8ª Sessão Ordinária - 06/03/2003
O SR. DEPUTADO EDUARDO CHEREM - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sra. Deputada Ana Paula Lima, ocupo a tribuna nesta manhã para falar a respeito de um assunto que muito me cativou como homem público, como Secretário da Saúde de Balneário Camboriú.
Li nos jornais de ontem - Diário Catarinense e A Notícia - um fato relevante a respeito da condição do idoso, da melhor idade ou da terceira idade.
Quis o bom Deus que a CNBB neste ano usasse, como tema da sua campanha, o idoso.
Ocupo esta tribuna para trazer alguns dados relevante, aos quais tive acesso, alguns pelos jornais e outros por experiência como Secretário da Saúde.
O idoso, hoje, representa quase 9% da nossa população. Há 20 anos, para cada 100 crianças tínhamos, em média, 16 idosos. Hoje, para cada 100 crianças temos 29 idosos. Então, podemos observar que este País está se tornando um País longevo, um País de matusaléns. Devido as condições de saúde nos dias de hoje, estamos envelhecendo mais, estamos vivendo mais. Mas as condições de políticas sociais para os idosos são muito tímidas.
A Organização Mundial da Saúde preconiza que saúde é todo bem-estar físico, mental e social. A pior doença hoje para o idoso, Sr. Presidente, não é a doença física, mas, sim, a mental e a social. A doença mental da depressão, de se sentir abandonado; a doença social, da auto exclusão, de sair do ciclo de produção econômica, do trabalho e sentir-se inútil. Esses são os perfis que o idoso enfrenta hoje.
A perda do marido ou da esposa; a partida dos seus amigos, das suas amigas; o abandono por parte de seus familiares e, muitas vezes, o mau trato à sua pessoa, acontecem nessa faixa etária, curiosamente quando o ser humano, por sua condição de vida, por sua experiência de vida, teria todas as condições para ensinar o mais jovem.
Tivemos Presidentes da República acima de 60 anos de idade, assim como Governadores, Deputados e Senadores, mas acima de 50 anos de idade é difícil conseguir emprego sem ser discriminado; é difícil conseguir emprego decente sem sofrer discriminação da sociedade. Quando o idoso poderia ensinar o mais jovem, prestar o seu conhecimento, a sua vida, a sua experiência, não consegue acesso ao campo de trabalho. O idoso talvez não fosse ensinar o que é certo, mas, tenho certeza, iria ensinar o que não fazer de errado.
Por isso, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, ocupo esta tribuna para também dizer que estou fazendo uma indicação, a ser enviada ao Secretário de Segurança Pública e ao Procurador-Geral de Justiça, para que se crie a Delegacia de Atenção ao Idoso e a Promotoria de Atenção ao Idoso.
Como temos as Promotorias da Infância, da Adolescência e do Meio Ambiente, temos que ter também a Promotoria de Atenção ao Idoso. Como temos a Delegacia da Mulher, por que não ter também a Delegacia de Atenção ao Idoso?
Sabemos que os casos de violência contra a mulher, de violência sexual, de violência contra a infância apareceram mais a partir do momento em que houve esse atendimento, que deu resguardo ao cidadão de poder denunciar sem sentir medo, sem se sentir discriminado.
Sabemos que esses casos começaram a aparecer depois que a imprensa começou a noticiar. E aquilo que até um tempo atrás não se conhecia, hoje é uma realidade. E, assim, queremos também uma política para o idoso. Sabe lá Deus quantos idosos não são maltratados no dia-a-dia, com violência física ou moral, ou por abandono familiar?
Por isso que temos, senhores, nessa campanha que a CNBB está lançando, de fraternidade ao idoso, de tentar fazer alguma coisa mais forte. Não tenho dúvida de que muita coisa já foi feita. Gosto de citar, e digo isso com muito orgulho, na cidade de Balneário Camboriú, a nossa atuação com os idosos.
