, porque senão fica muito complicada a nossa situação.
Este apelo que estamos fazendo no dia de hoje é para que possamos ser parceiros maiores, para que juntos com os Prefeitos, com o Governador e com o Presidente possamos dar a nossa contribuição.
Estamos à disposição, cumprindo com o nosso papel e com o nosso dever de parceiros, trazendo as notícias para esta Casa, a fim de serem discutidas, porque a preocupação deste Deputado é de todos os Parlamentares, cada um representando bem a sua região.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)