29ª Sessão Ordinária - 05/05/2005
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. Presidente, Sra. Deputada, Srs. Deputados, primeiramente, queremos agradecer ao Deputado Sérgio Godinho que nos presenteou com esta pinha e também agradecer pelo convite para participar da 17º Festa do Pinhão - e ontem estiveram nesta Assembléia Legislativa a rainha e as princesas. Com toda certeza, iremos prestigiar aquela bela festa.
Mas fui presenteada hoje com esta pinha, este fruto, um produto maravilhoso da natureza. E com tamanha perfeição, que estava comentando com o Deputado Antônio Carlos Vieira como a natureza é perfeita, Deputado Sérgio Godinho, e como temos que preservá-la.
O Ministério do Meio Ambiente está fazendo essa discussão, inclusive nos territórios de Santa Catarina e do Paraná, sobre a preservação das nossas araucárias, para que possamos, por muitos e muitos anos, Deputada Odete de Jesus, ter novamente a Festa do Pinhão e depararmo-nos com esta perfeição, que é a natureza.
Muito obrigada, Deputado Sérgio Godinho, e muito obrigada também à população de Lages por nos brindar com tamanha beleza e com tamanho encanto da musicalidade e da gastronomia na Festa do Pinhão.
Mas, Sr. Presidente, ao ler, ontem, os jornais, principalmente o Diário Catarinense - e inclusive quero dar os parabéns pelos 19 anos de sua fundação -, quero cumprimentar o colunista Fabian Lemos, que colocou uma nota na sua coluna que diz o seguinte:
(Passa a ler)
"Caça às bruxas
Líderes empresariais de Itajaí, Blumenau e Rio do Sul, assim como representantes da Fiesc, estão louquinhos para saber quem são os dois Deputados catarinenses que teriam ajudado a embarrigar o julgamento, no TCU, do processo de concessão da BR-470 à empresa Ecovale."
E não são só os empresários de Blumenau, Itajaí e Rio do Sul e também representantes da Fiesc. Penso que todo o povo catarinense deveria saber quem são os dois Deputados federais catarinenses que embarrigaram este processo do Tribunal de Contas da União.
É mais ou menos como aquele livrinho que lemos para os nossos filhos quando criança, Deputada Odete de Jesus, Onde está Wally? Nós queremos saber onde estão estes dois Deputados que não se apresentaram, querendo, ainda, embarrigar esse processo.
Mas, graças a Deus, na tarde de ontem, por unanimidade, conseguimos derrubar este processo e agora podemos começar uma nova negociação para que a BR-470 seja estadualizada ou então que continue com a União, colocando novas empresas para poder fazer o que aquele povo do Vale do Itajaí e até da região de Campos Novos necessita, ou seja, a duplicação e manutenção da BR-470.
(Passa a ler)
"Também não poderia deixar de destacar, Sr. Presidente, uma frase do Presidente Lula após a confirmação da vitória das eleições de 2002 que emocionou brasileiros de Norte a Sul do nosso País. Lula anunciou que o grande compromisso de sua vida é o de garantir comida na mesa de todos os brasileiros.
O problema da fome no Brasil tem endereço certo: assombra mesas em que as mães são as principais vítimas, junto de seus filhos. E justo agora, quando estamos às vésperas de mais um Dia das Mães, é importante que se registre os avanços que o Governo Federal conseguiu fazer na área social, não apenas no combate à fome, mas na inclusão social como um todo.
Em 26 meses de mandato, o Governo Lula criou dois milhões e trezentos mil empregos com carteira assinada, número superior ao registrado nos oito anos do Governo Fernando Henrique Cardoso. Quem cria emprego, Sr. Presidente, combate a fome e a marginalidade.
Caminhar para o desenvolvimento e justiça social significa também oferecer aos cidadãos a oportunidade e a capacidade de reduzir a insegurança em suas vidas. Essa filosofia, preconizada pelas Nações Unidas, tem no Brasil o seu atendimento através dos programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, entre os quais destacamos o Bolsa Família.
Em Santa Catarina, Deputado Vânio dos Santos, o Bolsa Família atende os 293 Municípios do nosso Estado, com benefício de 100.880 famílias, segundo dados deste mês de maio, num investimento mensal de R$ 6 milhões. No País, este Programa atende 6.500 mil brasileiros, com a aplicação mensal de R$ 430 milhões.
Os serviços de proteção básica e especial aos programas de atendimento às pessoas idosas, no Brasil, atendem 900 mil cidadãos com idade acima de 60 anos. Quero aqui destacar que quem promulgou o Estatuto do Idoso foi o Presidente Lula. Santa Catarina atende 9.800 idosos com recursos do Governo Federal, melhorando a qualidade de vida e promovendo a integração social.
Também é importante citar o programa de atenção à criança, voltado à faixa de zero a seis anos. No Brasil, os beneficiários chegam a 1.600 mil. As crianças catarinenses beneficiadas somam 119 mil.
Estes são apenas alguns dados que confirmam a prioridade do Governo Lula às mulheres, um contingente que é a porta de entrada dos programas sociais. As mulheres são as que mais sofrem com a situação de miséria não só em nosso País, mas em todo o mundo. São as responsáveis em garantir as exigências dos programas que visam garantir uma melhor qualidade de vida. Mas é somente de tempos em tempos que a sociedade volta os olhos para os 50,7% do contingente de mulheres da população e, em ‘espasmos’, lembra da problemática da violência, da desigualdade salarial em relação aos homens e de tantas outras questões prementes que afligem essa metade dos brasileiros.