Pelos números que não me deixam mentir: em 1989, quando assumimos o primeiro Governo, existia apenas um grupo de idosos, vamos dizer, clube de idosos, porque são clubes formados. Em 1997, quando reassumimos, tínhamos apenas quatro clubes de idosos. Hoje temos 17 clubes de idosos, com 3.000 participantes. A Deputada Ana Paula Lima, que foi Secretaria do Bem-estar Social da cidade de Blumenau, sabe da importância do engajamento do idoso na sociedade.
Criamos um núcleo de atenção ao idoso, que é um posto de saúde voltado para a melhor idade, com atendimento de geriatras, clínicos, psicólogos, dentistas, assistentes sociais e até advogados. E vamos criar agora a Creche do Nono e da Nona. O que é a Creche do Nono e da Nona? Nada mais é do que uma creche para a quarta idade, não é nem mais a terceira idade, é a quarta idade, aquele idoso de 80 anos que, às vezes, os seus filhos não têm com quem deixar quando estão trabalhando.
Queremos fazer essa creche em Balneário Camboriú, e vou avocar aqui o Governo do Estado para que, em parceria com o Município de Balneário Camboriú, faça esse exemplo que queremos dar para todo o Estado.
Muito se critica a política de Fernando Henrique Cardoso, muito se critica a política de José Serra, mas não tenho dúvidas de que alguns avanços para os idosos foram conquistados na gestão do ex-Presidente, como, por exemplo, Deputado Celestino Secco, a questão dos remédios genéricos. Quem tem um pai diabético ou uma mãe hipertensa sabe o quanto se gasta no final do mês com medicamentos rotineiros, que têm de ser tomados todos os dias.
Sabemos que o genérico veio ajudar, pelo preço hoje praticado no comércio. A questão da medicação aos diabéticos e hipertensos, especificamente, todo posto de saúde tem a sua cesta básica - os medicamentos estão à disposição das pessoas portadoras dessas doenças.
Também gostaria de citar a campanha feita para cirurgias de cataratas. Em Balneário Camboriú, no ano passado, fizemos 100 cirurgias de cataratas e no ano retrasado fizemos 87, e, se Deus quiser, este ano queremos fazer 150 cirurgias de cataratas. Só quem sabe é quem chegou aos 60 anos de idade, que além de perder, muitas vezes, a razão de viver, perdeu também a sua visão. Temos hoje cirurgias gratuitas implantadas na época de José Serra, como Ministro da Saúde.
Quero também frisar a campanha da vacinação contra a gripe para os idosos. Sabemos que chegando os meses de maio, junho e julho, quando chega o inverno, o frio, a chuva, os idosos, juntamente com as crianças, sofrem com a questão das infecções das vias aéreas. Sabemos o quanto foi importante essa campanha de vacinação.
Por isso, hoje, usando esta tribuna, mais uma vez gostaria de pedir o apoio dos Srs. Deputados para interceder junto ao Governo do Estado e ao Secretário de Segurança Pública para que se crie a Delegacia de Atenção ao Idoso, porque eles merecem. Depois de passar por tudo o que passaram na vida para construir um Brasil melhor, ficarem desamparados na sua velhice, realmente, é uma coisa muito triste.
Gostaríamos, então, de pedir o apoio de todos para, junto ao Secretário e ao Procurador-Geral da Justiça, criarmos a Promotoria de Atenção ao Idoso.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO EDUARDO CHEREM - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Queria dizer que comungo com o pensamento do ilustre Parlamentar. Todavia, já existe aqui em Santa Catarina uma lei, da época do saudoso Governador Wilson Kleinübing, de 1991, que determina aos órgãos públicos do Estado darem atendimento prioritário à pessoa idosa, nas casas de saúde, nas agências bancárias, nas empresas de ônibus, nas repartições públicas. Já é obrigatório porque existe uma lei de 1991, dando esse atendimento que V.Exa. está propondo.
É louvável o reconhecimento àquelas pessoas que já trabalharam em favor do desenvolvimento do Brasil. V.Exa. tem a minha solidariedade.
O SR. DEPUTADO EDUARDO CHEREM - Também vamos propor ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral para que nas próximas eleições ter algumas urnas para os idosos e às gestantes.
Nessa última eleição, quando tivemos que dar seis voltas na hora de votar, vimos a dificuldade dos idosos e das gestantes.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente e Srs. Deputados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)