9ª Sessão Ordinária - 08/03/2005
A SRA. DEPUTADA SIMONE SCHRAMM - Sr. Presidente, Senadora Ideli Salvatti, Deputada Luci Choinacki, Vereador Marcílio Ávila, Sras. Deputadas, nossa Segunda-Dama Ivane Fretta Moreira, quero deixar um cumprimento muito especial às funcionárias desta Casa, que fazem a diferença pelo seu trabalho, pela sua dedicação e pelo zelo para com todos nós.
Eu gostaria de fazer uma manifestação muito especial a todas as mulheres que aqui vieram prestigiar a Bancada feminina da Assembléia Legislativa de Santa Catarina.
(Passa a ler)
"Expresso ainda meu agradecimento às mulheres da região Norte, destacando as da minha cidade, Joinville, que aniversaria amanhã, quando terei a honra de agraciar aquele Município com o título de Capital Catarinense do Voluntariado através da Lei nº 13.210/2004, proposta por esta Deputada e sancionada pelo nosso Governador Luiz Henrique da Silveira.
Sra. Zuleika Lenzi, são mais de 1.500 associações e entidades, com trabalhos dedicados ao cidadão de Joinville, que certamente fazem a diferença na vida dessas pessoas. E aproveito para fazer uma saudação a todas as presidentes de entidades e associações que levam esse título de Capital Catarinense do Voluntariado.
Hoje é uma data muito importante. Pela presença de todas vocês e pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher, precisamos entender como sendo uma oportunidade para fortalecermos a nossa caminhada.
Secularmente o poder foi conferido aos homens por ocuparem a figura de mantenedores da família, mas no decorrer da história essa realidade foi se modificando. A mão-de-obra feminina, utilizada como alternativa, superou a fase do trabalho provisório, como aconteceu durante as últimas grandes guerras, e passou a trabalhar efetivamente com o crescimento da economia mundial. A partir daí conquistou espaço pela capacidade que tem. No Brasil as mulheres já ocupam a metade dos empregos - 50,3%. As mulheres também são detentoras do maior número de diplomas universitários - 62% emitidos no Brasil.
Entretanto, convivemos com uma desigualdade injustificável em termos salariais. A média nacional é de 30% menos na remuneração das mulheres em relação aos homens. E quero destacar aqui, com muita tristeza, que Santa Catarina é dona do triste recorde de 41%, segundo pesquisas oficiais divulgadas nesta semana. Isso causa muita tristeza a todas nós mulheres porque vivemos num dos Estados mais desenvolvidos do nosso País. Já o Estado da Paraíba, onde houve uma movimentação pela valorização da mulher, segundo a nossa Senadora Ideli Salvatti, tem o menor índice de diferença entre salários praticados para mulheres em relação aos homens, que é de 14%.
Baseada nessas informações a Bancada feminina propõe, através de moção, cotas para mulheres, como Desembargadoras dos Tribunais de Justiça, Ministras dos Tribunais Superiores e do Supremo Tribunal, para que se recupere essa discriminação latente, a exemplo de hoje, quando, com grata satisfação, vemos ser empossada como Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Rita, natural de Joinville, em nosso Tribunal de Justiça.
O que falta para que tenhamos tratamento igualitário na sociedade? Há 148 anos, 130 mulheres operárias teriam sido trancadas e morreram queimadas em uma indústria têxtil em Nova Iorque porque decidiram protestar sobre a carga de 16 horas diárias de trabalho e pelo salário 1/3 inferior aos homens. É por isso que comemoramos a data no dia de hoje. Foi há 148 anos neste mesmo dia que essas mulheres foram queimadas em função da sua manifestação e de sua revolta por justiça de trabalho.
Esta data trata, sim, do reconhecimento do nosso valor como mulheres, pois somos discriminadas e lutamos pela igualdade de condições. Aqui mesmo nesta Casa, na Assembléia Legislativa, protestamos quanto à ausência de mulheres nas instâncias de poder na esfera interna. Fiz esse registro na última semana aparteando a colega Deputada Odete de Jesus. Não podemos aceitar a justificativa de que temos tratamento idêntico porque sempre que nos deparamos com a divisão de espaços, as mulheres sempre são preteridas.
Portanto, faço questão de manifestar, mais uma vez, a minha solidariedade à Deputada Odete de Jesus, que trava essa batalha para estar presente na Presidência das Comissões desta Casa. A legitimidade da votação das mulheres nesta Casa é a mesma dos homens, e é bom lembrar que fomos mais votadas que muitos Deputados com assento nesta Casa.
(Palmas das galerias)
É importante fazermos esta reflexão pois, independentemente do cenário em que estamos, vivemos situações parecidas. Daí a necessidade de estarmos não somente unidas, mas, acima de tudo, devemos estar conscientes do momento que vivemos na sociedade. Precisamos, sim, estar unidas para conquistar juntas, em harmonia com os homens, maridos e filhos, a justiça social. Buscamos isso através do respeito, mas sem a perda de nossa identidade de mulher. Não queremos ser melhores, simplesmente queremos ser mulher.
Finalizando, quero dizer, como já disse a Deputada Odete de Jesus, que somos apenas três mulheres nesta Casa, mas com dedicação, zelo e freqüência, que é de quase 100% das sessões e das Comissões das quais participamos, fazemos a diferença.
Por último, a minha mensagem a você, mulher. Que o dia 8 de março nos faça lembrar de todas as nossas lutas e vitórias. Desejo que todas as mulheres se realizem e ocupem os lugares que sempre mereceram. Nossa luta diária é válida pois temos a capacidade de gerar não somente filhos, mas também grandes idéias."
Teremos força, sim, com a parceria de vocês, que vieram hoje aqui para estar ao nosso lado, na instituição da Bancada Feminina na Assembléia Legislativa. É um gesto em homenagem a cada uma de vocês, mulheres, em nome da Deputada Ana Paula Lima, da Deputada Odete de Jesus e desta Deputada que vos fala.
Meu boa-tarde a todos. O nosso grande desafio de jornada é o respeito à mulher.
Um beijo a todas vocês.
(Palmas)
(SEM REVISÃO DA ORADORA)