Agora, com o apelo comercial do Dia das Mães, que sempre nos laça pela emotividade, as mulheres novamente estão na agenda da mídia com as mais diversas abordagens."
O Sr. Deputado Vânio dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Vânio dos Santos - Deputada Ana Paula Lima, em primeiro lugar, quero cumprimentá-la e aproveitar o tema que V.Exa. aborda para dizer que, como empregado da Caixa Econômica Federal, em Brasília,l participei do planejamento para que a Caixa pudesse se estruturar e dar suporte aos diversos programas sociais do Governo.
Eu destacaria, Sra. Deputada, do pronunciamento de V.Exa., o Programa Bolsa Família. Quando iniciamos o Governo, em 2003, atendemos a um milhão e setecentas mil famílias; em 2004, a perspectiva eram 3,7 milhões; este ano, sete milhões de famílias; e para o final de 2006 - e a Caixa Econômica Federal está preparada para isso, só depende de conseguir trabalhar a questão do cadastro único -, a meta é para o atendimento de onze milhões e duzentas mil famílias.
Portanto, durante os quatro anos de Governo do Presidente Lula, o salto ao atendimento, só do Programa Bolsa Família, sairá da casa de um milhão e setecentas mil para onze milhões e duzentas mil famílias.
Muita gente confunde, perguntando onde está o Programa Fome Zero do Governo Federal. Penso que este é um programa importante porque se constitui em apenas uma das 64 ações - temos ações de integração, ações de educação e ações de formação profissional. E é com este tipo de medida que vamos construir um novo País que todos nós desejamos.
Quero aproveitar também a oportunidade para render uma homenagem a V.Exa., Deputada Ana Paula Lima, bem como à Deputada Odete de Jesus, já que no próximo domingo, dia 8, iremos comemorar o Dia das Mães. Gostaria de fazer uma homenagem a todas as mães, pois sei que todo dia deveria ser o Dia das Mães, assim como também o Dia das Mulheres - e já fiz referência a isso no dia 8 de março. Mas acho muito importante o registro desta data porque, afinal de contas, as nossas mães são as grandes responsáveis pela nossa própria existência.
Então, parabenizo V.Exa. duas vezes: pelo seu pronunciamento e pela data do próximo domingo. E estendo esse cumprimento a todas as mães catarinenses, brasileiras e de todo o planeta.
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Obrigada, Deputado Vânio dos Santos.
Realmente, os programas do Governo Federal de combate à fome e à miséria estão intrínsecos em diversos programas porque não se trata apenas de matar a fome do nosso povo; há também a questão de dar cidadania, qualidade de vida e oportunidade para as pessoas saírem do estado de miséria e serem destacadas como cidadãos.
(Continua lendo)
"As mulheres já ocupam 39,7% dos empregos formais no Brasil. E entre estas, o fenômeno da dupla jornada de trabalho - aquela desenvolvida no retorno para casa - é predominante, com dedicação que chega a mais de 40 horas semanais em afazeres domésticos. As demais mulheres, marginalizadas na informalidade do trabalho sem carteira assinada, abrangem também as donas-de-casa, que nas estatísticas são classificadas de forma discriminatória como inativas. No entanto, são estas que dão as condições para que os demais membros da família possam ter a sua ocupação, mas sem receber qualquer remuneração. Inclusive, se fosse somado o número de mulheres empregadas ao número de donas-de-casa, o índice de atividade global das mulheres seria de 72,3%, segundo dados oficiais, superando o índice idêntico relativo aos homens.
Ao comemorarmos, no dia 8 de maio próximo, o Dia das Mães, deveremos fazer uma análise do verdadeiro papel da mulher na sociedade. E mais que isso, celebrarmos o fato de que, apesar da dupla jornada (que muitas vezes chega a ser tripla, quando algumas também estudam), onde quer que estejam, as mulheres não perdem a ternura e, com braço forte, dão uma expressiva contribuição para a construção de um País mais justo."
Eu quero dizer também que a mãe moderna cumpre uma longa jornada, trabalhando, às vezes, de 8 a 16 horas por dia, mas mesmo assim ela está sempre preocupada com a sua família. E uma pesquisa realizada entre essas mulheres revelou alguns dados. Por exemplo, que 42% dessas mulheres que trabalham muitas horas por dia sentem-se culpadas por não dedicarem mais tempo às crianças, e que 72% ligam pelo menos uma vez para casa para falar com os seus filhos, mesmo estando à noite em casa, e o maior sonho de uma mulher, de uma mãe, é ver a felicidade do seu filho.
Queremos dizer às mulheres e aos homens do Estado de Santa Catarina que não é apenas no Dia das Mães que devemos ser enaltecidas por podermos dar continuidade a toda essa geração, por darmos a luz e por gerarmos e criarmos os filhos. Gostaríamos de dar parabéns a essas mães e também a todas as mulheres que, sem alarde, travam diariamente a batalha de construir a família brasileira.
Muito obrigada, Sr. Presidente, Sra. Deputada e Srs. Deputados!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)