25ª Sessão Extraordinária - 11/10/2005
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente e srs. deputados, sei que os ânimos estão acirrados.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Que seja breve, porque o meu pronunciamento é de extrema importância.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Deputada, só gostaria de dizer que não estarei presente no dia 15 nem no dia 18. No dia 15 comemora-se o Dia do Professor, e quero deixar aqui o meu abraço a todos os professores do estado de Santa Catarina. Quero parabenizar, ainda, especialmente os médicos, pois no dia 18 comemoramos o Dia do Médico, essa pessoa que alivia nossas dores quando precisamos. Faço uma homenagem especial ao Dia do Médico.
Muito obrigado pelo espaço, deputada.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Só quero responder ao deputado Joares Ponticelli, com uma palavrinha. Depois que ele tiver 24 anos de história pública e uma história como a do deputado Manoel Mota, se ele chegar lá, ele pode vir aqui dizer o mesmo que ele disse. Enquanto não tiver, não aceito o que ele colocou.
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigado, sr. presidente e srs. deputados. Realmente, às vezes nos alteramos nas nossas falações, mas o nosso bom relacionamento nesta Casa deve permanecer. Aqui se faz um debate de idéias, de propostas e também esse microfone serve para a defesa dos nossos pares, inclusive os partidários.
Lamentável o que ocorreu com o deputado Paulo Eccel, que nos falou que quando chegou à prefeitura de Florianópolis foi barrado. S.Exa. queria entregar ao prefeito um documento de muitas mulheres, crianças e também parlamentares que estão na luta e também no movimento catarinense por creches.
O centro de educação infantil é um direito da criança, uma opção da família, um dever do estado e da sociedade. E sobre isso já rege a nossa Constituição brasileira em seu art. 227.
Mas o que me indigna, deputado Antônio Carlos Vieira, é que nós, mulheres, tivemos, as mulheres do estado de Santa Catarina, do nosso Brasil, do mundo, para ter a garantia dos direitos, que muitas vezes ir às ruas dos nossos municípios, do nosso estado e fazer muitas marchas. Tivemos que ir para as ruas para garantir o voto nas eleições, para votar e ser votadas. Tivemos que ir para as ruas para garantir, inclusive, o direito de escolher o nosso companheiro para casar. Tivemos que garantir o direito de fazer a nossa separação quando bem entendermos. Tivemos que garantir o direito pela guarda dos nossos filhos, o direito para trabalhar fora, para chefiar uma família. E agora estamos nas ruas do estado de Santa Catarina e do nosso país para garantir o direito à vida, e isso se passa pela garantia de deixarmos os nossos filhos e filhas em local adequado, para então podermos trabalhar.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputada, quero cumprimentá-la pelo seu depoimento, mas quero excluir-me dessa sua indicação ao deputado Antônio Carlos Vieira, porque v.exa. falou: "Nós, deputado Antônio Carlos Vieira, mulheres...". Por favor, não me incluo nisso.
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Acho que v.exa. não precisa explicar nada para mim nem para a sociedade. Isso é uma coisa que cabe a v.exa. Citei o seu nome por gentileza, porque é um dos únicos deputados que está nesta Casa, assim como o deputado Lício Silveira. Estou falando para o estado de Santa Catarina e citei o seu nome mesmo. Essa é a minha luta e acredito que v.exa. também vá-se engajar na luta das mulheres, deputado Vieirão. V.exa. tem esposa, tem filhas, deve ter netas, e queremos a proliferação e a garantia das nossas crianças.
Esta Casa também aprovou, sr. presidente, uma moção de autoria desta deputada e do deputado Dionei Walter da Silva, a ser encaminhada aos parlamentares representantes do estado de Santa Catarina, à Frente Parlamentar Catarinense, aos deputados e senadores do Congresso Nacional, no sentido de que possam incluir em um projeto do executivo que o Fundeb garanta a participação de crianças de zero a três anos nessa verba que agora está sendo debatida no Congresso Nacional.
Então, sr. presidente, quero dizer que vim para esta Casa para fazer algumas mudanças. E tenho muitos sonhos, sim! Muitas coisas conseguimos fazer, mas a luta das mulheres ainda é muito esquecida. Inclusive, deputado Antônio Carlos Vieira, neste Parlamento também travamos algumas lutas de conquista de espaço, de poder falar, de poder reivindicar e garantir uma vida melhor, principalmente para as classes menos favorecidas, para as nossas crianças, para os afro-descendentes, para os trabalhadores e principalmente para as mulheres, que são a grande maioria da população, 51% da população brasileira.
Então, é lamentável o que o funcionário da prefeitura de Florianópolis fez, não só com o deputado Paulo Eccel, pois desrespeitou todas as mulheres de Florianópolis, não deixando que elas entregassem o documento para o prefeito.
Sr. presidente, amanhã, dia 12 de outubro, é o Dia da Criança e da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida.
(Passa a ler)
"Amanhã é comemorado o Dia da Criança e nada mais oportuno do que fazermos uma reflexão sobre a necessidade de semear a paz na geração do futuro, nos herdeiros da sociedade brasileira.
Por isso, é responsabilidade nossa, de cada pai e mãe, assumir o compromisso de banir do meio da convivência das nossas crianças os brinquedos e também as brincadeiras que podem incentivar a violência. As influências a que estão expostas as crianças na primeira e segunda infância vão marcá-las por toda a vida.
Por isso, as brincadeiras de guerra, de moçinho e bandido devem ser substituídas por outras, com brinquedos educativos, mas sempre com o acompanhamento atento, para que os nossos pequenos desenvolvam a consciência de que os conflitos solucionados com a cooperação têm melhores resultados.
Claro que estamos tratando aqui de uma questão muito complexa, que não se esgota com uma abordagem simples. Mas acreditem, sras. e srs. deputados, que é também nossa função influenciar e levar mensagens que contribuam para a construção de uma nova sociedade.
Por isso, faço aqui um apelo a todas as mães e pais para que estimulem brincadeiras sadias, dêem de presente mais amor e uma convivência mais intensa para seus filhos. E quanto aos brinquedos, troquem as armas e os jogos eletrônicos por brinquedos educativos e atividades físicas.
E aproveitando a menção da violência na sociedade, faço também um apelo para que todos os pais e mães de Santa Catarina dêem um voto à vida e votem ‘sim’ à proibição da venda de armas e munições no referendo de 23 de outubro.
Outro assunto que gostaria de trazer a esta tribuna é o da situação do Hemosc - Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina.
Por apelo de várias famílias do Vale do Itajaí, cujos filhos aguardam transplante de medula para não morrer de câncer, tomamos conhecimento da falta de condições de funcionamento do Hemosc.
Há uma semana estivemos em audiência com o secretário da Saúde, Dado Cherem. Informamos que para a realização dos exames de compatibilidade para transplante de medula há uma demora de até 90 dias no Hemosc. Diante dessa denúncia, apresentamos um pedido de informação e recebemos resposta da direção do Hemosc relatando que o laboratório de imunogenética tem apenas seis funcionários que trabalham em regime de 24 horas; que atendem exames pré e pós transplantes de intervivos, cadáveres, além dos de medula; que dois servidores estão para se afastar (e o próprio Hemosc diz que se isso acontecer, o laboratório de imunogenética terá que suspender as suas atividades). Além disso, sobre os exames para transplante de medula, existem quatro mil tipagens sangüíneas aguardando análise e estas não são consideradas prioritárias.
Diante da gravidade da situação e esperando um posicionamento do secretário da Saúde, Eduardo Cherem, apresentamos na comissão de Saúde um requerimento para realizar uma audiência pública, que já foi deliberada, sobre essa temática, no dia 31 de outubro, aqui, nesta Casa.
Pretendemos, sr. presidente e deputado Antônio Carlos Vieira, mobilizar muitas famílias que estão, inclusive, na lista de espera e também toda a sociedade de Santa Catarina que está aguardando esses exames de compatibilidade. Pretendemos também, ao mesmo tempo, exigir uma definição, pois isso é um agravante muito sério não só para o transplante de medula como também para o transplante de órgãos, que é de responsabilidade do Hemosc.
Não podemos ficar calados diante de uma situação tão delicada e que coloca em risco todos os transplantes do estado de Santa Catarina, em um verdadeiro atentado contra a vida."
Dessa forma, sr. presidente, eu queria relatar e também já deixar um convite a todos os srs. deputados e deputadas desta Casa, para que no dia 31 de outubro acompanhem essa audiência pública e que possamos resolver o problema do Hemosc de Santa Catarina.
Muito obrigada, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)